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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1951 1951-07-10 Lei AUTORIZA A VENDA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DE SOUZÂNIA 1 extracted
norma 31/1951 1951-07-10 Lei AUTORIZA A VERBA ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 1 extracted
norma 32/1951 1951-07-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 1948. 1 extracted
norma 26/1951 1951-06-22 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 extracted
norma 27/1951 1951-06-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 20/1951 1951-06-19 Lei AUTORIZA VENDAS DE BENS PATRIMONIAIS 1 extracted
norma 21/1951 1951-06-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$ 20.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VASSOURA MECÂNICA E PEÇAS SOBRESSALENTES 1 extracted
norma 22/1951 1951-06-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO CONCERTO E CUSTEIO DOS EXISTENTES 1 extracted
norma 23/1951 1951-06-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 24/1951 1951-06-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 25/1951 1951-06-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 19/1951 1951-06-16 Lei CONCEDE PERCENTAGEM ANUAL DE 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE A RECEITA ARRECADADA EM CADA EXERCÍCIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 13/1951 1951-06-12 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 14/1951 1951-06-12 Lei PRORROGA O TEMPO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 15/1951 1951-06-12 Lei CONCEDE UM AUXILIO AO DELEGADO DE POLICIA 1 extracted
norma 16/1951 1951-06-12 Lei MODIFICA A TAXA E O REGIME DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS 1 extracted
norma 17/1951 1951-06-12 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOUROS E MICTÓRIOS 1 extracted
norma 18/1951 1951-06-12 Lei AUTORIZA A EMISSÃO DE APÓLICES DO SEGUNDO EMPRÉSTIMO INTERNO 1 extracted
norma 28/1951 1951-06-10 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 12/1951 1951-05-16 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTO 1 extracted
norma 11/1951 1951-05-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM SEGURO CONTRA FOGO NOS PROPRIOS 1 extracted
norma 10/1951 1951-05-02 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER PROPOSTAS PARA A COMPRA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 6/1951 1951-04-12 Lei MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 7/1951 1951-04-12 Lei MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 8/1951 1951-04-12 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 9/1951 1951-04-12 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 1 extracted
norma 5/1951 1951-04-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE GOIÂNIA E NEROPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA LIGANDO AS TRÊS CIDADES 1 extracted
norma 4/1951 1951-04-09 Lei REGULA AS HORAS DE TRABALHO PARA OS BARBEIROS 1 extracted
norma 3/1951 1951-04-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.801.608,60 PARA A CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES 1 extracted
norma 1/1951 1951-04-03 Lei É CONCEDIDA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO 1 extracted
norma 2/1951 1951-04-03 Lei ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL OS PREDIOS DE VALOR ATÉ CR$ 5.000,00 1 extracted
norma 232/1951 1951-01-05 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 2 DE 18 DE MAIO DE 1946. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 70 DE 30 DE JUNHO DE 1948. 1 extracted
norma 231/1950 1950-12-14 Lei INSTITUI O PLANTÃO NOTURNO NAS FARMACIAS DA CIDADE 1 extracted
norma 230/1950 1950-12-13 Lei CRIA 6 CARGOS E UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NO GRUPO ESCOLAR “PADRE CASTELLI” 1 extracted
norma 226/1950 1950-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O EMPRESTIMO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 227/1950 1950-12-12 Lei FIXA AS CONDIÇÕES EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATARÁ COMO BANCO ESTABELECIDO NESTA PRAÇA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE ANÁPOLIS, E OS SERVIÇOS DE JUROS E RESGATE DOS EMPRESTIMOS A QUE SE REFEREM O DECRETO-LEI Nº 8, DE 27 DE JUNHO DE 1946 E A LEI 11 DE DEZEMBRO DE 1950 1 extracted
norma 228/1950 1950-12-12 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1951 1 extracted
norma 223/1950 1950-12-09 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER AUXILIO 1 extracted
norma 224/1950 1950-12-09 Lei CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 225/1950 1950-12-09 Lei MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 219/1950 1950-12-05 Lei CONSEDE AUXILIO A INSTITUIÇÃO DE CARIDADE 1 extracted
norma 220/1950 1950-12-05 Lei MODIFICA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 221/1950 1950-12-05 Lei CRIA E SUPRIME CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 222/1950 1950-12-05 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PREDEO DESTINADO A HOTEL 1 extracted
norma 216/1950 1950-11-30 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 564.378,80 E CREDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 1 extracted
norma 217/1950 1950-11-30 Lei CRIA TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E COOPERAÇÃO AGRICOLA 1 extracted
norma 218/1950 1950-11-30 Lei CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE ACORDO COM O ART. 58, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ANEXO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIAZ 1 extracted
norma 215/1950 1950-11-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO EM APOLICES DA DIVIDA ESTADUAL DE CR$ 238.992,39 PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 205/1950 1950-09-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 213/1950 1950-07-04 Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 30 DE 1º DE MARÇO DE 1948”. 1 extracted