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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2295/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2297/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2298/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2299/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2300/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2008 2008-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/2008 2008-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2008 2008-06-17 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DROGAS. 1 extracted
norma 2272/2008 2008-06-10 Lei DENOMINA-SE DE BRANDINA MORAES DA SILA, A RUA N° 257, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 693 E 696, SETOR 12 NO BAIRRO OPERÁRIO. 1 extracted
norma 2273/2008 2008-06-10 Lei DENOMINA-SE DE "JOÃO GERTRUDES DORNELES CHAVES", A RUA N° 259, SITUADA NO LOTEAMENTO ERLI TEIXEIRA DA ROSA À OESTE DAS QUADRAS 696 E 697, SETOR 12 NO BAIRRO OPERÁRIO. 1 extracted
norma 2274/2008 2008-06-10 Lei DENOMINA-SE DE "EDITH PEREIRA FERNANDES", A RUA N° 178, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 581 E 582, SETOR 12 NA VILA NOSSA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 2275/2008 2008-06-10 Lei DENOMINA-SE DE "DRª NAIR MENEZES GUEDES", A POLICLÍNICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA FÉLIX DA CUNHA. 1 extracted
norma 2276/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2266/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2268/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2269/2008 2008-06-03 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2270/2008 2008-06-03 Lei DENOMINA-SE DE JOÃO EMERÊNCIO PEREIRA A RUA N° 269, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 720 E 723 NO SETOR 12 NA VILA PEREIRA. 1 extracted
norma 2271/2008 2008-06-03 Lei DENOMINA-SE DE POTIGUARA MOREIRA LEÃO A RUA N° 101, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 462 E 463, SETOR 12 NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
norma 2262/2008 2008-05-29 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E MODIFICA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1439 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2255/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2257/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2260/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2261/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2008 2008-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO, GERMANO RIGOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2253/2008 2008-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2254/2008 2008-05-13 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2249/2008 2008-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2250/2008 2008-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/2008 2008-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COXILHA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2008 2008-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2008 2008-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDAÔÃO CAÇAPAVANO AO EX. GOVERNADOR DO ESTADO GERMANO RIGOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2245/2008 2008-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2246/2015 2008-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/2008 2008-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/2008 2008-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2015 2008-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2008 2008-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2008 2008-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2008 2008-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2008 2008-04-22 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2229 DE 08 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 2244/2008 2008-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted