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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 958/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 959/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização, cria órgãos e define atribuições na Estrutura Administrativa do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 960/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 953/2007 2007-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar concurso público. 1 extracted
norma 954/2007 2007-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder um auxílio financeiro a ACEVI - Associação Comercial e Empresarial de Vitorino. 1 extracted
norma 951/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 952/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 950/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 828/2005 e nº 879/2006. 1 extracted
norma 949/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 948/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização e consolidação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 945/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 946/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 947/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 944/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Altera e acrescenta artigos ao Capítulo III, Seções II e III da Lei nº 597-1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 942/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Define, como zona de expansão urbana, a área que faz parte da Fazenda Santana, denominado Imóvel Vergínia Pereira no Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 943/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de Programa de Preservação de Nascentes e Poços de Água. 1 extracted
norma 940/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 941/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Altera disposições das Leis Municipais nº 828/2005 e nº 927/2007. 1 extracted
norma 938/2007 2007-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 939/2007 2007-10-11 Lei Ordinária Cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva. 1 extracted
norma 934/2007 2007-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder auxilio financeiro para transporte. 1 extracted
norma 935/2007 2007-09-21 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. 1 extracted
norma 936/2007 2007-09-21 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 879/2006. 1 extracted
norma 937/2007 2007-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 933/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no artigo 87 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. (Precatórios de Pequeno Valor) 1 extracted
norma 932/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir imóvel em área industrial para utilização, conforme as políticas municipais de geração de emprego e desenvolvimento econômico. 1 extracted
norma 928/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança de Vitorino - CONSEG. 1 extracted
norma 929/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Autoriza doação de postes para a Comunidade de Vista Alegre. 1 extracted
norma 930/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 931/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 927/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2008. 0 no document
norma 925/2007 2007-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 926/2007 2007-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 921/2007 2007-07-17 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. 1 extracted
norma 922/2007 2007-07-17 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 879/2006. 1 extracted
norma 923/2007 2007-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 924/2007 2007-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 920/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 919/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 915/2007 2007-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (FL Oliveira Engenharia e Topografia) 1 extracted
norma 916/2007 2007-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município.(Silpi Furgões) 1 extracted
norma 917/2007 2007-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento parcelado de débitos com a empresa JVC - Recuperadora de Tanques e Bombas. 1 extracted
norma 918/2007 2007-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar subsídio a empresa do Município. (Tromar Pré-Moldados São Cristóvão) 1 extracted
norma 913/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP's - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 1 extracted
norma 914/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de maio de 2007, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 907/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 908/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 909/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. 1 extracted
norma 910/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 879/2006. 1 extracted
norma 911/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted