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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2016 2016-09-12 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de equipamentos e brinquedos pedagógicos para premiação aos alunos melhores colocados no Projeto “Transformações Significativas”, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3423/2016 2016-09-08 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão-Goiás (APTC)”. 1 extracted
materia 84/2016 2016-08-30 Projeto de Lei “Altera a Lei n.º3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e da outras providencias”. 1 extracted
materia 85/2016 2016-08-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.409 de 29 de junho de 2016 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2017”. 1 extracted
materia 86/2016 2016-08-30 Projeto de Lei “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o exercício de 2017”. 1 extracted
materia 83/2016 2016-08-29 Projeto de Lei “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão-Goiás (APTC)”. 1 extracted
norma 3421/2016 2016-08-24 Lei Ordinária “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3422/2016 2016-08-24 Lei Ordinária “Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”. 1 extracted
materia 82/2016 2016-08-22 Projeto de Lei “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3418/2016 2016-08-19 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3419/2016 2016-08-19 Lei Ordinária “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.989, de 25 de março de 2002, da forma que especifica.” 1 extracted
norma 3420/2016 2016-08-19 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de seis veículos populares para atender as necessidades da Morada da Criança, CRAS, CREAS e CAPS INFANTIL no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 81/2016 2016-08-16 Projeto de Lei “Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”. 1 extracted
materia 78/2016 2016-08-11 Projeto de Lei “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.989, de 25 de março de 2002, da forma que especifica.” 1 extracted
materia 79/2016 2016-08-11 Projeto de Lei “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2016 2016-08-11 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de seis veículos populares para atender as necessidades da Morada da Criança, CRAS, CREAS e CAPS INFANTIL no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3414/2016 2016-07-01 Lei Ordinária “Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3415/2016 2016-07-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3416/2016 2016-07-01 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A RELIGAÇÕES E CORTES DE ÁGUA NO VALOR ESPECIFICADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3417/2016 2016-07-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CICLISMO – ACACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3410/2016 2016-06-30 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 3411/2016 2016-06-30 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”. 1 extracted
norma 3412/2016 2016-06-30 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3409/2016 2016-06-29 Lei Ordinária “INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. 1 extracted
materia 71/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 72/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 73/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 74/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 75/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 76/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A RELIGAÇÕES E CORTES DE ÁGUA NO VALOR ESPECIFICADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 77/2016 2016-06-28 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CICLISMO – ACACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3413/2016 2016-06-28 Lei Ordinária “Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2016 2016-06-27 Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”. 1 extracted
norma 3402/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”. 1 extracted
norma 3403/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3404/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3405/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3406/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3407/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3408/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 65/2016 2016-06-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 66/2016 2016-06-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 67/2016 2016-06-20 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 68/2016 2016-06-20 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 69/2016 2016-06-20 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 7/2016 2016-06-15 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos". 1 extracted
norma 8/2016 2016-06-15 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva". 1 extracted
norma 3397/2016 2016-06-15 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3398/2016 2016-06-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3399/2016 2016-06-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.” 1 extracted