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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2017 2017-02-02 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-02 Projeto de Lei "Insere parágrafo único ao Artigo 4º, da Lei Municipal de nº 1.922, de 20 de setembro de 2001 (lei de criação da SAE) e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-02 Projeto de Lei "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo Município de Catalão com o sistema de abastecimento de água e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-02 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC – Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão – CNPJ nº 06.146.212/001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-01 Projeto de Resolução "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)". 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-01 Projeto de Resolução "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, dando nova redação ao artigo 68 caput e dá outras providências". (alterando horário da sessão para noite) 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-01 Projeto de Lei "institui o mês Janeiro Branco, dedicado à Realização de Ações Educativas para difusão da Saúde Mental". 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-01 Projeto de Lei "Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Catalão estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-31 Projeto de Lei "Proíbe a utilização de recursos financeiros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Catalão, Goiás, na compra de fogos de artifícios e similares". 0 no document
norma 3455/2017 2017-01-19 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba' em 2017, na forma que especifica". 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008". 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-13 Projeto de Lei "Altera inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.339, de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-13 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba' em 2017, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3454/2017 2017-01-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008". 1 extracted
norma 3453/2017 2017-01-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre o programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2017 e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Lei "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do Clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-02 Projeto de Lei "Altera o dispositivo do item 11, do Inciso IV, do Artigo 2º, da Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre o programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2017 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3450/2017 2017-01-02 Lei Ordinária "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 3451/2017 2017-01-02 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do Clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3452/2017 2017-01-02 Lei Ordinária "Altera o dispositivo do item 11, do Inciso IV, do Artigo 2º, da Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 113/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Cria o Conselho Municipal do PROESPORTE e dá outras providências". 1 extracted
materia 114/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Catalão". 1 extracted
materia 115/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - PROESPORTE e dá outras providências". 1 extracted
materia 116/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a ceder comodato a Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão, área urbana que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 117/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Autoriza indenização utilizando lote de terreno que menciona em atendimento ao requerimento administrativo (2016016086) e dá outras providências". 1 extracted
materia 118/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes e áreas de terreno que menciona e dá outras providências". 1 extracted
materia 119/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de uso de bem público (campo de futebol da SAE) aos servidores efetivos daquela autarquia, através de Associação ou não e dá outras providências". 1 extracted
materia 120/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a indenizar o Sr. Cleiton César de Melo uma lavra de areia e cascalho, que com a barragem no Ribeirão Pari feita pela SAE, ficou impedido de explorar a referida lavra, e dá outras providências". 1 extracted
materia 121/2016 2016-12-19 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido a construção de obra pública municipal na Rua D e dá outras providências"> 1 extracted
materia 112/2016 2016-12-16 Projeto de Lei "Abre crédito especial no orçamento do Município para o exercício ano/2017, para criação de ações voltada ao Fundo Municipal de Cultura no valor especificado e dá outras providências". 1 extracted
norma 3449/2016 2016-12-16 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº. 201090541171) e dá outras providências". 1 extracted
materia 110/2016 2016-12-14 Projeto de Lei "Altera a Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores e a Lei nº. 3.276, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016- LDO e alterações posteriores e a Lei nº. 3.325, de 11 de dezembro de 2015 que estima a receita e fixa as despesas - LOA do Município de Catalão - Goiás para o exercício de 2016". 1 extracted
materia 111/2016 2016-12-14 Projeto de Lei "Altera para 25 anos o prazo de transferência de escrituras do Projeto de Lei nº. 3.267/15". 1 extracted
materia 109/2016 2016-12-12 Projeto de Lei "Cria o Conselho Municipal de Proteção aos animais - COMUPA e dá outras providências". 1 extracted
norma 3442/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO INSTITUTO EDUCACIONAL BÍBLICO – I.E.B O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 3443/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 3444/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TOMATE DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3445/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de Zona Azul aos estudantes e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3446/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “Altera a Lei n.º3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e da outras providencias”. 1 extracted
norma 3447/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.409 de 29 de junho de 2016 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2017”. 1 extracted
norma 3448/2016 2016-12-09 Lei Ordinária “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o exercício de 2017”. 1 extracted
norma 12/2016 2016-12-08 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa". 1 extracted
norma 13/2016 2016-12-08 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Carvalho dos Reis". 1 extracted
norma 3439/2016 2016-12-08 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CATALÃO, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SISTEMA DE GESTÃO. 1 extracted
norma 3440/2016 2016-12-08 Lei Complementar "Estabelece normas e condições para uso e ocupação do solo no Município de Catalão/GO". 1 extracted
norma 3441/2016 2016-12-08 Lei Complementar “ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO.” 1 extracted
materia 108/2016 2016-12-07 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº. 201090541171) e dá outras providências". 1 extracted
norma 3438/2016 2016-12-07 Lei Ordinária "Altera o art. 200, do Código Tributário Municipal, da forma que especifica". 1 extracted