| materia |
89/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de equipamentos e brinquedos pedagógicos para premiação aos alunos melhores colocados no Projeto “Transformações Significativas”, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| norma |
3423/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão-Goiás (APTC)”. |
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| materia |
84/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei n.º3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e da outras providencias”. |
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85/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.409 de 29 de junho de 2016 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2017”. |
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86/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei |
“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o exercício de 2017”. |
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83/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão-Goiás (APTC)”. |
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| norma |
3421/2016 |
2016-08-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. |
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3422/2016 |
2016-08-24 |
Lei Ordinária |
“Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”. |
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| materia |
82/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. |
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| norma |
3418/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3419/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.989, de 25 de março de 2002, da forma que especifica.” |
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| norma |
3420/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de seis veículos populares para atender as necessidades da Morada da Criança, CRAS, CREAS e CAPS INFANTIL no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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81/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei |
“Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”. |
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| materia |
78/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.989, de 25 de março de 2002, da forma que especifica.” |
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| materia |
79/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de seis veículos populares para atender as necessidades da Morada da Criança, CRAS, CREAS e CAPS INFANTIL no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| norma |
3414/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. |
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| norma |
3415/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3416/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A RELIGAÇÕES E CORTES DE ÁGUA NO VALOR ESPECIFICADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3417/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CICLISMO – ACACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3410/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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3411/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”. |
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| norma |
3412/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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3409/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. |
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71/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
72/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. |
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75/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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76/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A RELIGAÇÕES E CORTES DE ÁGUA NO VALOR ESPECIFICADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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77/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CICLISMO – ACACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3413/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS – CODEGO, e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”. |
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| norma |
3402/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”. |
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| norma |
3403/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”. |
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| norma |
3404/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3405/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3406/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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3407/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3408/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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65/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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66/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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67/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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68/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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69/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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7/2016 |
2016-06-15 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos". |
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8/2016 |
2016-06-15 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva". |
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| norma |
3397/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3398/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.” |
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| norma |
3399/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.” |
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