| norma |
3547/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na Rua D e dá outras providências". |
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| norma |
3548/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
"Altera o número de vagas do cargo efetivo de SUPERVISOR DE SEGURANÇA, junto a SAE, constante no Anexo VII, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências". |
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3549/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
"Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências". |
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28/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Catalão". |
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29/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
"Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências". |
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26/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a devolução de recursos ao Ministério das Cidades oriundo de convênios para ampliação do sistema de esgotamento sanitário deste município e dá outras providências". |
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27/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção financeira à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho, valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências". |
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3543/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". |
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1/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás." |
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25/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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24/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências". |
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3541/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica". |
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3542/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". |
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22/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei |
"Inclui a Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Calendário de Eventos do Município de Catalão". |
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23/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei |
"Institui o 'Mês de Prevenção das Doenças do Coração' em Catalão". |
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19/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na Rua D e dá outras providências". |
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20/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
"Altera o número de vagas do cargo efetivo de SUPERVISOR DE SEGURANÇA, junto a SAE, constante no Anexo VII, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências". |
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21/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da 'Semana da Internet Segura' nas Escolas Municipais e dá outras providências". |
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16/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
"Institui o programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós graduação regularmente matriculados eminstituições reconhecidas pelo MEC e órgãos públicos conveniados com o município de Catalão, e dá outras providências". |
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17/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
"Cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências". |
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18/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a aderir ao Consórcio Internacional de Turismo e Cultura da Estrada de Ferro, visando a implantação do Trem Turístico e Cultural e dá outras providências". |
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3534/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008". |
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3535/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba', de 2018 a 2020, na forma que especifica". |
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3536/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, durante os exercícios de 2018 a 2020, e dá outras providências". |
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3537/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Associação Beneficente Evangélica - mantenedora da Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências". |
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3538/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Escola Creche São Francisco de Assis e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, da forma que especifica e dá outras providências". |
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3539/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação Obras Sociais "Jorge Fahin Filho", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela fundação, da forma que especifica e dá outras providências". |
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3540/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) com sede nesta cidade, na Vila Cruzeiro I, da forma que especifica e dá outras providências". |
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12/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Associação Beneficente Evangélica - mantenedora da Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências". |
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13/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Escola Creche São Francisco de Assis e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, da forma que especifica e dá outras providências". |
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14/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação Obras Sociais "Jorge Fahin Filho", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela fundação, da forma que especifica e dá outras providências". |
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15/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) com sede nesta cidade, na Vila Cruzeiro I, da forma que especifica e dá outras providências". |
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1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". |
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3533/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
"Cria e extingue cargos na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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10/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Catalão/GO". |
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1/2018 |
2018-02-02 |
Resolução |
``Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providencias''. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
"Altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica". |
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7/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008". |
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8/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba', de 2018 a 2020, na forma que especifica". |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, durante os exercícios de 2018 a 2020, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei |
"Cria e extingue cargos na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.215, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
3530/2018 |
2018-01-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
3531/2018 |
2018-01-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, uma casa residencial e o respectivo terreno que especifica, de propriedade de Amália Maria de Jesus". |
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| norma |
3532/2018 |
2018-01-09 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação dos incisos II e III do Art. 1º da lei municipal de nº 3.107, de 30 de abril de 2014 da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-04 |
VETO |
"Veto das Emendas nº 14, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 53 ao Projeto de Lei que 'Estima a receita e fixa despesa do município de Catalão, para exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências'. " |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-01-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, uma casa residencial e o respectivo terreno que especifica, de propriedade de Amália Maria de Jesus". |
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