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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2234/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2237/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2238/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2008 2008-04-10 Lei PUBLICADA NO MURAL DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA DO SUL EM 10-04-2008 1 extracted
norma 2223/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2227/2008 2008-04-08 Lei DENOMINA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO LUIZ CARLOS TORRES ANDRADE, O PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA SITO NO PARQUE DO SINDICATO RURAL ELISEU BENFICA. 1 extracted
norma 2228/2008 2008-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2230/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2219/2008 2008-04-04 Lei ALTERA O ANEXO I E III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 PARA CRIAR CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/2008 2008-04-04 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1820, DE 26 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 2221/2008 2008-04-04 Lei ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO INCISO II DO ARTIGO 268 DA LEI N° 1425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 2222/2008 2008-04-04 Lei ALTERA O ARTIGO 31 E O ANEXO I DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2079/2007 2008-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS/357, NO TRECHO 0030 E NO TRECHO 0050 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/2007 2008-04-03 Lei ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 PARA ACRESCENTAR NELE 03 (TRÊS) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/2007 2008-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/2008 2008-04-01 Lei ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 2213/2015 2008-04-01 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA SEÇÃO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2214/2008 2008-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2008 2008-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2008 2008-04-01 Lei ALTERA O §1°DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1234 DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2218/2008 2008-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2008 2008-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2008 2008-03-18 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2008 2008-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CLAREIRA DA MATA PARA COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O PROJETO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA. 1 extracted
norma 2211/2008 2008-03-18 Lei CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL O DIA E SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2008 2008-03-11 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2008 2008-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/2008 2008-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2008 2008-03-11 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2008 2008-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) PEDREIROS, 02 (DOIS) MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2008 2008-01-24 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - (IPERGS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2008 2008-01-24 Lei ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PAR AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2008 2008-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2008 2008-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2191/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 40 E 50 DA LEI 1644 DE 6 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTANDO O § 7° PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES CC1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2008 2008-01-15 Lei ALTERA OS INCISOS I, II E III E INCLUI OS §§ 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, DO ART. 6°E ALTERA O CAPUT DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N. 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2193/2008 2008-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL E FUNDO HOSPITALAR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2195/2008 2008-01-15 Lei INSTITUI PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2196/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU. 1 extracted
norma 2197/2008 2008-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ. 1 extracted
norma 2198/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2188/2008 2008-01-09 Lei DEFINE PERCENTUAL DE CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE OBRA A SER COBRADO COMO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2007 2008-01-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 0 no document