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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2017 2017-06-21 Projeto de Lei "limita o tempo de espera para atendimento e internações nos plantões de atendimento de urgência, no Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Cláudio Silva Lima, conhecido popularmente como 'Cláudio Lima', radialista e vereador desta cidade". 1 extracted
norma 6/2017 2017-06-19 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Cláudio Silva Lima, conhecido popularmente como 'Cláudio Lima', radialista e vereador desta cidade". 0 no document
norma 3479/2017 2017-06-19 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Morador de Rua de Catalão Marly Cardoso - CAMOR - e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel específico ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 3484/2017 2017-06-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel específico ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Simone Aparecida Borges de Araújo". 1 extracted
norma 7/2017 2017-06-09 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Simone Aparecida Borges de Araújo". 0 no document
materia 56/2017 2017-06-08 Projeto de Lei "Institui no Calendário Oficial município de Catalão o 'JULHO VERMELHO', o mês todo dedicado a realização de ações para conscientização da doação de sangue". 1 extracted
norma 3481/2017 2017-06-08 Lei Ordinária "Institui no Calendário Oficial município de Catalão o 'JULHO VERMELHO', o mês todo dedicado a realização de ações para conscientização da doação de sangue". 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Catalão, mudando o nome da Rua Posse para Rua Dorvalino Joaquim da Costa". 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do município, autarquias e fundações e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-05 Projeto de Lei "Fica estabelecido a obrigatoriedade aos laboratórios conveniados com a Secretaria de Saúde a realizarem coleta de materiais para exame laboratorial e sua respectiva entrega em domicílio para as pessoas idosas e com deficiência e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Major André Luiz de Carvalho, conhecido popularmente como 'Major Carvalho'." 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre a destinação de 10% (dez porcento) das casas construídas pelo Município de Catalão/GO, aos servidores públicos municipais efetivos". 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-29 Projeto de Lei "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.469, de 26 de abril de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-29 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-29 Projeto de Lei "Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 5/2017 2017-05-29 Decreto Legislativo "Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Major André Luiz de Carvalho, conhecido popularmente como 'Major Carvalho'." 0 no document
norma 3479/2017 2017-05-29 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3480/2017 2017-05-29 Lei Ordinária "Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 3483/2017 2017-05-29 Lei Ordinária "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.469, de 26 de abril de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-25 Projeto de Lei "Autoriza indenização de áreas de terras utilizadas na abertura de via urbana, oferecendo como pagamento lote de terreno de propriedade do município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 3482/2017 2017-05-25 Lei Ordinária "Autoriza indenização de áreas de terras utilizadas na abertura de via urbana, oferecendo como pagamento lote de terreno de propriedade do município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-19 Projeto de Lei "Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, é dá outras providências, além de que seja concedido direito à pessoa autista a carteirinha da SMTC para estacionamento em vagas especiais e cadastro junto a empresa de transporte público municipal para isenção do pagamento da passagem". Obs. Substituído pelo Proj. Lei Substitutivo nº 01 ao Proj. Lei nº 47/17 (11/09) 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-16 VETO Veto ao Projeto de Lei que "Institui o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas portadoras de obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e instituições financeiras no Município de Catalão". Aprovado em 08/08/2017 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-16 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Morador de Rua de Catalão Marly Cardoso - CAMOR - e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-16 Projeto de Lei "Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências". 1 extracted
norma 3477/2017 2017-05-16 Lei Ordinária "Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências". 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-15 Projeto de Lei "Dispõe do direito de um acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulino dependente". 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (Fundo Municipal do Meio Ambiente) 1 extracted
norma 3475/2017 2017-05-11 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a celebrar convênio com a LIFSCAT - Liga Independente de Futsal Catalana, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2017 2017-05-09 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentísimo Senhor Senador Ronaldo Ramos Caiado, conhecido popularmente como 'Ronaldo Caiado', Senador da República". 0 no document
materia 42/2017 2017-05-08 Projeto de Lei "Institui sobre a sinalização semafórica piscante no período compreendido entre as 00:00 hs e as 05:00 hs". 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-02 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a celebrar convênio com a LIFSCAT - Liga Independente de Futsal Catalana, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-28 Projeto de Lei "Abre crédito especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências". 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-28 Projeto de Lei "Altera o Artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.453 de 04 de janeiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
norma 3473/2017 2017-04-28 Lei Ordinária "Abre crédito especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências". 1 extracted
norma 3507/2017 2017-04-28 Lei Ordinária "Altera o Artigo 10, da Lei Municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-25 Projeto de Lei "Altera a denominação da Avenida 37, situada no Loteamento Vila Margon, Alto da Boa Vista I e II e Loteamento Jardim Athenas para 'Avenida Severo Gomides Neto'." Arquivado. Já existe outro projeto em tramitação sobre a mesma matéria (Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/17). 1 extracted
norma 3478/2017 2017-04-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água, em determinados dias do município de Catalão" Obs. Substituído pelo Proj. de Lei Substitutivo n°01 ao Projeto de Lei nº 37/2017. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água, em determinados dias do município de Catalão" Obs. Substituído pelo Proj. de Lei Substitutivo n°01 ao Projeto de Lei nº 37/2017. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-17 Projeto de Lei "Concede Revisão salarial sobre os vencimentos dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Complementar "Insitui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-12 Lei Complementar "Insitui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3469/2017 2017-04-12 Lei Ordinária "Concede Revisão salarial sobre os vencimentos dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências". 1 extracted
norma 3470/2017 2017-04-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-10 Projeto de Lei "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.404, de 22 de junho de 2016 da forma que especifica". (Associação Pererê) 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-10 Projeto de Lei "Altera o Artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.453 de 04 de janeiro de 2017, da forma que especifica". Obs. Substituído pelo projeto de Lei nº 40/2017 1 extracted