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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1574)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1377/2019 2019-06-11 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT E REVOGA OS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 991/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 1378/2019 2019-06-11 Projeto de Lei ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-10 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1369/2019 2019-06-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 1 extracted
materia 1370/2019 2019-06-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO 1 extracted
materia 1371/2019 2019-06-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 1 extracted
materia 1372/2019 2019-06-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEIMUNICIPAL 1329 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO 1 extracted
materia 1373/2019 2019-06-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1374/2019 2019-06-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 1 extracted
materia 1375/2019 2019-06-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 LDO 1 extracted
materia 1376/2019 2019-06-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-03 Portaria NOMEIA O SENHOR RAMIRO CORREA ESPINDOLA DIRETOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-31 Portaria EXONERA A SERVIDORA GRACIELA DA ROSA NEVES 1 extracted
materia 1368/2019 2019-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEIS NO MUNICIPIO DE CERRITO 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-27 Moção Pesar MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIANO RODRIGUES 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-09 Portaria EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DOS SANTOS ALVES 1 extracted
materia 1366/2019 2019-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1367/2019 2019-05-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE PARCERIA, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
materia 1364/2019 2019-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA FINISA 1 extracted
materia 1365/2019 2019-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-15 Moção MOÇÃO DE REPUDIO A PEC 06/2019 DA REFORMA DA PREVIDENCIA 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-01 Moção Apoio MOÇÃO APOIO PARA CONVOCAÇÃO DOS SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR APROVADOS NO CONCURSO 1 extracted
materia 1358/2019 2019-03-27 Projeto de Lei CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1359/2019 2019-03-27 Projeto de Lei CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL 1 extracted
materia 1360/2019 2019-03-27 Projeto de Lei CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1361/2019 2019-03-27 Projeto de Lei CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1362/2019 2019-03-27 Projeto de Lei ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASICO DO NIVEL 1 PREVISTO NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°651/2009 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1344/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS 1 extracted
materia 1356/2019 2019-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1357/2019 2019-03-08 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART 37, X. DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 1355/2019 2019-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 APRAZANDO NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Moção Apoio MOÇÃO DE APOIO AOS ELETRICITARIOS DA CEEE 1 extracted
materia 1353/2019 2019-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1354/2019 2019-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1346/2019 2019-02-06 Projeto de Lei FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 250,00 1 extracted
materia 1347/2019 2019-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1348/2019 2019-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1349/2019 2019-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1350/2019 2019-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1351/2019 2019-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1352/2019 2019-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-11 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE INVENTARIO 1 extracted
materia 1342/2018 2018-12-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 039/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1343/2018 2018-12-21 Projeto de Lei REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CERRITO - RPPS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1344/2018 2018-12-21 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, § 2°, ARTIGO 11, §1°, ARTIGO 16, INCISOS I, II, III, IV E V, E ARTIGO 21, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 651/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1345/2018 2018-12-21 Projeto de Lei CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-20 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NOS DIAS 24 E 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1340/2018 2018-12-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal REVOGA O ARTIGO 138, INCISO I, II, E III DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO/RS 1 extracted