| norma |
16/2017 |
2017-08-21 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Silas José Tristão". |
0 |
no document
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| norma |
3497/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
"Altera o número de vagas do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO SUPERINTENDENTE, junto a SAE, constantes do Anexo Único - Parte II - Dos Órgãos de Administração Indireta do Município, da Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências". |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva". |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior". |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
"Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Município de Catalão-Goiás". |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". |
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| norma |
14/2017 |
2017-08-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva". |
0 |
no document
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| norma |
15/2017 |
2017-08-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior". |
0 |
no document
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| norma |
3495/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". |
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| norma |
3508/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
"Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Município de Catalão-Goiás". |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz". |
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| norma |
13/2017 |
2017-08-15 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz". |
0 |
no document
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| materia |
12/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha". |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza". |
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| norma |
11/2017 |
2017-08-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha". |
0 |
no document
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| norma |
12/2017 |
2017-08-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza". |
0 |
no document
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| norma |
3482/2017 |
2017-08-11 |
Lei Ordinária |
"Denomina de 'Travessia Leandro Cabeção', a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro". |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Obs. Arquivado a Pedido do prefeito municipal conforme ofício nº 284/18 |
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| materia |
73/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a dispensa do pagamento de tributos e taxas municipais que especifica, revoga Lei Municipal nº 1.803, de 16 de dezembro de 1999 e inciso III, do art. 191, da Lei nº 2.174 de 22 de dezembro de 2003, bem como dá outras providências".
Obs. Arquivado a Pedido do prefeito municipal conforme ofício nº 284/18 |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'." |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2017. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2017. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008; |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges". |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre incentivo à criação da 'Parada Segura' e critérios para desembarque de mulheres gestantes e mães com crianças de colo fora da parada de ônibus em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei |
"Denomina de 'Travessia Leandro Cabeção', a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro".
Obs. Substituído Pelo Projeto Substitutivo nº 01/17 |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei |
"Estabelece Normas Gerais para Administração dos Bens Móveis pertecentes ao Patrimônio do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| norma |
8/2017 |
2017-07-31 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008". |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-31 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges". |
0 |
no document
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| norma |
10/2017 |
2017-07-31 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'." |
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| materia |
63/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
"Cria o Programa 'MAIS CULTURA' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". |
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| materia |
64/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
"Cria o Programa 'MAIS ESPORTES' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". |
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| materia |
65/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
"Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão-GO e dá outras providências". |
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| materia |
66/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
"Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências". (280.000,00) |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE, a efetivar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO na forma e no montante que especifica". (2.300.000,00) |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (250.000,00) |
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| norma |
3489/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Programa 'MAIS CULTURA' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". |
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| norma |
3490/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Programa 'MAIS ESPORTES' e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3491/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão-GO e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3492/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências". (280.000,00) |
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| norma |
3493/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE, a efetivar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO na forma e no montante que especifica". (2.300.000,00) |
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| norma |
3494/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (250.000,00) |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei |
"Altera os incisos I e II da Lei Municipal de nº 1.803, de 16 de dezembro de 1999, da forma que especifica"
Obs. Arquivado e Substituído pelo Proj. Lei nº 73/17. |
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| norma |
6/2017 |
2017-06-28 |
Resolução |
"Altera dispositivos do Decreto de Resolução nº 002 (Regimento Interno) e cria a comissão de Segurança Pública". |
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| norma |
3485/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (Fundo Municipal do Meio Ambiente) |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução |
"Altera dispositivos do Decreto de Resolução nº 002 (Regimento Interno) e cria a comissão de Segurança Pública". |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
"Institui a política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo a adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO". |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Leão de Judá"; |
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| norma |
3488/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO". |
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