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Ribas do Rio Pardo (MS)

IBGE code5007109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1690 / 2484 / 171
Documents (with text) 4469 (4468)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1940 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1942 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 91 2019 · Norma: 222 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 168 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 330 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 384 2022 · Norma: 317 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 297 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 227 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 303 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 139 1940 1965 1988 1993 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/2015 2015-09-22 Decreto Regulamenta a concessão do Adicional de Titulação e Formação prevista no art. 10 da Lei Complementar n° 011, de 16 de setembro de 2014." 1 extracted
norma 1053/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo - MS 1 extracted
norma 79/2015 2015-07-27 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2015 2015-07-08 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para transmissões definitiva sobre a forma de doação da propriedade da área concedida à Empresa S S Indústria e Comércio Artefatos de Madeira Ltda Em razão do cumprimento de todas as exigências da Lei Municipal 762, de 04 de Agosto de 2004, (PID) com as alterações da Lei Municipal 923, de 16 de Março de 2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 1052/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo a alienar os títulos da Dívida Agrária em que o Município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil 1 extracted
norma 73/2015 2015-07-01 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1049/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial ao Orçamento Programa 2015, no valor de R$ 145 000,00, para os fins que específica 1 extracted
norma 1050/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Altera o § 3° do Artigo 3° e Artigo 9° da Lei Municipal n° 1030/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1051/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 20/2015 2015-06-29 Lei Complementar Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 01/2012 de 11 de dezembro de 2012, cria cargos e funções que menciona extingue órgãos e dá outras providências 1 extracted
norma 1048/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 1 extracted
norma 1047/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências 1 extracted
norma 1046/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Institui o concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS” para o exercício de 2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-28 Resolução Dispõe sobre a reestruturação do sistema de diárias e Extraordinárias para Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 1045/2015 2015-05-15 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais n° 989, 990 e 995 e dá outras providências 1 extracted
norma 13105/2015 2015-03-16 Lei Ordinária Código de Processo Civil 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-19 Decreto Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1043/2015 2015-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1044/2015 2015-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores do grupo Magistério aplicável aos ativos e inativos e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-06 Decreto Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Decreto Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 16/2014 2014-12-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 006 de 28 de Dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS 1 extracted
norma 1037/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2015 em diante, a que se refere o artigo 37 da Lei Complementar nº 006/2014 – Código Tributário do Município, e dá outras providências 1 extracted
norma 1038/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos existente junto a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S A - ENERSUL 1 extracted
norma 1039/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Ajusta o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, do período 2014/2017 1 extracted
norma 1040/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2015 1 extracted
norma 1041/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional ao Orçamento Programa do corrente Exercício e dá outras providências 1 extracted
norma 1042/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Ribas Do Rio Pardo/MS, e dá outras providencias 1 extracted
norma 15/2014 2014-12-17 Lei Complementar Fixa o piso salarial aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e da outras providencias 1 extracted
norma 1036/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1035/2014 2014-10-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outras providências 1 extracted
norma 1033/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO, e dá outras providências 1 extracted
norma 1034/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Revoga os incisos V VI e VII do § 1° do art 3° da Lei Municipal 1015 de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências 1 extracted
norma 1032/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Renomeia e denomina Logradouro Público e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2014 2014-09-16 Lei Complementar "Institui o novo Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do Município de Ribas do Rio Pardo - MS" 1 extracted
norma 17/2014 2014-09-16 Lei Complementar "Altera dispositivos de estrutura administrativa Lei Complementar n. 001/2012 de 11 de dezembro de 2012, do Executivo Municipal, cria cargos e funções que menciona, extingue órgãos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1031/2014 2014-08-27 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2015 1 extracted
norma 1030/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Institui bolsa moradia e alimentação para Médico participante do “Programa mais Médicos para o Brasil, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1029/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Abre crédito Adicional ao Orçamento Programa do Corrente Exercício e dá outras providências 1 extracted
norma 13.019/2014 2014-07-31 Lei Ordinária Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) 1 extracted
norma 1027/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Prevê a identificação nos Veículos Oficiais do Serviço Público e dá outras providências 1 extracted
norma 1028/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária Anual n° 1 018/2013 de 30 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1026/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autorização do Poder Executivo em doar o Imóvel que menciona ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas do Rio Pardo e determina outras providências 1 extracted
norma 1025/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Institui o concurso IPTU DÁ PRÊMIOS para o exercício de 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1024/2014 2014-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do Art. 1° da Lei Municipal 931/2010 acrescentando o item“C”ao inciso III, altera as disposições previstas nos incisos V e VI do art. 6° da Lei Municipal 428/1987 (Lei de Parcelamento do Uso do Solo) e dá outras providências 1 extracted
norma 1023/2014 2014-03-28 Lei Ordinária Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1022/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Cria obrigação de Monitoramento Eletrônico por Instituições Financeiras em Ribas do Rio Pardo e dá outras providências 1 extracted
norma 1021/2014 2014-03-13 Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo "Institui a política de Prevenção e Atendimento a gravidez na adolescência e outras providências." 1 extracted
norma 1020/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Dispõe Sobre reajuste de vencimentos aos servidores do grupo Magistério aplicável aos ativos e inativos e dá outras providências 1 extracted
norma 1018/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 1 extracted