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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Carvalho dos Reis". 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa". 1 extracted
norma 3434/2016 2016-12-02 Lei Ordinária “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2016.” 1 extracted
norma 3435/2016 2016-12-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre o acesso a informações,a aplicação da Lei Estadual nº. 18.025, de 22 de maio de 2013,e da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011,no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3436/2016 2016-12-02 Lei Ordinária “INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS”. 1 extracted
norma 3437/2016 2016-12-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-28 Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município "Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de Catalão/Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 106/2016 2016-11-28 Projeto de Lei “INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS”. 1 extracted
materia 107/2016 2016-11-28 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2016 2016-11-25 Projeto de Emenda "Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016". 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-25 Projeto de Emenda "Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016". 1 extracted
materia 100/2016 2016-11-25 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO INSTITUTO EDUCACIONAL BÍBLICO – I.E.B O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
materia 101/2016 2016-11-25 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 102/2016 2016-11-25 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a LC BUFFET E ORNAMENTAÇÕES LTDA ME, o imóvel público que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 103/2016 2016-11-25 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TOMATE DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 104/2016 2016-11-25 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de Zona Azul aos estudantes e dá outras providências.” 1 extracted
materia 105/2016 2016-11-25 Projeto de Lei “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2016.” 1 extracted
norma 10/2016 2016-11-24 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior". 1 extracted
norma 11/2016 2016-11-24 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza". 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Complementar "Altera o art. 200, do Código Tributário Municipal, da forma que especifica". 1 extracted
norma 3430/2016 2016-11-23 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3431/2016 2016-11-23 Lei Ordinária “Denomina como BARRAGEM IDEVAN FERREIRA DE MELO a Barragem do Ribeirão Pari, localizada neste município.” 1 extracted
norma 3432/2016 2016-11-23 Lei Ordinária “Autoriza o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEPI – PMG POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3433/2016 2016-11-23 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso de Projeto Bombeiro Mirim no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior". 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza". 1 extracted
materia 97/2016 2016-11-21 Projeto de Lei “Autoriza o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEPI – PMG POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2016 2016-11-21 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso de Projeto Bombeiro Mirim no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 122/2016 2016-11-19 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências de Catalão, o imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-18 Projeto de Emenda "Altera o parágrafo 1º, do artigo 26, do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016". 1 extracted
materia 96/2016 2016-11-16 Projeto de Lei “Denomina como BARRAGEM IDEVAN FERREIRA DE MELO a Barragem do Ribeirão Pari, localizada neste município.” 1 extracted
norma 3428/2016 2016-11-09 Lei Ordinária “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3429/2016 2016-11-09 Lei Ordinária “Denomina como Rua DORI PEREIRA a Rua B, localizada no Bairro São João, nesta cidade”. 1 extracted
materia 95/2016 2016-11-07 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2016 2016-10-27 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho". 0 no document
materia 94/2016 2016-10-26 Projeto de Lei “Denomina como Rua DORI PEREIRA a Rua B, localizada no Bairro São João, nesta cidade”. 1 extracted
materia 9/2016 2016-10-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho". 1 extracted
materia 91/2016 2016-10-25 Projeto de Lei “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. 0 no document
materia 92/2016 2016-10-25 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio de parceria e conceder subvenção social à entidade 'Núcleo de Assistência Social da Igreja Missionária - NASIM', no valor total de R$ 16.974,00 e dá outras providências". 1 extracted
materia 93/2016 2016-10-25 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a Central de Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais do Município de Catalão/GO, área urbana que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3426/2016 2016-10-06 Lei Ordinária “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO”. 0 no document
norma 3427/2016 2016-10-06 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de equipamentos e brinquedos pedagógicos para premiação aos alunos melhores colocados no Projeto “Transformações Significativas”, no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 90/2016 2016-09-26 Projeto de Lei “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO”. 1 extracted
norma 3424/2016 2016-09-15 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para adequação nas instalações da UPA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3425/2016 2016-09-15 Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para Recuperação e Revitalização das Praças do Congo e Pio Gomes, bem como o Espaço Público denominado CRISA, com Recursos de Instituição Privada e CONDEMA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CATALÃO, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SISTEMA DE GESTÃO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Complementar "Estabelece normas e condições para uso e ocupação do solo no Município de Catalão/GO". 1 extracted
materia 3/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Complementar “ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO.” 1 extracted
materia 87/2016 2016-09-12 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para adequação nas instalações da UPA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 88/2016 2016-09-12 Projeto de Lei “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para Recuperação e Revitalização das Praças do Congo e Pio Gomes, bem como o Espaço Público denominado CRISA, com Recursos de Instituição Privada e CONDEMA no valor especificado abaixo e dá outras providências”. 1 extracted