br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2017 2017-08-21 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Silas José Tristão". 0 no document
norma 3497/2017 2017-08-21 Lei Ordinária "Altera o número de vagas do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO SUPERINTENDENTE, junto a SAE, constantes do Anexo Único - Parte II - Dos Órgãos de Administração Indireta do Município, da Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva". 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior". 1 extracted
materia 74/2017 2017-08-18 Projeto de Lei "Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Município de Catalão-Goiás". 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-18 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 14/2017 2017-08-18 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva". 0 no document
norma 15/2017 2017-08-18 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior". 0 no document
norma 3495/2017 2017-08-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 3508/2017 2017-08-18 Lei Ordinária "Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Município de Catalão-Goiás". 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-15 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz". 1 extracted
norma 13/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz". 0 no document
materia 12/2017 2017-08-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha". 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza". 1 extracted
norma 11/2017 2017-08-14 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha". 0 no document
norma 12/2017 2017-08-14 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza". 0 no document
norma 3482/2017 2017-08-11 Lei Ordinária "Denomina de 'Travessia Leandro Cabeção', a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro". 1 extracted
materia 72/2017 2017-08-07 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". Obs. Arquivado a Pedido do prefeito municipal conforme ofício nº 284/18 1 extracted
materia 73/2017 2017-08-07 Projeto de Lei "Dispõe sobre a dispensa do pagamento de tributos e taxas municipais que especifica, revoga Lei Municipal nº 1.803, de 16 de dezembro de 1999 e inciso III, do art. 191, da Lei nº 2.174 de 22 de dezembro de 2003, bem como dá outras providências". Obs. Arquivado a Pedido do prefeito municipal conforme ofício nº 284/18 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'." 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-03 Ata Sessão Ordinária Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2017. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-01 Ata Sessão Ordinária Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-31 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008; 1 extracted
materia 10/2017 2017-07-31 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges". 1 extracted
materia 69/2017 2017-07-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre incentivo à criação da 'Parada Segura' e critérios para desembarque de mulheres gestantes e mães com crianças de colo fora da parada de ônibus em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 70/2017 2017-07-31 Projeto de Lei "Denomina de 'Travessia Leandro Cabeção', a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro". Obs. Substituído Pelo Projeto Substitutivo nº 01/17 1 extracted
materia 71/2017 2017-07-31 Projeto de Lei "Estabelece Normas Gerais para Administração dos Bens Móveis pertecentes ao Patrimônio do Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 8/2017 2017-07-31 Decreto Legislativo "Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008". 1 extracted
norma 9/2017 2017-07-31 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges". 0 no document
norma 10/2017 2017-07-31 Decreto Legislativo "Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'." 0 no document
materia 63/2017 2017-07-18 Projeto de Lei "Cria o Programa 'MAIS CULTURA' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". 1 extracted
materia 64/2017 2017-07-18 Projeto de Lei "Cria o Programa 'MAIS ESPORTES' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". 1 extracted
materia 65/2017 2017-07-18 Projeto de Lei "Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão-GO e dá outras providências". 1 extracted
materia 66/2017 2017-07-18 Projeto de Lei "Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências". (280.000,00) 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-18 Projeto de Lei "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE, a efetivar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO na forma e no montante que especifica". (2.300.000,00) 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (250.000,00) 1 extracted
norma 3489/2017 2017-07-18 Lei Ordinária "Cria o Programa 'MAIS CULTURA' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". 1 extracted
norma 3490/2017 2017-07-18 Lei Ordinária "Cria o Programa 'MAIS ESPORTES' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". 1 extracted
norma 3491/2017 2017-07-18 Lei Ordinária "Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão-GO e dá outras providências". 1 extracted
norma 3492/2017 2017-07-18 Lei Ordinária "Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências". (280.000,00) 1 extracted
norma 3493/2017 2017-07-18 Lei Ordinária "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE, a efetivar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO na forma e no montante que especifica". (2.300.000,00) 1 extracted
norma 3494/2017 2017-07-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (250.000,00) 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-28 Projeto de Lei "Altera os incisos I e II da Lei Municipal de nº 1.803, de 16 de dezembro de 1999, da forma que especifica" Obs. Arquivado e Substituído pelo Proj. Lei nº 73/17. 1 extracted
norma 6/2017 2017-06-28 Resolução "Altera dispositivos do Decreto de Resolução nº 002 (Regimento Interno) e cria a comissão de Segurança Pública". 0 no document
norma 3485/2017 2017-06-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (Fundo Municipal do Meio Ambiente) 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-26 Projeto de Resolução "Altera dispositivos do Decreto de Resolução nº 002 (Regimento Interno) e cria a comissão de Segurança Pública". 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-26 Projeto de Lei "Institui a política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo a adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-26 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO". 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-26 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Leão de Judá"; 1 extracted
norma 3488/2017 2017-06-26 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO". 1 extracted