| materia |
13/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Carvalho dos Reis". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa". |
1 |
extracted
|
| norma |
3434/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3435/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o acesso a informações,a aplicação da Lei Estadual nº. 18.025, de 22 de maio de 2013,e da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011,no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3436/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3437/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município |
"Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de Catalão/Goiás e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Emenda |
"Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Emenda |
"Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016". |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO INSTITUTO EDUCACIONAL BÍBLICO – I.E.B O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a LC BUFFET E ORNAMENTAÇÕES LTDA ME, o imóvel público que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TOMATE DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de Zona Azul aos estudantes e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2016 |
2016-11-24 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior". |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2016 |
2016-11-24 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o art. 200, do Código Tributário Municipal, da forma que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
3430/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3431/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
“Denomina como BARRAGEM IDEVAN FERREIRA DE MELO a Barragem do Ribeirão Pari, localizada neste município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3432/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEPI – PMG POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3433/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso de Projeto Bombeiro Mirim no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEPI – PMG POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso de Projeto Bombeiro Mirim no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2016 |
2016-11-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências de Catalão, o imóvel que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Emenda |
"Altera o parágrafo 1º, do artigo 26, do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016". |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei |
“Denomina como BARRAGEM IDEVAN FERREIRA DE MELO a Barragem do Ribeirão Pari, localizada neste município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3428/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3429/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
“Denomina como Rua DORI PEREIRA a Rua B, localizada no Bairro São João, nesta cidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2016 |
2016-10-27 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho". |
0 |
no document
|
| materia |
94/2016 |
2016-10-26 |
Projeto de Lei |
“Denomina como Rua DORI PEREIRA a Rua B, localizada no Bairro São João, nesta cidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho". |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio de parceria e conceder subvenção social à entidade 'Núcleo de Assistência Social da Igreja Missionária - NASIM', no valor total de R$ 16.974,00 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a Central de Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais do Município de Catalão/GO, área urbana que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3426/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO”. |
0 |
no document
|
| norma |
3427/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de equipamentos e brinquedos pedagógicos para premiação aos alunos melhores colocados no Projeto “Transformações Significativas”, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei |
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3424/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para adequação nas instalações da UPA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3425/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para Recuperação e Revitalização das Praças do Congo e Pio Gomes, bem como o Espaço Público denominado CRISA, com Recursos de Instituição Privada e CONDEMA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CATALÃO, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SISTEMA DE GESTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece normas e condições para uso e ocupação do solo no Município de Catalão/GO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para adequação nas instalações da UPA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para Recuperação e Revitalização das Praças do Congo e Pio Gomes, bem como o Espaço Público denominado CRISA, com Recursos de Instituição Privada e CONDEMA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|