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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/2003 2003-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 757/2003 2003-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 756/2003 2003-06-13 Lei Ordinária Institui Diploma Evandro Elias, para ser conferido a alunos destaque do Ensino Fundamental e Médio do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 755/2003 2003-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 753/2003 2003-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 754/2003 2003-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de maio de 2003, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 751/2003 2003-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Esporte Clube Ipiranga de Vitorino. 1 extracted
norma 752/2003 2003-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001. 1 extracted
norma 750/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 745/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 746/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 448/1993, criando cargos no grupo operacional - serviços gerais e semiprofissional. 1 extracted
norma 747/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Vitorino. 1 extracted
norma 748/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 727/2002, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 749/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 744/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Vitorino, Estado do Paraná, a efetuar a contratação de servidores, por prazo determinado, precedido da realização de Teste Seletivo. 1 extracted
norma 740/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 741/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 0 no document
norma 742/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Institui no Município de Vitorino, Estado do Paraná, contribuição para custeio iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 743/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Concede abono salarial aos Professores integrantes do FUNDEF. 1 extracted
norma 739/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 738/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 2003. (LOA) 1 extracted
norma 737/2002 2002-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 736/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 735/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 734/2002 2002-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 732/2002 2002-10-01 Lei Ordinária Declara área de urbanização específica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural. 1 extracted
norma 733/2002 2002-10-01 Lei Ordinária Altera e acrescenta artigos ao capítulo III e suas seções, da Lei nº 579/1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Vitorino, Estado do Paraná. - Revogada pela Lei nº 1307/2013 1 extracted
norma 730/2002 2002-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 731/2002 2002-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 728/2002 2002-09-18 Lei Ordinária Altera o organograma a que se refere o artigo 2º da Lei 387/1989, criando a Junta do Serviço Militar. 1 extracted
norma 729/2002 2002-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 727/2002 2002-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. (LDO) 1 extracted
norma 726/2002 2002-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 725/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 724/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Acrescenta programa no Anexo I da Lei nº 704/2001. 1 extracted
norma 722/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Define como urbana, área que faz parte da Fazenda Santana, no Município de Vitorino, Estado do Paraná. 0 no document
norma 723/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER. 1 extracted
norma 718/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 719/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Ajuste. (DER) 1 extracted
norma 720/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 26 da Lei 705/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 721/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Altera o Anexo VII, da Lei nº 448/1993, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 717/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 705/2001 e anexos do orçamento constante na Lei nº 707/2001. 1 extracted
norma 716/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de servidores. 1 extracted
norma 715/2002 2002-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste, a partir de 01 de maio de 2002, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 713/2002 2002-04-05 Lei Ordinária Institui o Jornal Diário do Povo como órgão oficial do Município. 1 extracted
norma 714/2002 2002-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Compensados Gerais Indústria e Comércio) 1 extracted
norma 712/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitorino. 1 extracted
norma 710/2002 2002-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber doação lote urbano. (Associação Vitorinense de Idosos) 1 extracted
norma 711/2002 2002-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber em doação lote rural. (Centro de Tradição Gaúcha Esteio da Tradição de Vitorino) 1 extracted
norma 709/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Institui cessão de uso em comodato. (INBLAPAR - Indústria de Embalagens) 1 extracted