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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1166/2011 2011-10-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1132/2011. 1 extracted
norma 1159/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de setembro de 2011, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 1155/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 1 extracted
norma 1156/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1157/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Altera os incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 06/2010. 1 extracted
norma 1158/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1128/2011 (Permuta - Zílio & Bertoncello) e revoga a Lei Municipal nº 1141/2011. 1 extracted
norma 1154/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1150/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Institui Programa Auxílio Transporte na Cultura, Esporte e Lazer do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1151/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Altera a Tabela 3 do anexo IV da Lei Complementar nº 01/2003. 1 extracted
norma 1152/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem. 1 extracted
norma 1153/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com empresa para o fornecimento de mão-de-obra, conforme específica. (Quality Recursos Humanos) 1 extracted
norma 1148/2011 2011-09-09 Lei Ordinária Autoriza o uso de ônibus por entidade particular conforme específica. (Associação Coral Nossa Voz de Vitorino) 1 extracted
norma 1149/2011 2011-09-09 Lei Ordinária Autoriza o uso de ônibus por entidade particular conforme específica. (Grupo Cavalgando a Tradição) 1 extracted
norma 1147/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Vitorinense dos Idosos. 1 extracted
norma 1146/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1145/2011 2011-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, doar, permutar ou se desfazer de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1144/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Altera Anexo II e VII da Lei Municipal nº 948/82007. (Cria o Cargo de Assessor Jurídico) 1 extracted
norma 1140/2011 2011-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Brandoli e Pinheiro - ME) 1 extracted
norma 1141/2011 2011-08-01 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 1128/2011. 1 extracted
norma 1142/2011 2011-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1143/2011 2011-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Luis Rogério dos Santos - ME) 1 extracted
norma 1139/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1137/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1136/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 877/2006. 1 extracted
norma 1134/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Luis Rogério dos Santos - ME) 1 extracted
norma 1135/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de maio de 2011, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta. 1 extracted
norma 1138/2011 2011-06-05 Lei Ordinária Revoga expressamente a Lei nº 835/2005 de 07/12/2005, que dispõe sobre a faixa de utilidade pública para estradas rurais municipais. 1 extracted
norma 1133/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1131/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Uniformiza e dá nova redação a Lei nº 416/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde; Lei nº 565/1997; Lei nº 1005/2008, que alterou a Lei nº 416/1991. 1 extracted
norma 1132/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Revoga expressamente a Lei nº 1115/2011 e dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1129/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.547.424,44 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1130/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1119/2011. 1 extracted
norma 1128/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Zílio & Bertoncello) 1 extracted
norma 1127/2011 2011-05-02 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 1122/2011. 1 extracted
norma 1126/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1125/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1123/2011. 1 extracted
norma 1121/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 938/2007. 1 extracted
norma 1122/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar concurso público. 1 extracted
norma 1123/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Vitorino. 1 extracted
norma 1124/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar concurso público. 1 extracted
norma 1120/2011 2011-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 1116/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de impostos sob forma de dação em pagamento. (Pré Moldados São Cristóvão) 1 extracted
norma 1119/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino. 1 extracted
norma 1118/2011 2011-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitorino, a firmar convênio com Instituições Financeiras Privadas. 1 extracted
norma 1117/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1115/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1171/2011 2011-02-01 Lei Ordinária Concede doação financeira ao Centro de Tradição Gaúcha Esteio da Tradição de Vitorino. 1 extracted
norma 1114/2011 2011-01-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1069/2010 e repristina o Decreto nº 2.227/2009. 1 extracted
norma 1112/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 521/1995. 1 extracted
norma 1113/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 579/1997. 1 extracted