br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 912/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Revoga o § 3º do artigo 67 da Lei Municipal nº 478/1994. 1 extracted
norma 906/2007 2007-05-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 882/2006, que autorizava o Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento parcelado de débitos com o servidor público Vilson Forgiarini. 0 no document
norma 902/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 903/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Esteio da Tradição de Vitorino. 1 extracted
norma 904/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Altera o parágrafo 2º do artigo 10º da Lei Municipal nº 478/1994, que trata das vagas oferecidas em concurso público municipal a pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
norma 905/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a regulamentar o serviço de transporte especial escolar. 1 extracted
norma 901/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Altera disposições das Leis Municipais nº 828/2005 e nº 879/2006. 1 extracted
norma 898/2007 2007-03-27 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 669/1999. 1 extracted
norma 899/2007 2007-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 900/2007 2007-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 895/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 896/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. 1 extracted
norma 897/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 879/2006. 1 extracted
norma 893/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 894/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a EMATER. 1 extracted
norma 892/2007 2007-02-22 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 877/2006. 1 extracted
norma 891/2007 2007-01-16 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 890/2007. 1 extracted
norma 890/2007 2007-01-06 Lei Ordinária Cria o Programa Saúde da Família - PSF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS no Município de Vitorino. 1 extracted
norma 888/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alterar disposições da Lei Municipal nº 885/2006. 1 extracted
norma 889/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 886/2006 2006-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades. 1 extracted
norma 887/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 885/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 883/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural. (Ari José Pagnoncelli) 1 extracted
norma 884/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 877/2006. (Estabelece as políticas municipais de fomento à instalação de novas indústrias) 1 extracted
norma 880/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 881/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. 1 extracted
norma 882/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento parcelado de débitos com o servidor público Vilson Forgiarini. 1 extracted
norma 879/2006 2006-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 878/2006 2006-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 877/2006 2006-09-15 Lei Ordinária Estabelece as políticas municipais do fomento a instalação de novas indústrias, bem como à ampliação de indústrias já instaladas. 1 extracted
norma 873/2006 2006-08-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o CONSEG, Conselho Comunitário de Segurança de Vitorino. 1 extracted
norma 874/2006 2006-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 875/2006 2006-08-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 876/2006 2006-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança de Vitorino - CONSEG. 1 extracted
norma 872/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Cria o Programa VITvinicultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2006 2006-08-07 Lei Ordinária Define, como zona de expansão urbana, as áreas que fazem parte da Fazenda Santana, no Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 866/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 867/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Altera disposições das Leis nº 825/2006 e 828/2006. (PPA e LDO) 1 extracted
norma 868/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 861/2006. 1 extracted
norma 869/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar propósitos do Município, firmar convênios e assumir obrigações. (Imóvel - COHAPAR) 1 extracted
norma 870/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 838/2005. 1 extracted
norma 863/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Acrescenta alínea h e o Parágrafo 2º no artigo 10 da Lei 581/1997 do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 864/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social à entidade do Município. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 865/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-06-21 Emenda ao Regimento Interno Altera o parágrafo § 3º do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. 1 extracted
norma 860/2006 2006-06-13 Lei Ordinária Altera e consolida disposições da Lei nº 548/1997. (Disciplina os serviços de transporte coletivo de carro de aluguel - Taxi) 1 extracted
norma 861/2006 2006-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Vitorino, para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 862/2006 2006-06-13 Lei Ordinária Altera e consolida disposições da Lei de autorização de contratação de operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 859/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Creche Municipal Palmira Dalmolin. 1 extracted