| norma |
3400/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
“Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.” |
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| norma |
3401/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
“Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.” |
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| materia |
64/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
“Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.” |
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| materia |
59/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.” |
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| materia |
61/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.” |
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| materia |
62/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
“Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.” |
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| materia |
63/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3395/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no âmbito do Programa Saneamento Para Todos no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| norma |
3396/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
“Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ” |
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| materia |
55/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
“Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”. |
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| materia |
56/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no âmbito do Programa Saneamento Para Todos no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
“Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ” |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos". |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva". |
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| norma |
3390/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”. |
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| norma |
3391/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”. |
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| norma |
3392/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3393/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.” |
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| norma |
3394/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”. |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências." |
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| materia |
52/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”. |
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| norma |
6/2016 |
2016-05-23 |
Decreto Legislativo |
" Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências." |
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| norma |
3384/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| norma |
3385/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providências”. |
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| norma |
3387/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
“Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”. |
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| norma |
3388/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setembro de 2010 e dá outras providências.” |
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| norma |
3389/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pick-up, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual do Meio Ambiente SEMARH – Goiás, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| norma |
5/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências". |
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| materia |
49/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setembro de 2010 e dá outras providências.” |
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| materia |
50/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pick-up, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual do Meio Ambiente SEMARH – Goiás, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
“Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências". |
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| norma |
2/2016 |
2016-05-11 |
Resolução |
"Autoriza despesa que especifica e dá outras providências". (Compra de uniforme de futebol e 02 bolas) |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza despesa que especifica e dá outras providências". (Compra de uniforme de futebol e 02 bolas) |
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| norma |
3382/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona para a execução de rede de águas pluviais, visando solucionar antigo problema de alagamento na Rua Vereador Geraldo Gentil Aires e dá outras providências”. |
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| norma |
3383/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. Jamil Sebba” em 2016, na forma que especifica.” |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona para a execução de rede de águas pluviais, visando solucionar antigo problema de alagamento na Rua Vereador Geraldo Gentil Aires e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. Jamil Sebba” em 2016, na forma que especifica.” |
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| norma |
4/2016 |
2016-04-29 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". |
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| norma |
3381/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social da Mulher Vida, Mulher Viva". |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social da Mulher Vida, Mulher Viva". |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". |
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