br-locleg corpus explorer

Itapoá (SC)

IBGE code	4208450
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itapoa.sc.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15313 / 5005 / 714
Documents (with text)	20938 (18807)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	24/1997	1997-04-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSOR DA RBS.	1	extracted
norma	25/1997	1997-04-02	Lei Ordinária	AUTORIZA AUXÍLIO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.	1	extracted
norma	18/1997	1997-03-25	Lei Ordinária	AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA.	1	extracted
norma	19/1997	1997-03-25	Lei Ordinária	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034/1993.	1	extracted
norma	20/1997	1997-03-25	Lei Ordinária	CRIA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E FUNDO PRÓ – ASFALTO.	1	extracted
norma	21/1997	1997-03-25	Lei Ordinária	AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS.	1	extracted
norma	16/1997	1997-03-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	17/1997	1997-03-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORT – ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE TURISMO.	1	extracted
norma	15/1997	1997-03-18	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	13/1997	1997-03-12	Lei Ordinária	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (DAS I E DAS II) E DE CHEFIAS (CAS).	1	extracted
norma	14/1997	1997-03-12	Lei Ordinária	ESTENDE AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO REAJUSTE DADO AOS SERVIDORES.	1	extracted
norma	3/1997	1997-03-04	Resolução	DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA, PARA ASSINAR CHEQUE JUNTO COM O PRESIDENTE E ACOMPANHAR AS FINANÇAS.	1	extracted
norma	12/1997	1997-02-26	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR OS VALORES IMOBILIÁRIOS.	1	extracted
norma	8/1997	1997-01-31	Lei Ordinária	AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TRAJETO DE VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	9/1997	1997-01-31	Lei Ordinária	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 092/1995.	1	extracted
norma	10/1997	1997-01-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES.	1	extracted
norma	11/1997	1997-01-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS COM FGTS E O INSS.	1	extracted
norma	7/1997	1997-01-28	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	1	extracted
norma	6/1997	1997-01-21	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	1	extracted
norma	4/1997	1997-01-20	Lei Ordinária	ALTERA FORMA DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	2/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 1997.	1	extracted
norma	1/1997	1997-01-03	Lei Ordinária	DETERMINA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.	1	extracted
norma	1/1997	1997-01-02	Resolução	DETERMINA NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS	1	extracted
norma	1/1997	1997-01-02	Portaria	REVOGA PORTARIA 06/1996	1	extracted
norma	2/1997	1997-01-02	Resolução	DISPOE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	156/1996	1996-12-18	Lei Ordinária	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.	1	extracted
norma	9/1996	1996-12-12	Resolução	Concede Reajuste Salarial	1	extracted
norma	155/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	152/1996	1996-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	153/1996	1996-12-10	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALNEÁRIO PRAIA DAS PALMEIRAS.	1	extracted
norma	154/1996	1996-12-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	150/1996	1996-11-29	Lei Ordinária	REGULAMENTA DIMENSÕES DE RUA ENTRE OS BALNEÁRIOS SANTA TEREZINHA E TOMAZELLI, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	151/1996	1996-11-29	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.	1	extracted
norma	149/1996	1996-11-18	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.	1	extracted
norma	147/1996	1996-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO PAROQUIAL E CAPELA SÃO PEDRO, NO BALNEÁRIO IMPERADOR, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	148/1996	1996-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTAS DE ÁREAS DE TERRA COM LOTES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	143/1996	1996-10-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL – PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	144/1996	1996-10-17	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	145/1996	1996-10-17	Lei Ordinária	AUTORIZA A REDUÇÃO DE VÃO DE RUA.	1	extracted
norma	146/1996	1996-10-17	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA, CRIAÇÃO DE RUAS E ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, REDUÇÃO DE VÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1996	1996-10-16	Resolução	Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	6/1996	1996-10-14	Portaria	REDUZ CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES	1	extracted
norma	141/1996	1996-09-21	Lei Ordinária	MODIFICA PARTE DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 123/1996.	1	extracted
norma	142/1996	1996-09-21	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.	1	extracted
norma	140/1996	1996-09-17	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	139/1996	1996-09-03	Lei Ordinária	DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO PORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	138/1996	1996-08-28	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.	1	extracted
norma	7/1996	1996-07-02	Resolução	Fixa a remuneração dos Vereadores	1	extracted
norma	137/1996	1996-06-26	Lei Ordinária	AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.	1	extracted