br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3547/2018 2018-03-27 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na Rua D e dá outras providências". 1 extracted
norma 3548/2018 2018-03-27 Lei Ordinária "Altera o número de vagas do cargo efetivo de SUPERVISOR DE SEGURANÇA, junto a SAE, constante no Anexo VII, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3549/2018 2018-03-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-19 Projeto de Lei "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Catalão". 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-16 Projeto de Lei "Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-15 Projeto de Lei "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a devolução de recursos ao Ministério das Cidades oriundo de convênios para ampliação do sistema de esgotamento sanitário deste município e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-15 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção financeira à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho, valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências". 1 extracted
norma 3543/2018 2018-03-15 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-13 Projeto de Decreto Legislativo ``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás." 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-08 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3541/2018 2018-03-07 Lei Ordinária "Altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3542/2018 2018-03-07 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-05 Projeto de Lei "Inclui a Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Calendário de Eventos do Município de Catalão". 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-05 Projeto de Lei "Institui o 'Mês de Prevenção das Doenças do Coração' em Catalão". 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-02 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na Rua D e dá outras providências". 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-02 Projeto de Lei "Altera o número de vagas do cargo efetivo de SUPERVISOR DE SEGURANÇA, junto a SAE, constante no Anexo VII, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação da 'Semana da Internet Segura' nas Escolas Municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-26 Projeto de Lei "Institui o programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós graduação regularmente matriculados eminstituições reconhecidas pelo MEC e órgãos públicos conveniados com o município de Catalão, e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-26 Projeto de Lei "Cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-26 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a aderir ao Consórcio Internacional de Turismo e Cultura da Estrada de Ferro, visando a implantação do Trem Turístico e Cultural e dá outras providências". 1 extracted
norma 3534/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008". 1 extracted
norma 3535/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba', de 2018 a 2020, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3536/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, durante os exercícios de 2018 a 2020, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3537/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Associação Beneficente Evangélica - mantenedora da Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3538/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Escola Creche São Francisco de Assis e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3539/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação Obras Sociais "Jorge Fahin Filho", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela fundação, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3540/2018 2018-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) com sede nesta cidade, na Vila Cruzeiro I, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-16 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Associação Beneficente Evangélica - mantenedora da Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-16 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Escola Creche São Francisco de Assis e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-16 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação Obras Sociais "Jorge Fahin Filho", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela fundação, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-16 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) com sede nesta cidade, na Vila Cruzeiro I, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Complementar "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-15 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3533/2018 2018-02-05 Lei Ordinária "Cria e extingue cargos na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Catalão/GO". 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-02 Resolução ``Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providencias''. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Projeto de Lei "Altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica". 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-01 Projeto de Lei "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008". 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-01 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba', de 2018 a 2020, na forma que especifica". 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-01 Projeto de Lei "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, durante os exercícios de 2018 a 2020, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Projeto de Lei "Cria e extingue cargos na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Complementar "REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.215, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3530/2018 2018-01-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3531/2018 2018-01-09 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, uma casa residencial e o respectivo terreno que especifica, de propriedade de Amália Maria de Jesus". 1 extracted
norma 3532/2018 2018-01-09 Lei Ordinária "Altera a redação dos incisos II e III do Art. 1º da lei municipal de nº 3.107, de 30 de abril de 2014 da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-04 VETO "Veto das Emendas nº 14, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 53 ao Projeto de Lei que 'Estima a receita e fixa despesa do município de Catalão, para exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências'. " 0 no document
materia 2/2018 2018-01-04 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, uma casa residencial e o respectivo terreno que especifica, de propriedade de Amália Maria de Jesus". 1 extracted