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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 728/1997 1997-08-25 Lei Lei nº 728/1997 do Poder Legislativo que Modifica a redação do inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 040 de 27 de junho de 1.983 e dá outras providencias. Praça Pe. Jose Mota. 1 extracted
norma 723/1997 1997-08-18 Lei Lei nº 723/1997 do Poder Executivo que Concede isenção de impostos municipais á pessoa jurídica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 724/1997 1997-08-18 Lei Lei nº 724/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 725/1997 1997-08-18 Lei Lei nº 725/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo colocar funcionário Publico Municipal a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 726/1997 1997-08-18 Lei Lei nº 726/1997 do Poder Executivo que Concede isenção de imposto municipal á pessoa jurídica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 727/1997 1997-08-18 Lei Lei nº 727/1997 do Poder Legislativo que Modifica a redação do Paragrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 019/83 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 722/1997 1997-08-04 Lei Lei nº 722/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamentos, transposições e transferências de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro órgão e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 717/1997 1997-06-30 Lei Lei nº 717/1997 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Escola Deus e Amor. 1 pending_ocr
norma 718/1997 1997-06-30 Lei Lei nº 718/1995 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Escola Ilha do Coco. 1 extracted
norma 719/1997 1997-06-30 Lei Lei nº 719/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a EMPAER e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 720/1997 1997-06-30 Lei Lei nº 720/1997 do Poder Executivo que Institui Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 721/1997 1997-06-30 Lei Lei nº 721/1997 do Poder Executivo que Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercício de 1998 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 715/1997 1997-06-16 Lei Lei nº 715/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 pending_ocr
norma 716/1997 1997-06-16 Lei Lei nº 716/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a aquisição de imoveis urbanos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 712/1997 1997-06-02 Lei Lei nº 712/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 713/1997 1997-06-02 Lei Lei nº 713/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiações aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 714/1997 1997-06-02 Lei Lei nº 714/1997 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação da Praça do Lazer no Setor Xavantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/1997 1997-05-19 Lei Lei nº 709/1997 do Poder Executivo que Declara de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Biologia do Campus Universitário de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 710/1997 1997-05-19 Lei Lei nº 710/1997 do Poder Executivo que Concede isenção da contribuição de melhoria sobre o Projeto de Pavimentação asfáltica e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/1997 1997-05-19 Lei Lei nº 711/1997 do Pode Executivo que Concede remissão fiscal nos termos que menciona. 1 extracted
norma 708/1997 1997-05-12 Lei Lei nº 708/1997 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 311/88. Bairro Toneto. 1 unsupported_format
norma 704/1997 1997-05-05 Lei Lei nº 704/1997 do Poder Legislativo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 705/1997 1997-05-05 Lei Lei nº 705/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 706/1997 1997-05-05 Lei Lei nº 706/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Tributário de Microempresa. 1 extracted
norma 707/1997 1997-05-05 Lei Lei nº 707/1997 do Poder Executivo que Proíbe o transito de ciclistas e perdestes sobre a Ponte do Rio das Mortes e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 702/1997 1997-04-28 Lei Lei nº 702/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato de locação com terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 703/1997 1997-04-28 Lei Lei nº 703/1997 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 701/1997 1997-04-15 Lei Lei nº 701/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a expedir Titulo Definitivo de Propriedade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 699/1997 1997-04-07 Lei Lei nº 699/1997 do Poder Executivo que Dá nova redação ao # Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 690/97 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 700/1997 1997-04-07 Lei Lei nº 700/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer doação a Paroquia Nossa Senhora das Graças e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 697/1997 1997-03-24 Lei Lei nº 697/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre propagandas politicas nos muros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 698/1997 1997-03-24 Lei Lei nº 698/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre a titulação dos lotes e chácaras no Perímetro suburbano desta cidade e Comarca de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 694/1997 1997-03-10 Lei Lei nº 694/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a receber Ações da CEMAT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 695/1997 1997-03-10 Lei Lei nº 695/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 2 (dois) Aparelhos de Ar Condicionado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 696/1997 1997-03-10 Lei Lei nº 696/1997 do Poder Executivo que Declara a Cooperativa de Credito Rural de Nova Xavantina - CREDINOVA como instituição financeira oficial do Municipio. 1 extracted
norma 691/1997 1997-03-03 Lei Lei nº 691/1997 do Poder Executivo que Dá nova redação aos Artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 518/93 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 692/1997 1997-03-03 Lei Lei nº 692/1997 do Poder Executivo que Cria a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 693/1997 1997-03-03 Lei Lei nº 693/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder descontos para a CEMAT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 685/1997 1997-02-24 Lei Lei nº 685/1997 do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº 491 de 06 de maio de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 686/1997 1997-02-24 Lei Lei nº 686/1997 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 530/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/1997 1997-02-24 Lei Lei nº 687/1997 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº 530/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/1997 1997-02-24 Lei Lei nº 688/1997 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 530/93 e da Lei nº 612/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/1997 1997-02-24 Lei Lei nº 689/1997 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/1997 1997-02-24 Lei Lei nº 690/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/1997 1997-01-13 Lei Lei nº 681/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 682/1997 1997-01-13 Lei Lei nº 682/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre a regulamentação da realização de pedágio e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 683/1997 1997-01-13 Lei Lei nº 683/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 684/1997 1997-01-13 Lei Lei nº 684/1997 do Poder Executivo que Estabelece novos valores das diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/1996 1996-12-02 Lei Lei nº 678/1996 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 1997. 1 pending_ocr
norma 679/1996 1996-12-02 Lei Lei nº 679/1996 do Poder Executivo que Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 668/96 e dá outras providencias. 1 pending_ocr