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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 808/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Altera e consolida disposições da Lei de quadro de pessoal do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 807/2005 2005-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER. 1 extracted
norma 805/2005 2005-04-01 Lei Ordinária Altera Anexo I da Lei nº 448/1993 do quadro de pessoal do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 806/2005 2005-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Programa de Planejamento Familiar. 1 extracted
norma 804/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 803/2005 2005-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder moratória com o parcelamento de tributos vencidos. 1 extracted
norma 802/2005 2005-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder ajuda de custos para especialização de mão de obra a carentes e desempregados do Município. 1 extracted
norma 800/2005 2005-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de disposições do Estatuto dos Servidores de Vitorino em seu artigo 61. 1 extracted
norma 801/2005 2005-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Defensoria Pública destinada aos necessitados do Município e a Defesa do Consumidor, cria o Cargo de Defensor Público. 1 extracted
norma 798/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 799/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 797/2004 2004-11-30 Lei Ordinária Autoriza a ceder imóvel em comodato para Adão Mariano. 1 extracted
norma 794/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 2005. (LOA) 1 extracted
norma 795/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Altera anexos da Lei nº 790/2004. (LDO) 1 extracted
norma 796/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 793/2004 2004-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 792/2004 2004-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 790/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. (LDO) 1 extracted
norma 791/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 788/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (Adair Fernandes de Oliveira - ME) 1 extracted
norma 789/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 787/2004 2004-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 786/2004 2004-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de maio de 2004, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 783/2004 2004-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 784/2004 2004-04-08 Lei Ordinária Altera redação do artigo 2º da Lei nº 776/2004. (Operação de Crédito) 1 extracted
norma 785/2004 2004-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER. 1 extracted
norma 780/2004 2004-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 781/2004 2004-04-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 775/2003 de 05 de junho de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 1 extracted
norma 782/2004 2004-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (Sr. João Pedro Alves) 1 unsupported_format
norma 779/2004 2004-03-26 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 776/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 777/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 764/2003 e autoriza o Executivo a firmar convênio com 3º Batalhão da Polícia Militar. 1 extracted
norma 778/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 771/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 772/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Compensados Gerais Indústria e Comércio) 1 extracted
norma 773/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 774/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Institui no Município de Vitorino a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 775/2004 2003-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitorino, Estado do Paraná a conceder auxílio transporte à estudantes de 3º grau. 1 extracted
norma 768/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 769/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 2004. (LOA) 1 extracted
norma 770/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Concede abono salarial aos Professores integrantes do FUNDEF. 1 extracted
norma 767/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 742/2002. (Institui no Município de Vitorino a contribuição para custeio da iluminação pública) - 1 extracted
norma 765/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (JVC - Recuperadora de Bombas e Tanques) 1 extracted
norma 766/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (ALUBRIL - Derivados de Alumínio) 1 extracted
norma 764/2003 2003-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. (LDO) 1 extracted
norma 763/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 762/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (Sr. Bertolino da Silva) 1 extracted
norma 761/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitorino, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 760/2003 2003-07-28 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para a Zucam Indústria e Comércio de Acumuladores. 1 extracted
norma 759/2003 2003-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município 1 extracted