br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1007/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção e conservação de cemitérios, dos serviços funerários no Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1005/2008 2008-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 416/1991. (Conselho Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 1006/2008 2008-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 36 e parágrafo único da Lei nº 980/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária par o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 1004/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Sra. Cirene Gerlach Mattia) 1 extracted
norma 1003/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 1002/2008 2008-10-01 Lei Ordinária Cria o CMPD - Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência Física. 1 extracted
norma 1001/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Julia Schauss Sousa de Lima - ME) 1 extracted
norma 999/2008 2008-08-21 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 928/2007. (Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Vitorino) 1 extracted
norma 1000/2008 2008-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 998/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Pressotto Derivados de Concreto) 1 extracted
norma 997/2008 2008-07-19 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009 a 2012. 1 extracted
norma 995/2008 2008-07-10 Lei Ordinária Acrescenta os incisos XIII, XIV e XV ao artigo 1º e altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 986/2008. 1 extracted
norma 996/2008 2008-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do Município. (Porta Forte do Paraná Indústria e Comércio Tescar Indústria e Comércio de Laminados) 1 extracted
norma 992/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 698/2000. (Imóvel Distrito Industrial) 1 extracted
norma 993/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Altera disposições das Leis Municipais nº 828/2005 e nº 927/2007. 1 extracted
norma 994/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 990/2008 2008-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (F.L. Oliveira Engenharia e Topografia) 1 extracted
norma 991/2008 2008-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Sumokoski & Sumokoski) 1 extracted
norma 987/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 988/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Denomina Praça Padre Luiz Julio Basso a área localizada em frente a Igreja Matriz do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 989/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 986/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Nomeia ruas do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 982/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 983/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação de Vitorino. 1 extracted
norma 984/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do Município. (Porta Forte do Paraná Indústria e Comércio de Laminados) 1 extracted
norma 985/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de imóvel de propriedade do Município. (Possoli Caminhões) 1 extracted
norma 981/2008 2008-05-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 977/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 978/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 0 no document
norma 979/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 980/2008 2008-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 976/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de abril de 2008, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 974/2008 2008-03-24 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 581/1997. (Parâmetros de Ocupação do Solo) 1 extracted
norma 975/2008 2008-03-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Esteio da Tradição de Vitorino. 1 extracted
norma 973/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Porta Forte do Paraná Indústria e Comércio de Laminados) 1 extracted
norma 968/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 0 no document
norma 969/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 970/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 971/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a EMATER. 1 extracted
norma 972/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 828/2005 e nº 927/2007. 1 extracted
norma 967/2008 2008-02-25 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 965/2008, que trata da doação de imóvel rural sob matrícula nº 2.655. (Sítio Dona Perpétua) 1 extracted
norma 965/2008 2008-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber em doação imóvel rural sob a matricula 2.655. (Sitio Dona Perpétua) 1 extracted
norma 966/2008 2008-02-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de 210 metros quadrados de madeira de assoalho, portas, barrotes e cepos usados, para a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância. 1 extracted
norma 962/2008 2008-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 963/2008 2008-02-06 Lei Ordinária Altera disposições das Leis Municipais nº 828/2005 e nº 927/2007. 1 extracted
norma 964/2008 2008-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 961/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 955/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 956/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Compensados Gerais Indústria e Comércio - Ltda) 1 extracted
norma 957/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted