br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3400/2016 2016-06-15 Lei Ordinária “Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.” 1 extracted
norma 3401/2016 2016-06-15 Lei Ordinária “Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
materia 64/2016 2016-06-13 Projeto de Lei “Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-09 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-09 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.” 1 extracted
materia 61/2016 2016-06-09 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.” 1 extracted
materia 62/2016 2016-06-09 Projeto de Lei “Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.” 1 extracted
materia 63/2016 2016-06-09 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3395/2016 2016-06-08 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no âmbito do Programa Saneamento Para Todos no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3396/2016 2016-06-08 Lei Ordinária “Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ” 1 extracted
materia 55/2016 2016-06-06 Projeto de Lei “Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”. 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-06 Projeto de Lei “Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-06 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no âmbito do Programa Saneamento Para Todos no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2016 2016-06-06 Projeto de Lei “Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ” 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-03 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos". 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-03 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva". 1 extracted
norma 3390/2016 2016-05-25 Lei Ordinária “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3391/2016 2016-05-25 Lei Ordinária “Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3392/2016 2016-05-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3393/2016 2016-05-25 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3394/2016 2016-05-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”. 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-23 Projeto de Decreto Legislativo " Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências." 1 extracted
materia 52/2016 2016-05-23 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 53/2016 2016-05-23 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 54/2016 2016-05-23 Projeto de Lei “Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”. 1 extracted
norma 6/2016 2016-05-23 Decreto Legislativo " Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências." 1 extracted
norma 3384/2016 2016-05-18 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3385/2016 2016-05-18 Lei Ordinária “Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3387/2016 2016-05-18 Lei Ordinária “Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3388/2016 2016-05-18 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setembro de 2010 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3389/2016 2016-05-18 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pick-up, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual do Meio Ambiente SEMARH – Goiás, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências". 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-16 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setembro de 2010 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-16 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pick-up, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual do Meio Ambiente SEMARH – Goiás, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-16 Projeto de Lei “Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-12 Projeto de Lei “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-12 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 46/2016 2016-05-12 Projeto de Lei “Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providências”. 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-12 Projeto de Lei “Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-11 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2016 2016-05-11 Resolução "Autoriza despesa que especifica e dá outras providências". (Compra de uniforme de futebol e 02 bolas) 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-05 Projeto de Resolução "Autoriza despesa que especifica e dá outras providências". (Compra de uniforme de futebol e 02 bolas) 1 extracted
norma 3382/2016 2016-05-04 Lei Ordinária “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona para a execução de rede de águas pluviais, visando solucionar antigo problema de alagamento na Rua Vereador Geraldo Gentil Aires e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3383/2016 2016-05-04 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. Jamil Sebba” em 2016, na forma que especifica.” 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-29 Projeto de Lei “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona para a execução de rede de águas pluviais, visando solucionar antigo problema de alagamento na Rua Vereador Geraldo Gentil Aires e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-29 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. Jamil Sebba” em 2016, na forma que especifica.” 1 extracted
norma 4/2016 2016-04-29 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". 1 extracted
norma 3381/2016 2016-04-27 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social da Mulher Vida, Mulher Viva". 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-25 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social da Mulher Vida, Mulher Viva". 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-20 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". 1 extracted