| norma |
100/2015 |
2015-09-22 |
Decreto |
Regulamenta a concessão do Adicional de Titulação e Formação prevista no art. 10 da Lei Complementar n° 011, de 16 de setembro de 2014." |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo - MS |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2015 |
2015-07-27 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2015 |
2015-07-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para transmissões definitiva sobre a forma de doação da propriedade da área concedida à Empresa S S Indústria e Comércio Artefatos de Madeira Ltda Em razão do cumprimento de todas as exigências da Lei Municipal 762, de 04 de Agosto de 2004, (PID) com as alterações da Lei Municipal 923, de 16 de Março de 2010 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo a alienar os títulos da Dívida Agrária em que o Município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2015 |
2015-07-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial ao Orçamento Programa 2015, no valor de R$ 145 000,00, para os fins que específica |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o § 3° do Artigo 3° e Artigo 9° da Lei Municipal n° 1030/2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2015 |
2015-06-29 |
Lei Complementar |
Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 01/2012 de 11 de dezembro de 2012, cria cargos e funções que menciona extingue órgãos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS” para o exercício de 2015, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-05-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do sistema de diárias e Extraordinárias para Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/2015 |
2015-05-15 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais n° 989, 990 e 995 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
13105/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
Código de Processo Civil |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2015 |
2015-01-19 |
Decreto |
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2015 |
2015-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/2015 |
2015-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores do grupo Magistério aplicável aos ativos e inativos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-01-06 |
Decreto |
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 006 de 28 de Dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2015 em diante, a que se refere o artigo 37 da Lei Complementar nº 006/2014 – Código Tributário do Município, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos existente junto a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S A - ENERSUL |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, do período 2014/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ao Orçamento Programa do corrente Exercício e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Ribas Do Rio Pardo/MS, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2014 |
2014-12-17 |
Lei Complementar |
Fixa o piso salarial aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Revoga os incisos V VI e VII do § 1° do art 3° da Lei Municipal 1015 de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Renomeia e denomina Logradouro Público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
"Institui o novo Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do Município de Ribas do Rio Pardo - MS" |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos de estrutura administrativa Lei Complementar n. 001/2012 de 11 de dezembro de 2012, do Executivo Municipal, cria cargos e funções que menciona, extingue órgãos e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2014 |
2014-08-27 |
Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui bolsa moradia e alimentação para Médico participante do “Programa mais Médicos para o Brasil, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito Adicional ao Orçamento Programa do Corrente Exercício e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
13.019/2014 |
2014-07-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Prevê a identificação nos Veículos Oficiais do Serviço Público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária Anual n° 1 018/2013 de 30 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Autorização do Poder Executivo em doar o Imóvel que menciona ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas do Rio Pardo e determina outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o concurso IPTU DÁ PRÊMIOS para o exercício de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2014 |
2014-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do Art. 1° da Lei Municipal 931/2010 acrescentando o item“C”ao inciso III, altera as disposições previstas nos incisos V e VI do art. 6° da Lei Municipal 428/1987 (Lei de Parcelamento do Uso do Solo) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria obrigação de Monitoramento Eletrônico por Instituições Financeiras em Ribas do Rio Pardo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
"Institui a política de Prevenção e Atendimento a gravidez na adolescência e outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre reajuste de vencimentos aos servidores do grupo Magistério aplicável aos ativos e inativos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 |
1 |
extracted
|