| materia |
2/2017 |
2018-01-04 |
VETO |
"Veto das Emendas nº 14, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 53 ao Projeto de Lei que 'Estima a receita e fixa despesa do município de Catalão, para exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências'. " |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação dos incisos II e III do Art. 1º da lei municipal de nº 3.107, de 30 de abril de 2014 da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-04 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições". |
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1/2018 |
2018-01-02 |
Projeto de Resolução |
``Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providencias''. |
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115/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ nº 73.471.963/0001-47 - Matriz e ao SEST Serviço Social do Transporte, CNPJ nº 73.471.989/0001-95 - Matriz, e dá outras providênvias". |
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| materia |
116/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
117/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei |
"Altera, da forma abaixo, a denominação das Unidades Escolares deste município". |
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| norma |
3522/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo alienar área de terreno, de propriedade do município de Catalão, situada na Fazenda Mandaguari, perímetro urbano desta cidade, na forma e nas condições que estabelece". |
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| norma |
3524/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ nº 73.471.963/0001-47 - Matriz e ao SEST Serviço Social do Transporte, CNPJ nº 73.471.989/0001-95 - Matriz, e dá outras providênvias". |
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| norma |
3525/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3526/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"Altera, da forma abaixo, a denominação das Unidades Escolares deste município". |
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| materia |
112/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, o lote de terreno que especifica, de propriedade de Nilva Maria Rodrigues." |
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| materia |
113/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Art. 4º da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004 da forma que especifica". |
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| norma |
3520/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, o lote de terreno que especifica, de propriedade de Nilva Maria Rodrigues." |
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| norma |
3521/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera
Redação
Lei municipal
Taxa de iluminação |
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| materia |
111/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
"Altera o § 2º, do Artigo 1º, da lei municipal de nº 3.183. de 06 de novembro de 2014, da forma que especifica." |
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| norma |
3530/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
"Altera o § 2º, do Artigo 1º, da lei municipal de nº 3.183. de 06 de novembro de 2014, da forma que especifica." |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o salário base dos servidores públicos no âmbito do município de Catalão-GO e dá outras providências".
obs. Retirado e Arquivado 24/04/18 |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Olaria Futebol Clube e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
"Altera a lei municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001 para assegurar direitos dos dependentes maiores de 18 anos e menores de 24 anos matriculados em curso de graduação regular reconhecido pelo MEC."
Obs. Retirado e Arquivado 10/04/18 |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'." |
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| norma |
24/2017 |
2017-11-27 |
Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'." |
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| norma |
3527/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública ao Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno de Catalão (NUDSON)." |
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| materia |
107/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública ao Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno de Catalão (NUDSON)." |
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| norma |
3516/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Olaria Futebol Clube e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
106/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o executivo municipal a ceder área de terreno em comodato a Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências." |
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| norma |
3514/2017 |
2017-11-20 |
Lei Complementar |
"Autoriza o executivo municipal a ceder área de terreno em comodato a Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências." |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo alienar área de terreno, de propriedade do município de Catalão, situada na Fazenda Mandaguari, perímetro urbano desta cidade, na forma e nas condições que estabelece". |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto." |
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27/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'." |
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| norma |
26/2017 |
2017-11-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'." |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2017." |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC- CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2017, e dá outras providências." |
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| norma |
25/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto." |
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| norma |
3513/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2017." |
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| materia |
103/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a lei municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001, Cria - Unidade de Saúde, denomina PRÓ-SAÚDE e dá outras providências".
Obs. Arquivado e retirado 10/04/18 |
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| norma |
3528/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o incentivo à criação da 'Parada Segura' e critérios para desembarque de mulheres gestantes e mães com crianças de colo fora da parada de ônibus em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o incentivo à criação da 'Parada Segura' e critérios para desembarque de mulheres gestantes e mães com crianças de colo fora da parada de ônibus em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista." |
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| norma |
27/2017 |
2017-11-08 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista." |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo do prédio local do fórum de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências".
Obs. Suspenso |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Centro Comunitário São Paulo e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação espírita Antero da Costa Carvalho e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3511/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Centro Comunitário São Paulo e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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3512/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação espírita Antero da Costa Carvalho e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3506/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 2º, da lei municipal de nº 3.455, de 19 de janeiro de 2017, da forma que especifica". |
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| materia |
97/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
"Altera o Artigo 10, da Lei Municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica". |
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| materia |
98/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 2º, da lei municipal de nº 3.455, de 19 de janeiro de 2017, da forma que especifica". |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Parceria Público-Privada (PPP) para instalação de placas indicativas em logradouros públicos".
obs. "Dispõe sobre Parceria Público-Privada (PPP) para instalação de placas indicativas em logradouros públicos". |
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| materia |
95/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
"Institui o Dia Municipal da Pessoa com Nanismo e dá outras providências". |
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