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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1574)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-08-06 Moção Apoio MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 92/2018 DA DEFENSORIA PUBLICA 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-06 Moção Pesar MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ADEMIR LEAL NOVO 1 extracted
materia 1302/2018 2018-07-23 Projeto de Lei ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ELETRICISTA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 442/2005 1 extracted
materia 1303/2018 2018-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-11 Resolução Legislativa DISCIPLINA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-09 Moção Apoio MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL ESCOLA 100% REGIONAL SUS DA UFPEL 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, NO TURNO DA TARDE A PARTIR DAS 13:30, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, TENDO EM VISTA O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA ETAPA DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018, A OCORRER NA MESMA DATA AS 15:00 HORAS 1 extracted
materia 1292/2018 2018-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1293/2018 2018-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA2018/2021 1 extracted
materia 1294/2018 2018-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018 1 extracted
materia 1295/2018 2018-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1296/2018 2018-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021 1 extracted
materia 1297/2018 2018-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018 1 extracted
materia 1298/2018 2018-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1299/2018 2018-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 PPA 2018/2021 1 extracted
materia 1300/2018 2018-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LDO 2018 1 extracted
materia 1301/2018 2018-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1289/2018 2018-06-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1290/2018 2018-06-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1291/2018 2018-06-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1288/2018 2018-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO 1 extracted
materia 1285/2018 2018-05-17 Projeto de Lei CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1282/2018 2018-05-15 Projeto de Lei SUBSTITUI A TABELA DA LEI MUNICIPAL 1254/2017 QUE ESTABELECE O VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA O EXERCICIO DE 2018 1 extracted
materia 1283/2018 2018-05-15 Projeto de Lei REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 990/2013 E ACRESCE O ARTIGO 5°A E PARAGRAFO UNICO A MESMA LEI 1 extracted
materia 1284/2018 2018-05-14 Projeto de Lei CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1286/2018 2018-05-14 Projeto de Lei CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1287/2018 2018-05-14 Projeto de Lei CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O REAJUSTE DE 2,95% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1281/2018 2018-05-08 Projeto de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1 extracted
materia 1279/2018 2018-04-24 Projeto de Lei FICA REVOGADO O ARTIGO 154 E SEUS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 173/99 1 extracted
materia 1280/2018 2018-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1276/2018 2018-04-17 Projeto de Lei FICAM RECLASSIFICADOS OS PADRÕES DE VENCIMENTOS BASICOS CONSTANTES NO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 442/2005 E FICA ALTERADO O ARTIGO 24 INCISO I DA MESMA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1277/2018 2018-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1278/2018 2018-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1274/2018 2018-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADITAR O CONVENIO FIRMADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL 1236/2017, QUE PREVE REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO/RS 1 extracted
materia 1275/2018 2018-04-11 Projeto de Lei ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 1273/2018 2018-04-04 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 304/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1270/2018 2018-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1271/2018 2018-03-19 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1242/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 LDO 2018 1 extracted
materia 1272/2018 2018-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE DESPESA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS A PESSOAS DOADORAS DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-12 Moção Pesar MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ALVACIR DA CRUZ AIRES 1 extracted
materia 1268/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1269/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1263/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1264/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1265/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS TRES CARGOS DE AGENTE EDUCACIONAL 1 extracted
materia 1266/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1267/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1262/2018 2018-02-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA FAMILIA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted