| materia |
56/2025 |
2025-06-09 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 056/2025 - PLE 030/2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-09 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 057/2025 - PLE nº 034/2025 |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara a disponibilização de um número de telefone fixo com atendimento por Whatsapp e função de ouvidoria, exclusivo para o recebimento de denúncias, sugestões, demandas e orientações relacionadas à Procuradoria da Mulher, instalada nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino e ao Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica Socioeducativo entre o Poder Público, as Secretarias Municipais, a Câmara Municipal e a UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Casas de Passagens . |
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| norma |
1675/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância) |
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| sessao |
1 |
2025-06-09 |
Itinerante |
— |
3 |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de tratamento com laserterapia oral, na prevenção e tratamento de feridas causadas pela quimioterapia. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Todos os contratos firmados com a empresa Sonhar Construtora; todos os aditivos contratuais vinculados a esses contratos; a relação de serviços executados e entregues, com as respectivas datas, locais e valores pagos. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Junior e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, a seguinte medida de interesse público: Criação do Viveiro Municipal de Mudas. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Secretária Municipal de Saúde de Diamantino-MT a necessidade de: Reestruturar o sistema de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), especificamente para os que atuam na zona rural do município, priorizando a adoção do registro manual de frequência, acompanhado de relatórios de atividades. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-02 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 048/2025 - Substitutivo ao PLL 006/2025 |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de um canal de ouvidoria especializado para acolhimento, escuta e encaminhamento de denúncias de assédio, abuso sexual, estupro e demais violências cometidas contra mulheres, crianças e adolescentes no município de Diamantino-MT. |
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| norma |
1673/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto de Inclusão Social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências. |
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| norma |
1674/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente desta Casa que convoque Audiência Pública dia 25 de junho de 2025, às 18:00h. no Plenário da Câmara Municipal sobre tema de relevante interesse público e social: Discussão sobre a proposta de unificação do Pronto Atendimento Municipal com o Hospital Municipal São João Batista. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-28 |
Parecer CESAS |
Rel/Par CESAS nº 009/2025 PLL 14/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-28 |
Parecer CESAS |
Rel/Par CESAS nº 010/2025 - PLL 033/2025 |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja implementado o modelo do Programa Ser Família, nas Comunidades Rurais de nosso Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
EM nº 007/2025 ao PLE nº 026/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Redação Final |
Redação Final nº 010/2025 ao PLE nº 026/2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-26 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 25/2025 ao PLE 026/2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 047/2025 - PLE nº 026/2025 |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal , Francisco Ferreira Mendes Júnior, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de limpeza urbana, com especial atenção àqueles voltados para a varrição de ruas e calçadas. |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, a necessidade de disponibilizar caminhão pipa para molhar ruas e avenidas sem pavimentação, localizado neste Município. |
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| norma |
61/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
62/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Designa servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2025 |
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| norma |
1672/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, Estado de Mato grosso e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo o envio de cronograma, etapas e informações sobre o processo de elaboração e implantação do Plano Diretor Municipal de Diamantino-MT, com a devida publicidade e transparência. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à área pública destinada à instalação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, especialmente, à eventual área vinculada à Câmara Municipal de Diamantino, com ênfase na veracidade das informações e localização precisa da área referida. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o Recapeamento Asfástico no trevo da estrada do Frigorífico da JBS e a lombada eletrônica. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, a criação de um Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (CDAF), com a finalidade de organizar, fortalecer e ampliar a produção, comercialização e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo informações sobre a empresa VETOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO EIRELI. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências, |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a viabilidade de criação da Companhia de Desenvolvimento de Diamantino - CODED, com o objetivo de planejar, fomentar e executar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e urbano do município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado serviços de tapa-buracos, nas ruas do Bairro Bom Jesus, mas especificamente nas ruas 09 e 10, além da limpeza de terreno pertencente ao Município próximo a entrada do Residencial Solar. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a reforma da Escola da Comunidade do Sumidouro. |
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| norma |
1670/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1671/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Mutirão uma vez a cada dois meses, na Comunidade Deciolândia . |
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