| materia |
73/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Catalão, no montante que especifica". |
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| norma |
3587/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2018." |
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72/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção social à Associação Pestalozzi de Catalão, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". |
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| materia |
69/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
"Denomina 'Ponte Adeni Gabriel da Silva' e 'Ponte Edmilson de Jesus', as pontes sobre o Ribeirão Pirapitinga, nos cruzamentos da Avenida Raulina com a Avenida Ricardo Paranhos e Avenida Margon". |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
"Cria Cargo na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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71/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da impeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2018." |
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| norma |
3586/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com o Rotary Club 1º de Novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que venha a integrar cartel de preços, adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, dentro do município de Catalão, e dá outras providências". |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei |
"Denomina de Rua Joventino João de Mendonça a Rua 22 localizada no Setor Universitário". |
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| norma |
3585/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano, multicampeão e campeão olímpico, que participará de torneios e competições de natação no biênio 2018/2019, e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
"Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018." |
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6/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor João Gonçalves Júnior." |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018." |
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| norma |
3584/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativos/aposentados e pensionistas e dá outras providências". |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza seu abandono e dá outras providências". |
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| norma |
3583/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2018, e dá outras providências". |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 e dá outras providências". |
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5/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Faz alterações na Lei Complementar nº 3.439, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". |
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63/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei |
"Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativos/aposentados e pensionistas e dá outras providências". |
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64/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências". |
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62/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2018, e dá outras providências". |
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61/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com o Rotary Club 1º de Novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". |
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5/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos". |
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3582/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Orquidófila Regional de Catalão – AORC – e dá outras providências”. |
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| norma |
3579/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a implantação de célula para depósito de resíduos urbanos na área do Aterro Sanitário desta cidade". |
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| norma |
3580/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2018 e dá outras providências". |
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| norma |
3581/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a fazer remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências". |
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59/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano, multicampeão e campeão olímpico, que participará de torneios e competições de natação no biênio 2018/2019, e dá outras providências”. |
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60/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Orquidófila Regional de Catalão – AORC – e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo municipal, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a firmar acordo extrajudicial com proprietário de imóvel rural, visando indenizar a instituição de servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta e dá outras providências". |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelto das Mercês Lagares." |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a fazer remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a implantação de célula para depósito de resíduos urbanos na área do Aterro Sanitário desta cidade". |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2018 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-11 |
Resolução |
``Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis e dá outras providencias''. |
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| norma |
3578/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal - Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convicência e Fortalecimento de Vínculo, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho e Programas Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências". |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Resolução |
``Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis e dá outras providencias''. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal - Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convicência e Fortalecimento de Vínculo, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho e Programas Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências". |
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| norma |
3572/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei municipal nº 1.520, de 18 de abril de 1996, e dá outras providências". |
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| norma |
3573/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". |
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| norma |
3574/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Futsal". |
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| norma |
3575/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
3576/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
3577/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Reumática Tabajara Esportiva - ARTE - e dá outras providências". |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o Sindicato Rural de Catalão e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3571/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o Sindicato Rural de Catalão e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-25 |
VETO |
Veto às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 42/2018 que: "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder subvenção financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências"". |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
"Obriga a destinação de vagas de estacionamento delimitado para carros-fortes em frente a empresas que utilizam transportes de valores". |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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