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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2011 2011-07-26 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3188/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3189/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3190/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3191/2011 2011-07-13 Lei Municipal CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 3192/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3193/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3194/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3195/2011 2011-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/2011 2011-07-05 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009” 1 unsupported_format
norma 3186/2011 2011-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DA RUA PARTICULAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3187/2011 2011-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3180/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3181/2011 2011-06-28 Lei Municipal PRORROGA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM CRIADA PELA LEI Nº 3.025/2010. 1 extracted
norma 3182/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3183/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3184/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3185/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3178/2011 2011-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3173/2011 2011-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3174/2011 2011-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3175/2011 2011-06-17 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010 E 2.986/2010. 1 extracted
norma 3176/2011 2011-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO PSF, PARA ATENDIMENTO NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3177/2011 2011-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3160/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3161/2011 2011-06-10 Lei Municipal CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE AUXILIAR EDUCACIONAL, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO E ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
norma 3163/2011 2011-06-10 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.699/2009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3164/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3165/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3166/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3167/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3168/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3169/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3170/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3171/2011 2011-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 3172/2011 2011-06-10 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRAVESSÃO, PARA RUA CANISIO ZILLES, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3151/2011 2011-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3152/2011 2011-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3153/2011 2011-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS, AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3154/2011 2011-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3159/2011 2011-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 5/2011 2011-05-24 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3156/2011 2011-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 3157/2011 2011-05-24 Lei Municipal CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3158/2011 2011-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO E 05 (CINCO) MOTORISTAS. 1 extracted
norma 10/2011 2011-05-17 Portaria NOMEIA, POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS, OS VEREADORES ANTONIO PAULO RENZ DA BANCADA DO PDT, ELISEU ROSSA DA BANCADA DO PT, JERRI A. MENEGHETTI DA BANCADA DO PP, PAULO CESAR QUADRI DA BANCADA DO PMDB E A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 17.660 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOIS IRMÃOS COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 04, DE 16 DE MAIO DE 2011. 1 unsupported_format
norma 3148/2011 2011-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3149/2011 2011-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3150/2011 2011-05-17 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-05-16 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ NAS PROGRAMAÇÕES DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format