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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1111/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1110/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1105/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 1062/2010. 1 extracted
norma 1106/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 1091/2010. 1 extracted
norma 1107/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Denomina "Biblioteca Cidadã Otavio Bosa" para prédio público do Município de Vitorino 1 extracted
norma 1108/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a ACEVI - Associação Comercial e Empresarial de Vitorino. 1 extracted
norma 1109/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio especial a servidores públicos municipais efetivos, que frequentam a Especialização em Psicopedagogia Escolar. 1 extracted
norma 1101/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Cria-se a Lei nº 1101/2010 que altera disposições da Lei Municipal nº 865/2006 sobre o serviço voluntário. 1 extracted
norma 1102/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. 1 extracted
norma 1103/2010 2010-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1100/2010 2010-11-18 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Defesa Meio Ambiente - SEDEMA e altera as Leis nº 959/2007 e nº 948/2007. 1 extracted
norma 1099/2010 2010-11-04 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 669/1999. 1 extracted
norma 1096/2010 2010-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1093/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1094/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1095/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1091/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Indústria e Comércio de Confecções Nova Arte) 1 extracted
norma 1092/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro a Paróquia Senhor Bom Jesus de Vitorino. 1 extracted
norma 1090/2010 2010-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Brandoli & Pinheiro - ME) 1 extracted
norma 1089/2010 2010-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Vitorino. 1 extracted
norma 1082/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Vitorinense dos Idosos. 1 extracted
norma 1083/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder um auxílio financeiro a ACEVI - Associação Comercial e Empresarial de Vitorino. 1 extracted
norma 1086/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de metas e prioridades na Lei Municipal nº 1053/2009 - PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013. 1 extracted
norma 1087/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de metas e prioridades na Lei Municipal nº 1054/2009 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1081/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 556/1997, que autorizava o Poder Executivo a doar caixões mortuários para indigentes e pessoas carentes do Município. 1 extracted
norma 1084/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1085/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1088/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1080/2010 2010-06-09 Lei Ordinária Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 1079/2010 2010-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 478/1994 e cria o adicional de salário por mérito ao quadro dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1077/2010 2010-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI) 1 extracted
norma 1078/2010 2010-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1075/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1076/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1068/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Atualiza e redefine a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Vitorino, Estado do Paraná, em virtude da Emenda Constitucional nº 62/2009. 1 extracted
norma 1069/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a opção do Município de Vitorino, Estado do Paraná, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009. 1 extracted
norma 1070/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1071/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). 1 extracted
norma 1072/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse dos recursos oriundos do ICMS-Ecológico para os proprietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Parques, Reservas Florestais, Horto Florestais. 1 extracted
norma 1073/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Institui normas para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros e de mercadorias em motocicletas no Município de Vitorino de acordo com a Lei Nacional nº 12.009/2009 1 extracted
norma 1074/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 478/1994. 1 extracted
norma 1065/2010 2010-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder auxilio financeiro, a estudantes de ensino técnico. 1 extracted
norma 1066/2010 2010-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 1067/2010 2010-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município nos termos da Lei nº 877/2006. (Palaoro e Palaoro) 1 extracted
norma 1064/2010 2010-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Escola Rural Municipal São Cristóvão - Madeireira São Cristóvão) 1 extracted
norma 1063/2010 2010-03-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 997/2008. 1 extracted
norma 1062/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Sr. José Valdir Marko) 1 extracted
norma 1059/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 1035/2009. 1 extracted
norma 1060/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (JVC Recuperadora de Bombas e Tanques) 1 extracted
norma 1061/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Vitorino a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com o Município de Pato Branco. 1 extracted