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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2018 2018-06-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei municipal nº 1.520, de 18 de abril de 1996, e dá outras providências". 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 3568/2018 2018-06-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social para o Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz - CCPA, visando a reestruturação e reforma da vaca mecânica e a aquisição de materiais/equipamentos para seu funcionamento (Projeto Leite Forte)". 1 extracted
norma 3569/2018 2018-06-11 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder subvenção financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-05 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Futsal". 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social para o Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz - CCPA, visando a reestruturação e reforma da vaca mecânica e a aquisição de materiais/equipamentos para seu funcionamento (Projeto Leite Forte)". 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Complementar "Altera o percentual de tributação do item 7.02, do Art. 120, da Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, (Código Tributário Municipal) e dá outras providências". 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-04 Projeto de Lei "Altera o Art. 3º da Lei Municipal de nº 3.519, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre a isenção da taxa de ligação e religação de Água e Energia elétrica aos usuários, junto a SAE e Enel e dá outras providências". 1 extracted
norma 3566/2018 2018-06-04 Lei Ordinária "Altera o Art. 3º da Lei Municipal de nº 3.519, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3567/2018 2018-06-04 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto - SAE - a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, um lote de terreno, caracterizado como 12º do Decreto Municipal de Desmembramento nº 2.906, de 02 de maio de 2016". 1 extracted
norma 3565/2018 2018-05-29 Lei Ordinária "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições". 1 extracted
norma 3563/2018 2018-05-28 Lei Ordinária "Cria a Diretoria Pedagógica, ligada à Secretaria Municipal de educação e dá outras providências". 1 extracted
norma 3564/2018 2018-05-28 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteção de lote situado em Área de Preservação Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e dá outras providências". 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-23 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Reumática Tabajara Esportiva - ARTE - e dá outras providências". 1 extracted
norma 3562/2018 2018-05-23 Lei Ordinária "Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de dezembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-21 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder subvenção financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3561/2018 2018-05-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências". 1 extracted
norma 3560/2018 2018-05-16 Lei Ordinária "Cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-11 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteção de lote situado em Área de Preservação Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3557/2018 2018-05-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a revitalização da praça Brasil Cavalcante, Setor Pio Gomes, nesta cidade". 1 extracted
norma 3558/2018 2018-05-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Escola Creche São Francisco de Assis, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências." 1 extracted
norma 3559/2018 2018-05-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Equoterapia, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências." 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-09 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto - SAE - a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, um lote de terreno, caracterizado como 12º do Decreto Municipal de Desmembramento nº 2.906, de 02 de maio de 2016". 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-09 Decreto Legislativo ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto". 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-09 Decreto Legislativo ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias". 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-07 Projeto de Lei "Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de dezembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-07 Projeto de Lei "Cria a Diretoria Pedagógica, ligada à Secretaria Municipal de educação e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Escola Creche São Francisco de Assis, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Equoterapia, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-26 VETO "Veto parcial das Emendas Aditivas nº 003, 004, Veto total da Emenda Modificativa nº 004 ao Projeto de Lei que 'Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições'." 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a revitalização da praça Brasil Cavalcante, Setor Pio Gomes, nesta cidade". 1 extracted
norma 3554/2018 2018-04-18 Lei Ordinária "Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos Agentes políticos e Equiparados do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 3555/2018 2018-04-18 Lei Ordinária "Faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Câmara Municipal de Catalão (GO)". 1 extracted
norma 3556/2018 2018-04-18 Lei Ordinária "Institui o 'Mês de Prevenção das Doenças do Coração' em Catalão". 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-17 Projeto de Lei "Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos Agentes políticos e Equiparados do Município e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-13 Projeto de Decreto Legislativo ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias". 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-12 Projeto de Lei "Faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Câmara Municipal de Catalão (GO)". 1 extracted
norma 3550/2018 2018-04-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Catalão/GO". 1 extracted
norma 3551/2018 2018-04-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da 'Semana da Internet Segura' nas Escolas Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 3552/2018 2018-04-11 Lei Ordinária "Inclui a Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Calendário de Eventos do Município de Catalão". 1 extracted
norma 3553/2018 2018-04-11 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção financeira à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho, valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-04 Decreto Legislativo ``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás." 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-03 Projeto de Decreto Legislativo ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto". 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-02 Projeto de Lei "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos". 1 extracted
norma 3544/2018 2018-03-27 Lei Ordinária "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a devolução de recursos ao Ministério das Cidades oriundo de convênios para ampliação do sistema de esgotamento sanitário deste município e dá outras providências". 1 extracted
norma 3545/2018 2018-03-27 Lei Ordinária "Institui o programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós graduação regularmente matriculados eminstituições reconhecidas pelo MEC e órgãos públicos conveniados com o município de Catalão, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3546/2018 2018-03-27 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a aderir ao Consórcio Internacional de Turismo e Cultura da Estrada de Ferro, visando a implantação do Trem Turístico e Cultural e dá outras providências". 1 extracted