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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2018 2018-10-01 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-01 Projeto de Lei "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Catalão, no montante que especifica". 1 extracted
norma 3587/2018 2018-09-28 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2018." 1 extracted
materia 72/2018 2018-09-26 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção social à Associação Pestalozzi de Catalão, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-24 Projeto de Lei "Denomina 'Ponte Adeni Gabriel da Silva' e 'Ponte Edmilson de Jesus', as pontes sobre o Ribeirão Pirapitinga, nos cruzamentos da Avenida Raulina com a Avenida Ricardo Paranhos e Avenida Margon". 1 extracted
materia 70/2018 2018-09-24 Projeto de Lei "Cria Cargo na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 71/2018 2018-09-24 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da impeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2018." 1 extracted
norma 3586/2018 2018-09-13 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com o Rotary Club 1º de Novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". 1 extracted
materia 67/2018 2018-09-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que venha a integrar cartel de preços, adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, dentro do município de Catalão, e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2018 2018-09-10 Projeto de Lei "Denomina de Rua Joventino João de Mendonça a Rua 22 localizada no Setor Universitário". 1 extracted
norma 3585/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano, multicampeão e campeão olímpico, que participará de torneios e competições de natação no biênio 2018/2019, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4/2018 2018-09-04 Decreto Legislativo "Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018." 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor João Gonçalves Júnior." 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo "Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018." 1 extracted
norma 3584/2018 2018-09-03 Lei Ordinária "Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativos/aposentados e pensionistas e dá outras providências". 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza seu abandono e dá outras providências". 1 extracted
norma 3583/2018 2018-08-31 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2018, e dá outras providências". 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Complementar "Faz alterações na Lei Complementar nº 3.439, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-29 Projeto de Lei "Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativos/aposentados e pensionistas e dá outras providências". 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-29 Projeto de Lei "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências". 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-28 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2018, e dá outras providências". 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-27 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com o Rotary Club 1º de Novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos". 1 extracted
norma 3582/2018 2018-08-23 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública a Associação Orquidófila Regional de Catalão – AORC – e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3579/2018 2018-08-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a implantação de célula para depósito de resíduos urbanos na área do Aterro Sanitário desta cidade". 1 extracted
norma 3580/2018 2018-08-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2018 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3581/2018 2018-08-22 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a fazer remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 59/2018 2018-08-17 Projeto de Lei “Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano, multicampeão e campeão olímpico, que participará de torneios e competições de natação no biênio 2018/2019, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 60/2018 2018-08-17 Projeto de Lei “Declara de Utilidade Pública a Associação Orquidófila Regional de Catalão – AORC – e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2018 2018-08-13 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo municipal, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a firmar acordo extrajudicial com proprietário de imóvel rural, visando indenizar a instituição de servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-06 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelto das Mercês Lagares." 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-06 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a fazer remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2018 2018-07-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a implantação de célula para depósito de resíduos urbanos na área do Aterro Sanitário desta cidade". 1 extracted
materia 56/2018 2018-07-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2018 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2018 2018-07-11 Resolução ``Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis e dá outras providencias''. 1 extracted
norma 3578/2018 2018-07-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal - Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convicência e Fortalecimento de Vínculo, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho e Programas Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-05 Projeto de Resolução ``Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis e dá outras providencias''. 1 extracted
materia 54/2018 2018-07-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal - Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convicência e Fortalecimento de Vínculo, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho e Programas Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências". 1 extracted
norma 3572/2018 2018-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei municipal nº 1.520, de 18 de abril de 1996, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3573/2018 2018-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 3574/2018 2018-06-29 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Futsal". 1 extracted
norma 3575/2018 2018-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3576/2018 2018-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3577/2018 2018-06-29 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação Reumática Tabajara Esportiva - ARTE - e dá outras providências". 1 extracted
materia 53/2018 2018-06-28 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o Sindicato Rural de Catalão e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências". 0 no document
norma 3571/2018 2018-06-28 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o Sindicato Rural de Catalão e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências". 0 no document
materia 3/2018 2018-06-25 VETO Veto às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 42/2018 que: "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder subvenção financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências"". 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-25 Projeto de Lei "Obriga a destinação de vagas de estacionamento delimitado para carros-fortes em frente a empresas que utilizam transportes de valores". 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted