| materia |
7/1992 |
1992-04-07 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. |
1 |
extracted
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| materia |
5/1992 |
1992-04-03 |
Projeto de Resolução |
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1992 |
1992-04-03 |
Projeto de Resolução |
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a gestão a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1992 |
1992-04-01 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre Município de Toledo e o CILA. |
1 |
extracted
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| norma |
3/1992 |
1992-03-30 |
Resolução |
Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. |
1 |
extracted
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| norma |
4/1992 |
1992-03-30 |
Resolução |
Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1992 |
1992-03-17 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER. |
1 |
extracted
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| norma |
2/1992 |
1992-03-04 |
Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos das esferas federal e estadual. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1992 |
1992-02-28 |
Projeto de Resolução |
Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1992 |
1992-02-18 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos da esferas federal e estadual. |
1 |
extracted
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| norma |
1/1992 |
1992-02-17 |
Resolução |
Referenda Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. |
1 |
extracted
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| materia |
14/1991 |
1991-12-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
extracted
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| norma |
29/1991 |
1991-12-29 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
extracted
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| norma |
30/1991 |
1991-12-27 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio - Entrosagem, firmado entre a Escola Municipal Helmuth Priesnitz e o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, para implantação do ensino de 2º grau na Escola Municipal Helmuth Priesnitz. |
1 |
extracted
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| materia |
15/1991 |
1991-12-16 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio - Entrosagem, firmado entre a Escola Municipal Helmuth Priesnitz e o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, para implantação do ensino de 2º grau na Escola Municipal Helmuth Priesnitz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1991 |
1991-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. |
1 |
extracted
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| materia |
13/1991 |
1991-12-03 |
Projeto de Resolução |
Referendo Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. |
1 |
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| materia |
3/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
28/1991 |
1991-10-14 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1989. |
1 |
extracted
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| norma |
27/1991 |
1991-10-07 |
Resolução |
Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth. |
1 |
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| materia |
12/1991 |
1991-09-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1989. |
1 |
extracted
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| materia |
11/1991 |
1991-09-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth. |
1 |
extracted
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| norma |
26/1991 |
1991-08-26 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1988. |
1 |
extracted
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| norma |
25/1991 |
1991-08-19 |
Resolução |
Referenda Termos de Cooperação Financeira celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. |
1 |
extracted
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| norma |
24/1991 |
1991-08-12 |
Resolução |
Referenda os termos do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Município e a UNIMED de Toledo. |
1 |
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| materia |
10/1991 |
1991-08-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1988. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1991 |
1991-08-07 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Cooperação Financeira celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
23/1991 |
1991-08-05 |
Resolução |
Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho. |
1 |
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| materia |
8/1991 |
1991-07-31 |
Projeto de Resolução |
Referenda os termos do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Município e a UNIMED de Toledo. |
1 |
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| norma |
21/1991 |
1991-06-25 |
Resolução |
Aprova as conclusões de comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/1991 |
1991-06-25 |
Resolução |
Referenda Termos de Convênio, Aditivo a Convênio e de Cooperação Técnico-Financeira celebrados pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
7/1991 |
1991-06-18 |
Projeto de Resolução |
Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho. |
1 |
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| materia |
6/1991 |
1991-06-12 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Convênio, Aditivo a Convênio e de Cooperação Técnico-Financeira celebrados pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
5/1991 |
1991-06-07 |
Projeto de Resolução |
Aprova as conclusões de comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
20/1991 |
1991-05-20 |
Resolução |
Prorroga a licença concedida ao Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
19/1991 |
1991-05-13 |
Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
4/1991 |
1991-05-07 |
Projeto de Resolução |
Prorroga a licença concedida ao Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
3/1991 |
1991-04-30 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
18/1991 |
1991-04-25 |
Resolução |
Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do Município e do País. |
1 |
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| materia |
2/1991 |
1991-04-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Prefeito Município a afastar-se do cargo e ausentar-se do Município e do País. |
1 |
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| norma |
17/1991 |
1991-04-15 |
Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1/1991 |
1991-04-05 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Convênios celebrados pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
15/1990 |
1990-12-28 |
Resolução |
Altera valores constantes do Decreto Legislativo nº 17/88. |
1 |
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| norma |
16/1990 |
1990-12-28 |
Resolução |
Fixa prazo para edição do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/1990 |
1990-12-26 |
Projeto de Resolução |
Altera valores constantes do Decreto Legislativo nº 17/88. |
1 |
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| materia |
16/1990 |
1990-12-26 |
Projeto de Resolução |
Fixa prazo para edição do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências. |
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| norma |
14/1990 |
1990-12-18 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
14/1990 |
1990-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
12/1990 |
1990-12-10 |
Resolução |
Disciplina a confecção de quadros de galeria na Câmara Municipal de Toledo. |
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