| norma |
4/2018 |
2018-01-18 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
Nomear o servidor Valter dos Santos Junior, brasileiro, titular do documento de identidade RG n° 1964074 SSP/MS, inscrita no CPF sob n° 055.398.051-35, ao cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar - símbolo ASPA |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a atualização da UFMR – Unidade Fiscal do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e da outras providências |
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| norma |
86/2017 |
2017-12-29 |
Decreto |
Notifica do lançamento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, taxa de fiscalização sanitária e horário especial, taxa de fiscalização de obra particular e de parcelamento do solo para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
87/2017 |
2017-12-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 536 da Lei Complementar no 006/2010, e dá outras providências |
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| norma |
88/2017 |
2017-12-29 |
Decreto |
Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências. |
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| norma |
1097/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
5/2017 |
2017-12-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1095/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo-MS para o Período de 2018 a 2021 |
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| norma |
1096/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio pardo - MS, para o Exercício de 2 018 e dá outras providências |
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| norma |
6/2017 |
2017-12-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências |
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| norma |
38/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
Concede isenção parcial do IPTU e ITBI aos proprietários de unidades imobiliárias situadas na zona urbana do Município de Ribas do Rio pardo - MS e dá outras providências |
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| norma |
1093/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIC e dá outras providências |
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| norma |
1094/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2017 da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências |
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| norma |
85/2017 |
2017-12-06 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
79/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
80/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
81/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
82/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
83/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
1092/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências |
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| norma |
37/2017 |
2017-11-22 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências |
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| norma |
78/2017 |
2017-11-20 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
1089/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUNDESP e dá outras providências |
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| norma |
1090/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências |
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| norma |
1091/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar n° 506/1992 de 25 de novembro de 1992 do Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências |
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| norma |
72/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
73/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" |
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| norma |
9191/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado. |
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| norma |
1088/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos Médicos, Especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público de saúde e dá outras providências |
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| norma |
1087/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1 042 de 19 de dezembro de 2014 |
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| norma |
1085/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial do município de Ribas do Rio Pardo o Março laranja, semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e dá outras providências |
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| norma |
1086/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Semana Municipal da juventude e dá outras providências |
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| norma |
1084/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação do Artigo 2° da Lei n° 547/1994, que autoriza a doação de área para a construção e funcionamento do frigorífico e dá outras providências |
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| norma |
59/2017 |
2017-10-02 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
60/2017 |
2017-10-02 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" |
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| norma |
61/2017 |
2017-10-02 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" |
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| norma |
62/2017 |
2017-10-02 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" |
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| norma |
36/2017 |
2017-09-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 006 de 28 de dezembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1082/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
1083/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a meta 20 do financiamento da educação da lei Municipal 1 047 de 22 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação no Município de Ribas do Rio pardo - MS e dá outras providências |
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| norma |
1081/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Reconhecimento de caráter educacional e formativo da atividade de Capoeira em suas manifestações culturais e esportivas no município de Ribas do Rio pardo - MS |
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| norma |
57/2017 |
2017-09-25 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" |
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| norma |
47/2017 |
2017-08-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
1080/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos no cargo de carreira de Agente de Fiscalização, Fiscal de Tributos I e Fiscal de Tributos II do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências |
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| norma |
5/2017 |
2017-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências |
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| norma |
1079/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de vagas da Lei Complementar n° 032/2016 e Anexo VI da Lei n° 681, de 12 07 2001 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 - Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica |
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| norma |
39/2017 |
2017-07-03 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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