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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2017 2018-01-04 VETO "Veto das Emendas nº 14, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 53 ao Projeto de Lei que 'Estima a receita e fixa despesa do município de Catalão, para exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências'. " 0 no document
materia 3/2018 2018-01-04 Projeto de Lei "Altera a redação dos incisos II e III do Art. 1º da lei municipal de nº 3.107, de 30 de abril de 2014 da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-04 Projeto de Lei "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições". 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-02 Projeto de Resolução ``Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providencias''. 1 extracted
materia 115/2017 2017-12-19 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ nº 73.471.963/0001-47 - Matriz e ao SEST Serviço Social do Transporte, CNPJ nº 73.471.989/0001-95 - Matriz, e dá outras providênvias". 1 extracted
materia 116/2017 2017-12-19 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 117/2017 2017-12-19 Projeto de Lei "Altera, da forma abaixo, a denominação das Unidades Escolares deste município". 1 extracted
norma 3522/2017 2017-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo alienar área de terreno, de propriedade do município de Catalão, situada na Fazenda Mandaguari, perímetro urbano desta cidade, na forma e nas condições que estabelece". 1 extracted
norma 3524/2017 2017-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ nº 73.471.963/0001-47 - Matriz e ao SEST Serviço Social do Transporte, CNPJ nº 73.471.989/0001-95 - Matriz, e dá outras providênvias". 1 extracted
norma 3525/2017 2017-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3526/2017 2017-12-19 Lei Ordinária "Altera, da forma abaixo, a denominação das Unidades Escolares deste município". 1 extracted
materia 112/2017 2017-12-11 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, o lote de terreno que especifica, de propriedade de Nilva Maria Rodrigues." 1 extracted
materia 113/2017 2017-12-11 Projeto de Lei "Altera a redação do Art. 4º da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004 da forma que especifica". 1 extracted
norma 3520/2017 2017-12-11 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, o lote de terreno que especifica, de propriedade de Nilva Maria Rodrigues." 1 extracted
norma 3521/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Altera Redação Lei municipal Taxa de iluminação 1 extracted
materia 111/2017 2017-12-01 Projeto de Lei "Altera o § 2º, do Artigo 1º, da lei municipal de nº 3.183. de 06 de novembro de 2014, da forma que especifica." 1 extracted
norma 3530/2017 2017-12-01 Lei Ordinária "Altera o § 2º, do Artigo 1º, da lei municipal de nº 3.183. de 06 de novembro de 2014, da forma que especifica." 1 extracted
materia 110/2017 2017-11-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre o salário base dos servidores públicos no âmbito do município de Catalão-GO e dá outras providências". obs. Retirado e Arquivado 24/04/18 1 extracted
materia 108/2017 2017-11-28 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Olaria Futebol Clube e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 109/2017 2017-11-28 Projeto de Lei "Altera a lei municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001 para assegurar direitos dos dependentes maiores de 18 anos e menores de 24 anos matriculados em curso de graduação regular reconhecido pelo MEC." Obs. Retirado e Arquivado 10/04/18 1 extracted
materia 28/2017 2017-11-27 Projeto de Decreto Legislativo "Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'." 1 extracted
norma 24/2017 2017-11-27 Decreto Legislativo "Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'." 0 no document
norma 3527/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública ao Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno de Catalão (NUDSON)." 1 extracted
materia 107/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública ao Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno de Catalão (NUDSON)." 1 extracted
norma 3516/2017 2017-11-23 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Olaria Futebol Clube e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 106/2017 2017-11-20 Projeto de Lei "Autoriza o executivo municipal a ceder área de terreno em comodato a Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências." 1 extracted
norma 3514/2017 2017-11-20 Lei Complementar "Autoriza o executivo municipal a ceder área de terreno em comodato a Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências." 1 extracted
materia 114/2017 2017-11-19 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo alienar área de terreno, de propriedade do município de Catalão, situada na Fazenda Mandaguari, perímetro urbano desta cidade, na forma e nas condições que estabelece". 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto." 1 extracted
materia 27/2017 2017-11-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'." 1 extracted
norma 26/2017 2017-11-17 Decreto Legislativo "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'." 0 no document
materia 104/2017 2017-11-16 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2017." 1 extracted
materia 105/2017 2017-11-16 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC- CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2017, e dá outras providências." 1 extracted
norma 25/2017 2017-11-16 Decreto Legislativo "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto." 0 no document
norma 3513/2017 2017-11-16 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2017." 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-13 Projeto de Lei "Altera a lei municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001, Cria - Unidade de Saúde, denomina PRÓ-SAÚDE e dá outras providências". Obs. Arquivado e retirado 10/04/18 1 extracted
norma 3528/2017 2017-11-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre o incentivo à criação da 'Parada Segura' e critérios para desembarque de mulheres gestantes e mães com crianças de colo fora da parada de ônibus em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 102/2017 2017-11-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre o incentivo à criação da 'Parada Segura' e critérios para desembarque de mulheres gestantes e mães com crianças de colo fora da parada de ônibus em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2017 2017-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista." 1 extracted
norma 27/2017 2017-11-08 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista." 0 no document
materia 99/2017 2017-11-06 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo do prédio local do fórum de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". Obs. Suspenso 0 no document
materia 100/2017 2017-11-06 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Centro Comunitário São Paulo e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 101/2017 2017-11-06 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação espírita Antero da Costa Carvalho e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3511/2017 2017-11-06 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com o Centro Comunitário São Paulo e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3512/2017 2017-11-06 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação espírita Antero da Costa Carvalho e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3506/2017 2017-10-26 Lei Ordinária "Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 2º, da lei municipal de nº 3.455, de 19 de janeiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 97/2017 2017-10-20 Projeto de Lei "Altera o Artigo 10, da Lei Municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 98/2017 2017-10-20 Projeto de Lei "Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 2º, da lei municipal de nº 3.455, de 19 de janeiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 94/2017 2017-10-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre Parceria Público-Privada (PPP) para instalação de placas indicativas em logradouros públicos". obs. "Dispõe sobre Parceria Público-Privada (PPP) para instalação de placas indicativas em logradouros públicos". 1 extracted
materia 95/2017 2017-10-16 Projeto de Lei "Institui o Dia Municipal da Pessoa com Nanismo e dá outras providências". 1 extracted