| norma |
2808/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2809/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| sessao |
7 |
2026-04-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
EMENDA |
Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para adequá-lo aos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requerer que seja fornecido informações sobre o andamento da execução das emendas do Deputado Estadual Alisson Wandscher, para a perfuração de poços artesianos na área rural do Município de Pinhalão. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural que liga o Bairro do Decol até a divisa com o Município de Arapoti, pois se encontra com vários trechos bastante deteriorados. |
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13 |
2026-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-16 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 56/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 57/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 058/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
2805/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2806/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação da utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dispõe sobre a responsabilização e cobrança do condutor do pagamento de infrações de trânsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhalão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação da data de pagamento dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalão. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-10 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 53/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 54/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 55/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| norma |
2796/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR –Casa Lar, aprovado através da lei nº 1152/2013, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências. |
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| norma |
2797/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/PR como consorciado, e dá outras providências. |
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| norma |
2798/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá outras providencias. |
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| norma |
2799/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2800/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2801/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2802/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 9º da Lei nº 1067/12 e dá outras providências. |
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| norma |
2803/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-04-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-02 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-02 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo que providencie a necessária instalação de corrimão na RUA JOSÉ FIDELIS FILHO, visando maior segurança para pedestres. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 51/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 052/2026
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. |
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| norma |
2791/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Ouvidoria Municipal no âmbito do Município de Pinhalão – PR e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências." |
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| norma |
2793/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| norma |
2794/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| norma |
2795/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
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| sessao |
10 |
2026-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma frente ao Porto de Areia e outra após a Serralheria Pescador. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação iluminação na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 43/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 44/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 45/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. |
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