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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2017 2017-10-16 Projeto de Lei "Responsabiliza as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, a lavarem os uniformes de seus empregados." 0 no document
norma 3518/2017 2017-10-16 Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal da Pessoa com Nanismo e dá outras providências". 1 extracted
materia 93/2017 2017-10-03 Projeto de Lei "Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, revoga e altera os dispositivos legais que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 3509/2017 2017-10-03 Lei Ordinária "Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, revoga e altera os dispositivos legais que menciona e dá outras providências". 1 extracted
materia 92/2017 2017-10-02 Projeto de Lei "Autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, e, a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta cidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 3505/2017 2017-10-02 Lei Ordinária "Autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, e, a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta cidade e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 e a lista de serviços anexa à mesma lei, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, por força das modificações promovidas pela Lei complementar nº 157, datada de 29 de dezembro de 2016, na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3504/2017 2017-09-19 Lei Complementar "Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 e a lista de serviços anexa à mesma lei, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, por força das modificações promovidas pela Lei complementar nº 157, datada de 29 de dezembro de 2016, na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania ao Sr. Navio Rodrigues conhecido popularmente como 'Navio Leão'." 1 extracted
materia 89/2017 2017-09-18 Projeto de Lei "Institui do dia Municipal da Atividade Física". 1 extracted
materia 90/2017 2017-09-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento". obs. Arquivado a pedido do autor 1 extracted
materia 91/2017 2017-09-18 Projeto de Lei "Proíbe a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão (SAE) de cobrar tarifa básica de consumo ou de adotar práticas similares". obs. Arquivado a pedido do autor 1 extracted
norma 23/2017 2017-09-18 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania ao Sr. Navio Rodrigues conhecido popularmente como 'Navio Leão'." 0 no document
norma 3510/2017 2017-09-18 Lei Ordinária "Institui do dia Municipal da Atividade Física". 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-15 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentísimo Senhor Senador Ronaldo Ramos Caiado, conhecido popularmente como 'Ronaldo Caiado', Senador da República". 1 extracted
materia 87/2017 2017-09-12 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o Rotary Club 1º de Novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 88/2017 2017-09-12 Projeto de Lei "Altera o artigo 12, da Lei Municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
norma 3502/2017 2017-09-12 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o Rotary Club 1º de Novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3503/2017 2017-09-12 Lei Ordinária "Altera o artigo 12, da Lei Municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica". 1 extracted
materia 23/2017 2017-09-11 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Adrianne Palmeira de Oliveira". 1 extracted
materia 85/2017 2017-09-11 Projeto de Lei "Abre crédito especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para reforma e adequação do Centro de Diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". 1 extracted
materia 86/2017 2017-09-11 Projeto de Lei "Fica estabelecido a criação no município de Catalão do serviço de verificação de óbito - SVO". Obs. Arquivado a pedido do autor 21/09 1 extracted
norma 22/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo "Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Adrianne Palmeira de Oliveira". 0 no document
norma 3501/2017 2017-09-11 Lei Ordinária "Abre crédito especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para reforma e adequação do Centro de Diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3517/2017 2017-09-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Catalão em oferecer atendimento prioritário e diferenciado aos portadores de transtorno do espectro autista, bem como aos seus acompanhantes, e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Sônia Cristhine Charife de Araújo Machado". 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário, algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou partidos políticos, participarem de licitações no Município de Catalão e dá outras providências". Obs. Arquivado a pedido do autor. 1 extracted
norma 21/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Sônia Cristhine Charife de Araújo Machado". 0 no document
materia 80/2017 2017-08-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". 1 extracted
materia 81/2017 2017-08-31 Projeto de Lei "Estima a receita e fixa as despesas do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2018 e . Dá outras providências". Obs. Emendas em documento acessório. 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-31 Projeto de Lei "Abre crédito especial no orçamento do município em execução, ano/2017, para repasse da parte patronal dos Servidores do IPASC, e dá outras providências". 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-31 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos termos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3498/2017 2017-08-31 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos termos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3500/2017 2017-08-31 Lei Ordinária "Abre crédito especial no orçamento do município em execução, ano/2017, para repasse da parte patronal dos Servidores do IPASC, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3523/2017 2017-08-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". 1 extracted
norma 3529/2017 2017-08-31 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa as despesas do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2018 e . Dá outras providências". Obs. Emendas em documento acessório. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências". (Ciro Martins de Araújo) 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Henrique César Pereira". 1 extracted
materia 21/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título do cidadão catalno ao Sr. Cláudio Braga Lima". 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição da 'Medalha Pirapitinga' de honra ao mérito do município de Catalão e dá outras providências". Obs. Substituído Pelo Projeto Substitutivo nº 01/17 (11/09) 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-28 Projeto de Lei "Cria o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empresas no Município de Catalão-Goiás". 1 extracted
norma 18/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo "Concede o título do cidadão catalno ao Sr. Cláudio Braga Lima". 0 no document
norma 19/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Henrique César Pereira". 0 no document
norma 20/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências". (Ciro Martins de Araújo) 0 no document
norma 3499/2017 2017-08-28 Lei Ordinária "Cria o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empresas no Município de Catalão-Goiás". 1 extracted
materia 18/2017 2017-08-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Luiz Socorro Moreira, conhecido popularmente como 'Luiz Pamonheiro'." 1 extracted
norma 17/2017 2017-08-23 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Luiz Socorro Moreira, conhecido popularmente como 'Luiz Pamonheiro'." 0 no document
materia 17/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Silas José Tristão". 1 extracted
materia 76/2017 2017-08-21 Projeto de Lei "Altera o número de vagas do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO SUPERINTENDENTE, junto a SAE, constantes do Anexo Único - Parte II - Dos Órgãos de Administração Indireta do Município, da Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2017 2017-08-21 Projeto de Lei "Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e funcional do poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências". Suspenso 1 extracted