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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 157/1949 1949-08-16 Lei “CRIA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 158/1949 1949-08-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS AGRICÓLAS”. 1 extracted
norma 159/1949 1949-08-16 Lei “MODIFICA O DECRETO LEI Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 1944”. 1 extracted
norma 160/1949 1949-08-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00”. 0 no document
norma 161/1949 1949-08-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00”. 1 extracted
norma 162/1949 1949-08-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 156/1949 1949-08-13 Lei “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”. 1 extracted
norma 154/1949 1949-08-11 Lei “CONCEDE FAVORES PÓSTUMOS AOS RESTOS MORTAIS DE BENEDITO ROSA”. 1 extracted
norma 155/1949 1949-08-11 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS”. 1 extracted
norma 152/1949 1949-08-05 Lei “DESAPRÓPRIA TERRENO DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO RAMOS”. 1 extracted
norma 153/1949 1949-08-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS (CR$ 161.381,10)”. 1 extracted
norma 151/1949 1949-07-30 Lei “CONCEDE AUXÍLIO AO ABRIGO DOS VELHOS”. 1 extracted
norma 150/1949 1949-07-27 Lei “REGULA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 149/1949 1949-05-21 Lei “INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 30-11-48”. 1 extracted
norma 139/1949 1949-05-02 Lei “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.00,00 EM APÓLICES MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MATRIZ DE SANTANA”. 1 extracted
norma 140/1949 1949-05-02 Lei “INSTITUI A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 141/1949 1949-05-02 Lei “CRIA NA VILA CORUMBÁ UMA ESCOLA PRIMÁRIA MIXTA”. 1 extracted
norma 142/1949 1949-05-02 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR A ASSISTÊNCIA DENTÁRIA”. 1 extracted
norma 143/1949 1949-05-02 Lei “DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 144/1949 1949-05-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A RODOVIA QUE LIGA ANÁPOLIS A NERÓPOLIS”. 1 extracted
norma 145/1949 1949-05-02 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS”. 1 extracted
norma 146/1949 1949-05-02 Lei “SUPRIME O ARTIGO 13º DA LEI NÚMERO 28, DE 31 DE JANEIRO DE 1949”. 1 extracted
norma 147/1949 1949-05-02 Lei “ABONA A AJUDA DE CUSTO SUB-PREFEITOS DISTRITAIS”. 1 extracted
norma 148/1949 1949-05-02 Lei “AUTORIZA ABERTURA IMEDIATA DE PARTE DA AVENIDA CONTORNO”. 1 extracted
norma 136/1949 1949-04-30 Lei “ALTERA DAS DISPOSITIVAS DAS LEIS DE NÚMERO 42, DE 13 DE MARÇO DE 1948 E 28, DE 31 DE JANEIRO DE 1948”. 1 extracted
norma 137/1949 1949-04-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CINCOENTA E CINCO MIL CRUZEIROS (CR$” 55.000,00) PARA FIM QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 138/1949 1949-04-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.665,80 PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 135/1949 1949-04-25 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 108 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1949”. 1 extracted
norma 134/1949 1949-04-12 Lei “CONSIDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS”. 1 extracted
norma 132/1949 1949-04-11 Lei “INSTITUE O SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNICIONÁRIOS PÚBLICOS”. 1 extracted
norma 133/1949 1949-04-11 Lei “CRIA TRÊS GRUPOS ESCOLARES MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 131/1949 1949-04-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RECONSTRUÇÃO DE OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA”. 1 extracted
norma 130/1949 1949-04-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 102.342,40 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 125/1949 1949-04-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.200,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 126/1949 1949-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO 1 extracted
norma 127/1949 1949-04-05 Lei ALTERA O DECRETO LEI Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 1946 1 extracted
norma 128/1949 1949-04-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 897.905,70 PARA PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPESAS”. 1 extracted
norma 129/1949 1949-04-05 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DO POVOADO DE INTERLANDIA”. 1 extracted
norma 124/1949 1949-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMOS 1 extracted
norma 122/1949 1949-03-30 Lei DISPÕE SOBRE MATRICULA DE CÃES 1 extracted
norma 123/1949 1949-03-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO NA VILA GOIZ 1 extracted
norma 120/1949 1949-03-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS 1 extracted
norma 121/1949 1949-03-22 Lei ALTERA O DISPOSTO NA LETRA "B" DO ART.21, DA LEI N° 28, 31-1-48. 1 extracted
norma 118/1949 1949-03-21 Lei AUTORIZA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO “SÃO MIGUEL” 1 extracted
norma 119/1949 1949-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A FUTURA SEDE DO GINÁSIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 107/1948 1948-12-01 Lei APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 108/1948 1948-12-01 Lei DESAPROPRIA TERRENO URBANO 1 extracted
norma 109/1948 1948-12-01 Lei FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 110/1948 1948-12-01 Lei CRIA UM JORNAL OFICIAL MUNICIPAL 1 extracted
norma 111/1948 1948-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949 1 extracted