| materia |
52/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei municipal nº 1.520, de 18 de abril de 1996, e dá outras providências". |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". |
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| norma |
3568/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social para o Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz - CCPA, visando a reestruturação e reforma da vaca mecânica e a aquisição de materiais/equipamentos para seu funcionamento (Projeto Leite Forte)". |
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| norma |
3569/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder subvenção financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". |
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46/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Futsal". |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social para o Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz - CCPA, visando a reestruturação e reforma da vaca mecânica e a aquisição de materiais/equipamentos para seu funcionamento (Projeto Leite Forte)". |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o percentual de tributação do item 7.02, do Art. 120, da Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, (Código Tributário Municipal) e dá outras providências". |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 3º da Lei Municipal de nº 3.519, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências". |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a isenção da taxa de ligação e religação de Água e Energia elétrica aos usuários, junto a SAE e Enel e dá outras providências". |
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| norma |
3566/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 3º da Lei Municipal de nº 3.519, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências". |
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| norma |
3567/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto - SAE - a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, um lote de terreno, caracterizado como 12º do Decreto Municipal de Desmembramento nº 2.906, de 02 de maio de 2016". |
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| norma |
3565/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições". |
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| norma |
3563/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
"Cria a Diretoria Pedagógica, ligada à Secretaria Municipal de educação e dá outras providências". |
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| norma |
3564/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteção de lote situado em Área de Preservação Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e dá outras providências". |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Reumática Tabajara Esportiva - ARTE - e dá outras providências". |
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| norma |
3562/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de dezembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder subvenção financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3561/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências". |
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| norma |
3560/2018 |
2018-05-16 |
Lei Ordinária |
"Cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências". |
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41/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteção de lote situado em Área de Preservação Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e dá outras providências". |
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| norma |
3557/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a revitalização da praça Brasil Cavalcante, Setor Pio Gomes, nesta cidade". |
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3558/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Escola Creche São Francisco de Assis, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências." |
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3559/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Equoterapia, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências." |
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40/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto - SAE - a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, um lote de terreno, caracterizado como 12º do Decreto Municipal de Desmembramento nº 2.906, de 02 de maio de 2016". |
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2/2018 |
2018-05-09 |
Decreto Legislativo |
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto". |
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3/2018 |
2018-05-09 |
Decreto Legislativo |
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias". |
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38/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de dezembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências". |
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39/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
"Cria a Diretoria Pedagógica, ligada à Secretaria Municipal de educação e dá outras providências". |
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36/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Escola Creche São Francisco de Assis, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências." |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Equoterapia, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências." |
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2/2018 |
2018-04-26 |
VETO |
"Veto parcial das Emendas Aditivas nº 003, 004, Veto total da Emenda Modificativa nº 004 ao Projeto de Lei que 'Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições'." |
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35/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a revitalização da praça Brasil Cavalcante, Setor Pio Gomes, nesta cidade". |
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| norma |
3554/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
"Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos Agentes políticos e Equiparados do Município e dá outras providências". |
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| norma |
3555/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
"Faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Câmara Municipal de Catalão (GO)". |
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| norma |
3556/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o 'Mês de Prevenção das Doenças do Coração' em Catalão". |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei |
"Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos Agentes políticos e Equiparados do Município e dá outras providências". |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias". |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências". |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei |
"Faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Câmara Municipal de Catalão (GO)". |
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| norma |
3550/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Catalão/GO". |
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| norma |
3551/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da 'Semana da Internet Segura' nas Escolas Municipais e dá outras providências". |
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| norma |
3552/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
"Inclui a Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Calendário de Eventos do Município de Catalão". |
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3553/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção financeira à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho, valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências". |
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1/2018 |
2018-04-04 |
Decreto Legislativo |
``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás." |
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2/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto". |
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31/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
"Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos". |
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3544/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a devolução de recursos ao Ministério das Cidades oriundo de convênios para ampliação do sistema de esgotamento sanitário deste município e dá outras providências". |
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| norma |
3545/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
"Institui o programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós graduação regularmente matriculados eminstituições reconhecidas pelo MEC e órgãos públicos conveniados com o município de Catalão, e dá outras providências". |
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| norma |
3546/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a aderir ao Consórcio Internacional de Turismo e Cultura da Estrada de Ferro, visando a implantação do Trem Turístico e Cultural e dá outras providências". |
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