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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1574)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1261/2018 2018-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1257/2018 2018-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1258/2018 2018-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1259/2018 2018-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1260/2018 2018-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1256/2017 2017-12-28 Projeto de Lei CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1253/2017 2017-12-27 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 1254/2017 2017-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS EM 5,70% PARA O EXERCICIO DE 2018 1 extracted
materia 1255/2017 2017-12-27 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 905/2012 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CERRITO E QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1248/2017 2017-12-22 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CERRITO, LEI 1227/2017, O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS 1 extracted
materia 1249/2017 2017-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO COM BASE NA GARANTIA DO DIREITO A ESTABILIDADE DE QUE TRATA O ART 10, II, B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS ADCT 1 extracted
materia 1250/2017 2017-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1251/2017 2017-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA TABELA ANEXA A LEI MUNICIPAL 1243/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE UM CAMINHÃO CAÇAMBA 1 extracted
materia 1252/2017 2017-12-20 Projeto de Lei CRIA NO MUNICIPIO DE CERRITO, OS PREMIOS - ALUNO NOTA DEZ E ESCOLA NOTA DEZ-, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1244/2017 2017-12-11 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL 1 extracted
materia 1245/2017 2017-12-11 Projeto de Lei CRIA O CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1 extracted
materia 1246/2017 2017-12-11 Projeto de Lei CRIA O CARGO DE TECNICO EM INFORMATICA 1 extracted
materia 1247/2017 2017-12-11 Projeto de Lei CRIA O CARGO DE BIOLOGO 1 extracted
materia 1243/2017 2017-11-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1240/2017 2017-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO/RS A RECEBER BEM IMOVEL TRNSFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRO OSORIO/RS 1 extracted
materia 1241/2017 2017-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1238/2017 2017-11-13 Projeto de Lei ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LAGISLATIVO 009/97 E POSTERIORMENTE ALTERADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1239/2017 2017-11-13 Projeto de Lei ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DE CERRITO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 009/97, E POSTERIORMENTE ALTERADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1237/2017 2017-10-27 Projeto de Lei ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS 1 extracted
materia 1236/2017 2017-09-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRO OSORIO 1 extracted
materia 1235/2017 2017-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1234/2017 2017-09-14 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TITULO II DO CODIGO TRBUTARIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI 173/99, SUBSTITUI O ANEXO 1A PELO ANEXO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1233/2017 2017-09-06 Projeto de Lei ALTERA AS ATRIBUIÇOES DO CRGO DE ENENHEIRO CIVIL CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 442/2005 1 extracted
materia 1230/2017 2017-09-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPL 1179/2016QUE ESTABELECE NORMA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE CERIO/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1231/2017 2017-09-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 12 E 13 D LEI MUNICIPAL 646/2009 1 extracted
materia 1232/2017 2017-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1229/2017 2017-08-30 Projeto de Lei FIXA O PERIMETRO FISICO DE RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO EM TORNO DA IMAGEM DE IEMANJA LOCALIZADA JUNTO AO CAMPING MUNICIPAL DE CERRITO 1 extracted
materia 1227/2017 2017-08-28 Projeto de Lei APROVA O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CERRITO 1 extracted
materia 1228/2017 2017-08-25 Projeto de Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO PROVISORI PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1224/2017 2017-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM OUTROS MUNICIPIOS DA REGIÃO E A ZONASUL, PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO EM REGIME DE COOPERAÇÃO TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1225/2017 2017-08-09 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 39, PARAGRAFO 1° E 54, INCISO III AMBOS DA LEI MUNICIPAL 991/2013 1 extracted
materia 1226/2017 2017-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1223/2017 2017-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO A REALIZAR EVENTO DENOMINADO VEREADOR POR UM DIA DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 1222/2017 2017-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1221/2017 2017-07-17 Projeto de Lei APROVA O PALNO DE GESTÃO INTEGRADA D RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 1219/2017 2017-07-10 Projeto de Lei ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CLASSIFIAÇÃO DE CRGOS E FUNÇÕES E O RESPECTIVO PALNO DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 009/97 E POSTRIORMENTE ALTERADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1220/2017 2017-07-10 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 1149/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1216/2017 2017-07-04 Projeto de Lei ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL 791/2011 1 extracted
materia 1217/2017 2017-07-04 Projeto de Lei ALTERA O ART 2° CAPUT PARAGRAFO 1° E 3/ E O ART 3° DA LEI MUNICIPAL 1079/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1218/2017 2017-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1214/2017 2017-06-19 Projeto de Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1215/2017 2017-06-19 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 1213/2017 2017-06-05 Projeto de Lei CONCEDE AO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL O REAJUSTE DE 6,58% A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
materia 1209/2017 2017-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA D CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 1210/2017 2017-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted