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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2332/2008 2008-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2333/2008 2008-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/2008 2008-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2335/2008 2008-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2336/2008 2008-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2330/2008 2008-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO S.O.S. ACIDENTES PARA FINS DE CEDÊNCIA DE VEÍCULO EM FORMA DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2327/2008 2008-09-02 Lei RECONHECE DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO COM O RPPS E FIXA PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO. 1 extracted
norma 2328/2008 2008-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/2008 2008-09-02 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2307, DE 15 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2323/2008 2008-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2324/2008 2008-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2008 2008-08-26 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2326/2008 2008-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2008 2008-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2318/2008 2008-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2319/2008 2008-08-12 Lei DENOMINA-SE DE "ALBANO BRITES DE ANDRADES", TRECHO DE 3KM COMPREENDIDO ENTRE O PASSO DA CORSAN ATÉ O PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2321/2008 2008-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2322/2008 2008-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSYSDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULTIMÍDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2316/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2311/2008 2008-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2312/2008 2008-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2008 2008-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2307/2008 2008-07-15 Lei ALTERA O ANEXO I E III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 PARA CRIAR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2308/2008 2008-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CAMPANHA E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇÕES. 1 extracted
norma 2309/2008 2008-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2303/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2304/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2305/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2306/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2301/2008 2008-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2302/2008 2008-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO 1 extracted
norma 2280/2008 2008-07-01 Lei DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ARTES TRADICIONALISTAS E NOÇÕES DO FOLCLORE GAÚCHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2281/2008 2008-07-01 Lei INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL O PROJETO "DESPERTAR PARA A ARTE LITERÁRIA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2282/2008 2008-07-01 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS. ÁREAS VERDES, PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
norma 2283/2015 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2284/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2286/2008 2008-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/2008 2008-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2008 2008-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2289/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2290/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/2008 2008-07-01 Lei ALTERA O ANEXO A LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/2008 2008-07-01 Lei DESIGNA E ENQUADRA NOS RESPECTIVOS PERCENTUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 847, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2293/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted