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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3246/2011 2011-10-05 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO DA PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO AUTORIZA PELA LEI Nº 3.185/2011 DE 28 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
norma 3230/2011 2011-09-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3232/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3233/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 3234/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3235/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3236/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3237/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3238/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3239/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3240/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3241/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 13/2011 2011-09-26 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 3229/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3226/2011 2011-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3227/2011 2011-09-21 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.177/2004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3228/2011 2011-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 7/2011 2011-09-13 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3223/2011 2011-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3224/2011 2011-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A UNIÃO PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
norma 3225/2011 2011-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO PROJETO RESSANEAR. 1 extracted
norma 3216/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3217/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3218/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3219/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3220/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE DOIS IRMÃOS - CDL. 1 extracted
norma 3221/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3222/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3212/2011 2011-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LIVROS. 1 extracted
norma 3213/2011 2011-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3214/2011 2011-08-24 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.207/2011 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 72 (SETENTA E DOIS) SERVIDORES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO'. 1 extracted
norma 3215/2011 2011-08-24 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.021/2011. 1 extracted
norma 3208/2011 2011-08-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3209/2011 2011-08-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3210/2011 2011-08-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3211/2011 2011-08-19 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO E SEIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3207/2011 2011-08-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 72 (SETENTA E DOIS) SERVIDORES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO. 1 extracted
norma 3206/2011 2011-08-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR. 1 extracted
norma 3203/2011 2011-08-04 Lei Municipal CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 3204/2011 2011-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DR. HOMERO LIMA DE MENEZES - FHM, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 3205/2011 2011-08-04 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BECKER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 12/2011 2011-08-01 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 11/2011 2011-07-28 Portaria NOMEIA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 28 DE JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2011, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: CHARLISE SALLA VETTER, MARIA CHRISTINA DILLY E KETLIN FREITAG GIEHL. 1 unsupported_format
norma 3202/2011 2011-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3196/2011 2011-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3197/2011 2011-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3198/2011 2011-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3199/2011 2011-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3200/2011 2011-07-27 Lei Municipal INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3201/2011 2011-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted