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Nova Xavantina (MT)

IBGE code	5106257
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	6560 / 3164 / 418
Documents (with text)	10493 (8987)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10142)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	781/1998	1998-09-16	Lei	Lei nº 781/1998 do Poder Executivo que Dispõe sobre os limites dos bairros de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	775/1998	1998-09-14	Lei	Lei nº 775/1998 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Artigo 84 da Lei Municipal nº 440 de 11 de setembro de 1991 e dá outras providencias.	1	extracted
norma	780/1998	1998-09-14	Lei	Lei nº 780/1998 do Poder Executivo que Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 675/96 e dá outras providencias.	1	extracted
norma	772/1998	1998-08-24	Lei	Lei nº 772/1998 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Joana Ramos.	1	extracted
norma	773/1998	1998-08-24	Lei	Lei nº 773/1998 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 25 da Lei Municipal nº 401 de 09 de outubro de 1990 e dá outras providencias.	1	extracted
norma	774/1998	1998-08-24	Lei	Lei nº 774/1998 do Poder Executivo que Altera o artigo 1º e seus parágrafos da Lei nº 768 de 01 de julho de 1998 e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	776/1998	1998-08-14	Lei	Lei nº 776/1998 do Poder Executivo que Suprime alíneas do Art. 9º da Lei Municipal nº 721/1997 - LDO e dá outras providencias.	1	extracted
norma	769/1998	1998-07-22	Lei	Lei nº 769/1998 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Confissão de Divida da Prefeitura Municipal junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providencias.	1	extracted
norma	770/1998	1998-07-22	Lei	Lei nº 770/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT e dá outras providencias.	1	extracted
norma	771/1998	1998-07-22	Lei	Lei nº 771/1998 do Poder Executivo que Dá nova redação ao § 2º do Art. 36, Inciso II do Art. 211 da Lei nº 440 de 11.09.91 e revoga a Lei nº 645 de 20.11.95.	1	pending_ocr
norma	764/1998	1998-07-01	Lei	Lei nº 764/1998 do Poder Executivo que Autoriza a contratação para a CNEC por tempo determinado dá outras providencias.	1	extracted
norma	765/1998	1998-07-01	Lei	Lei nº 765/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado dá outras providencias.	1	extracted
norma	766/1998	1998-07-01	Lei	Lei nº 766/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar os salários dos Servidores Publicos Municipais, regidos pelo Regime Jurídico Único e pelo Estatuto do Magistério dá outras providencias.	1	extracted
norma	768/1998	1998-07-01	Lei	Lei nº 768/1998 do Poder Legislativo que Fixa subsidio emuneratório aos Membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.	1	extracted
norma	763/1998	1998-06-22	Lei	Lei nº 763/1998 do Poder Executivo que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 1999 dá outras providencias.	1	extracted
norma	767/1998	1998-06-22	Lei	Lei nº 767/1998 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica o Lar dos Idosos Dom Geraldo Bijos e dá outras providencias.	1	extracted
norma	759/1998	1998-05-25	Lei	Lei nº 759/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano ao Estado e dá outras providencias.	1	extracted
norma	760/1998	1998-05-25	Lei	Lei nº 760/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.	1	extracted
norma	761/1998	1998-05-25	Lei	Lei nº 761/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano dá outras providencias.	1	extracted
norma	762/1998	1998-05-25	Lei	Lei nº 762/1998 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação Indígena Xavante Norõ Tsurã dá outras providencias.	1	extracted
norma	758/1998	1998-05-11	Lei	Lei nº 758/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.	1	extracted
norma	757/1998	1998-04-22	Lei	Lei nº 757/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal lotear área urbana e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	756/1998	1998-04-06	Lei	Lei nº 756/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias.	1	extracted
norma	755/1998	1998-03-23	Lei	Lei nº 755/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e dá outras providencias.	1	extracted
norma	754/1998	1998-03-16	Lei	Lei nº 754/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um veiculo na forma de comodato e dá outras providencias.	1	extracted
norma	751/1998	1998-03-09	Lei	Lei nº 751/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.	1	extracted
norma	752/1998	1998-03-09	Lei	Lei nº 752/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Municipio de Nova Xavantina a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providencias.	1	extracted
norma	753/1998	1998-03-09	Lei	Lei nº 753/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiação a equipe que consagrar-se Campeã Geral do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providencias.	1	extracted
norma	750/1998	1998-03-02	Lei	Lei nº 750/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	742/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 742/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria de Segurança Publica de Mato Grosso e dá outras providencias.	1	extracted
norma	743/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 743/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis (sucatas) e dá outras providencias.	1	extracted
norma	744/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 744/1998 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 440 de 11.09.91 - Código Tributário do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.	1	extracted
norma	745/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 745/1998 do Poder Executivo que Dá nova redação aos artigos 20, 25, 32, 35 e 42 da Lei Municipal nº 160 de 19 de março de 1.984 e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	746/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 746/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma área de terras e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	747/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 747/1998 do Poder Executivo que Concede desconto sobre títulos municipais e dá outras providencias.	1	extracted
norma	748/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 748/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder beneficio para pagamento de Impostos e Taxas Municipais referentes aos débitos anteriores a 31/12/97 e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	749/1998	1998-02-09	Lei	Lei nº 749/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.	1	pending_ocr
norma	739/1997	1997-12-15	Lei	Lei nº 739/1997 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 1998.	1	extracted
norma	740/1997	1997-12-15	Lei	Lei nº 740/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Centro de Tradições Gaúchas - Centro-Oeste Pampeano e dá outras providências.	1	extracted
norma	741/1997	1997-12-15	Lei	Lei nº 741/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	737/1997	1997-11-03	Lei	Lei nº 737/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal lotear área urbana e dá outras providências.	1	extracted
norma	738/1997	1997-11-03	Lei	Lei nº 738/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providências.	1	extracted
norma	736/1997	1997-10-20	Lei	Lei nº 736/1997 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao FÓRUM da Comarca de Nova Xavantina, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	735/1997	1997-09-29	Lei	Lei nº 735/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Polícia Judiciária Civil e dá outras providências.	1	extracted
norma	733/1997	1997-09-22	Lei	Lei nº 733/1997 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Parceleiros e Trabalhadores Rurais da Gleba Ilha do Coco de Nova Xavantina, e dá outras providências.	1	extracted
norma	734/1997	1997-09-22	Lei	Lei nº 734/1997 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros e Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	729/1997	1997-09-08	Lei	Lei nº 729/1997 do Pode Executivo que Dispõe sobre a contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.	1	extracted
norma	730/1997	1997-09-08	Lei	Lei nº 730/1997 do Poder Executivo que Proíbe a utilização de tubos flexíveis para o armazenamento de comestíveis e dá outras providencias.	1	extracted
norma	731/1997	1997-09-08	Lei	Lei nº 731/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina, para o período de 1998 a 2000 e dá outras providencias.	1	extracted
norma	732/1997	1997-09-08	Lei	Lei nº 732/1997 do Poder Executivo que Modifica a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 698/97.	1	extracted