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Ribas do Rio Pardo (MS)

IBGE code5007109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1690 / 2484 / 171
Documents (with text) 4469 (4468)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1940 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1942 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 91 2019 · Norma: 222 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 168 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 330 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 384 2022 · Norma: 317 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 297 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 227 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 303 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 139 1940 1965 1988 1993 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2018 2018-01-18 Decreto Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-09 Portaria Nomear o servidor Valter dos Santos Junior, brasileiro, titular do documento de identidade RG n° 1964074 SSP/MS, inscrita no CPF sob n° 055.398.051-35, ao cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar - símbolo ASPA 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-08 Decreto Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2018 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-08 Decreto Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-03 Decreto Dispõe sobre a atualização da UFMR – Unidade Fiscal do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e da outras providências 1 extracted
norma 86/2017 2017-12-29 Decreto Notifica do lançamento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, taxa de fiscalização sanitária e horário especial, taxa de fiscalização de obra particular e de parcelamento do solo para o exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2017 2017-12-29 Decreto Dispõe sobre a regulamentação do art. 536 da Lei Complementar no 006/2010, e dá outras providências 1 extracted
norma 88/2017 2017-12-29 Decreto Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2017 2017-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1095/2017 2017-12-19 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo-MS para o Período de 2018 a 2021 1 extracted
norma 1096/2017 2017-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio pardo - MS, para o Exercício de 2 018 e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2017 2017-12-15 Emenda à Lei Orgânica Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências 1 extracted
norma 38/2017 2017-12-14 Lei Complementar Concede isenção parcial do IPTU e ITBI aos proprietários de unidades imobiliárias situadas na zona urbana do Município de Ribas do Rio pardo - MS e dá outras providências 1 extracted
norma 1093/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIC e dá outras providências 1 extracted
norma 1094/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2017 da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências 1 extracted
norma 85/2017 2017-12-06 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 79/2017 2017-12-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 80/2017 2017-12-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 81/2017 2017-12-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 82/2017 2017-12-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 83/2017 2017-12-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1092/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências 1 extracted
norma 37/2017 2017-11-22 Lei Complementar Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências 1 extracted
norma 78/2017 2017-11-20 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1089/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUNDESP e dá outras providências 1 extracted
norma 1090/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências 1 extracted
norma 1091/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar n° 506/1992 de 25 de novembro de 1992 do Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências 1 extracted
norma 72/2017 2017-11-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 73/2017 2017-11-01 Decreto "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 9191/2017 2017-11-01 Decreto Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado. 1 extracted
norma 1088/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos Médicos, Especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público de saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 1087/2017 2017-10-23 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1 042 de 19 de dezembro de 2014 1 extracted
norma 1085/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Institui o calendário oficial do município de Ribas do Rio Pardo o Março laranja, semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e dá outras providências 1 extracted
norma 1086/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Autoriza a Semana Municipal da juventude e dá outras providências 1 extracted
norma 1084/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação do Artigo 2° da Lei n° 547/1994, que autoriza a doação de área para a construção e funcionamento do frigorífico e dá outras providências 1 extracted
norma 59/2017 2017-10-02 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 60/2017 2017-10-02 Decreto "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 61/2017 2017-10-02 Decreto "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 62/2017 2017-10-02 Decreto "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 36/2017 2017-09-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006 de 28 de dezembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1082/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 1083/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Altera a meta 20 do financiamento da educação da lei Municipal 1 047 de 22 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação no Município de Ribas do Rio pardo - MS e dá outras providências 1 extracted
norma 1081/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Reconhecimento de caráter educacional e formativo da atividade de Capoeira em suas manifestações culturais e esportivas no município de Ribas do Rio pardo - MS 1 extracted
norma 57/2017 2017-09-25 Decreto "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 47/2017 2017-08-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1080/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos no cargo de carreira de Agente de Fiscalização, Fiscal de Tributos I e Fiscal de Tributos II do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2017 2017-07-04 Emenda à Lei Orgânica Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências 1 extracted
norma 1079/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Altera o quantitativo de vagas da Lei Complementar n° 032/2016 e Anexo VI da Lei n° 681, de 12 07 2001 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 - Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica 1 extracted
norma 39/2017 2017-07-03 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted