| norma |
13/1990 |
1990-12-10 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
13/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
12/1990 |
1990-11-23 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a confecção de quadros de galeria na Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
11/1990 |
1990-10-22 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara. |
1 |
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| norma |
10/1990 |
1990-10-15 |
Resolução |
Referenda Instrumento Normativo de Trabalho nº 02. |
1 |
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| materia |
11/1990 |
1990-10-02 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara. |
1 |
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| materia |
10/1990 |
1990-09-26 |
Projeto de Resolução |
Referenda Instrumento Normativo de Trabalho nº 02. |
1 |
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| norma |
9/1990 |
1990-09-10 |
Resolução |
Referenda Termos de Compromisso firmados pelo Executivo toledano. |
1 |
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| norma |
8/1990 |
1990-08-27 |
Resolução |
Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| materia |
9/1990 |
1990-08-22 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termos de Compromisso firmados pelo Executivo toledano. |
1 |
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| materia |
8/1990 |
1990-08-08 |
Projeto de Resolução |
Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-06-29 |
Lei Complementar |
Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. |
1 |
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| norma |
6/1990 |
1990-06-25 |
Resolução |
Referenda termo de revigoramento a convênio firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| norma |
7/1990 |
1990-06-25 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador Leandro Donizetti Alves para afastar-se do cargo para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
7/1990 |
1990-06-13 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao Vereador Leandro Donizetti Alves para afastar-se do cargo para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
5/1990 |
1990-06-11 |
Resolução |
Referenda Instrumento Normativo de Trabalho. |
1 |
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| materia |
6/1990 |
1990-06-06 |
Projeto de Resolução |
Referenda termo de revigoramento a convênio firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| materia |
1/1990 |
1990-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. |
1 |
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| materia |
5/1990 |
1990-05-25 |
Projeto de Resolução |
Referenda Instrumento Normativo de Trabalho. |
1 |
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| norma |
4/1990 |
1990-05-22 |
Resolução |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA/PR) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/1990 |
1990-05-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA/PR) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/1990 |
1990-05-14 |
Resolução |
Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| norma |
2/1990 |
1990-05-07 |
Resolução |
Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| materia |
3/1990 |
1990-04-25 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-23 |
Resolução |
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| materia |
2/1990 |
1990-04-18 |
Projeto de Resolução |
Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| materia |
1/1990 |
1990-04-04 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano. |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-27 |
Lei Orgânica |
Promulga a Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
8/1989 |
1989-11-20 |
Resolução |
Autoriza a Mesa Executiva a proceder a doação de bens móveis, do patrimônio da Câmara Municipal, ao Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| norma |
7/1989 |
1989-11-13 |
Resolução |
Cria cargos de Telefonista na Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
8/1989 |
1989-11-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Executiva a proceder a doação de bens móveis, do patrimônio da Câmara Municipal, ao Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
7/1989 |
1989-10-30 |
Projeto de Resolução |
Cria cargos de Telefonista na Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
6/1989 |
1989-10-02 |
Resolução |
Cria o cargo de Assistente Geral na Secretaria da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
6/1989 |
1989-09-18 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo de Assistente Geral na Secretaria da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
5/1989 |
1989-09-04 |
Resolução |
Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
5/1989 |
1989-08-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
4/1989 |
1989-06-12 |
Resolução |
Implanta o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/1989 |
1989-05-11 |
Projeto de Resolução |
Implanta o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Toledo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/1989 |
1989-03-20 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2/1989 |
1989-03-06 |
Resolução |
Institui Comissão Interpartidária para coordenar os trabalhos preparatórios à elaboração da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
3/1989 |
1989-03-02 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/1989 |
1989-02-17 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão Interpartidária para coordenar os trabalhos preparatórios à elaboração da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
1/1989 |
1989-01-05 |
Resolução |
Institui Comissão Interpartidária para as finalidades que especifica, até a primeira sessão ordinária da sessão legislativa de 1989. |
1 |
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| materia |
1/1989 |
1989-01-02 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão Interpartidária para as finalidades que especifica, até a primeira sessão ordinária da sessão legislativa de 1989. |
1 |
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| norma |
4/1988 |
1988-12-19 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências. |
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| norma |
2/1988 |
1988-11-28 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno. |
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| norma |
3/1988 |
1988-11-28 |
Resolução |
Outorga a "Medalha Willy Barth" ao Senhor OSCAR SILVA. |
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| materia |
4/1988 |
1988-11-21 |
Projeto de Resolução |
Outorga a "Medalha Willy Barth" ao Senhor OSCAR SILVA. |
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| materia |
5/1988 |
1988-11-21 |
Projeto de Resolução |
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências. |
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| materia |
3/1988 |
1988-09-30 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal na parte referente ao Orçamento e dá outras providências. |
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