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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3601/2018 2018-12-06 Lei Ordinária "Altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do Loteamento Paquetá, nesta cidade". 1 extracted
norma 11/2018 2018-12-05 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." MARLUCE FERREIRA DA ROCHA 1 extracted
norma 3596/2018 2018-12-05 Lei Ordinária "Torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão (GO), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do Setor de Mineração/Fábricas de Fertilizantes sediadas em Catalão. O painel digital terá que fornecer informações simplificadas e em tempo real sobre índice da qualidade do ar do município com as notas: boa, regular, inadequada. má, péssima ou crítica e atualizada de hora em hora". 1 extracted
norma 3599/2018 2018-12-05 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-04 Comissão Especial de Inquérito "REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CEI Nº 98/2018 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar se houve alguma prática de crime, seja peculato, concussão, corrupção ativa ou passiva, crimes que envolvem malversação do patrimônio público no Programa de Cestas Básicas por parte do Município de Catalão, através da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e também apurar possíveis irregularidades". 1 extracted
materia 95/2018 2018-12-04 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Catalão, Goiás - ADRMEC, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3595/2018 2018-11-30 Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo ao artigo 4º e reescreve o caput do artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.580, de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-29 Projeto de Resolução "CRIA A COMENDA DO LEGISLATIVO CATALANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 94/2018 2018-11-29 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC - CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal 2018, e dá outras providências". 1 extracted
norma 8/2018 2018-11-29 Decreto Legislativo ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Inácio da Silva". 1 extracted
norma 9/2018 2018-11-29 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. GILBERTO MARQUES FILHO 1 extracted
norma 10/2018 2018-11-29 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNÇÃO 1 extracted
materia 93/2018 2018-11-28 Projeto de Lei "Altera a redação do Art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências". 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-27 Projeto de Lei "Dá denominação de 'Mauro Campos Netto' ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no perímetro urbano do KM - 280 + 600 da rodovia BR - 050, entroncamento com a Avenida José Marcelino, no município de Catalão". 1 extracted
materia 92/2018 2018-11-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre denominação de Parque Natural da Mata do Setor Santa Cruz deste município". 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-26 Projeto de Resolução "INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CATALANO PROFESSOR JAMIL BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Doutora Roselma Lucchese" 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Caio Flávio Castro e Macedo" 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. José Frederico Lyra Netto" 1 extracted
materia 89/2018 2018-11-26 Projeto de Lei "Dispõe sobre a tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto pela Superintendência de Água e Esgoto de Catalão - SAE". 1 extracted
materia 90/2018 2018-11-26 Projeto de Lei "Estabelece tempo máximo de espera nos pontos de ônibus para usuários do transporte coletivo do município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 3594/2018 2018-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício de 2018". 1 extracted
materia 88/2018 2018-11-22 Projeto de Lei "Acrescenta parágrafo ao artigo 4º e reescreve o caput do artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.580, de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 87/2018 2018-11-21 Projeto de Lei "Altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do Loteamento Paquetá, nesta cidade". 1 extracted
materia 85/2018 2018-11-19 Projeto de Lei "Estabelece a comemoração do Dia do Motociclista, bem como dispõe data para realização do encontro anual dos motociclistas". 1 extracted
materia 86/2018 2018-11-19 Projeto de Lei "Institui o 'PET DAY' Dia Municipal do Protetor, da Adoção, da Proteção e do Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal do Protetor, da Adoção, da Proteção e do Bem-Estar dos Animais, no Município de Catalão". 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-12 VETO "Veto integral ao autógrafo de lei nº 61, de 17 de outubro de 2018, que 'Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos' ". (APROVADO) 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." MARLUCE FERREIRA DA ROCHA 1 extracted
materia 83/2018 2018-11-12 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". 1 extracted
materia 84/2018 2018-11-12 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício de 2018". 1 extracted
materia 82/2018 2018-11-08 Projeto de Lei "Institui o Dia Municipal do Congadeiro". 1 extracted
norma 3592/2018 2018-11-06 Lei Ordinária "Denomina de Rua Joventino João de Mendonça a Rua 22 localizada no Setor Universitário". 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. GILBERTO MARQUES FILHO 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNÇÃO 1 extracted
norma 3591/2018 2018-11-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-29 Projeto de Decreto Legislativo ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Inácio da Silva". 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-29 Projeto de Lei "Cria o Dia Municipal do Nordestino, em Catalão-GO, delimita a data e outras atribuições". 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-29 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação de Catalão contra o Câncer". 1 extracted
materia 78/2018 2018-10-25 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consesual ou judicicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.161, de 28 de setembro de 2018". 1 extracted
materia 79/2018 2018-10-25 Projeto de Lei "Regulamenta a colocação, permanência e layout de caçambas, containers e assemelhados, nas vias e logradouros públicos do Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 3590/2018 2018-10-25 Lei Ordinária "Altera o inciso II, do Artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2018 2018-10-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 6/2018 2018-10-24 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelton das Mercês Lagares." 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-24 Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor João Gonçalves Júnior." 1 extracted
materia 76/2018 2018-10-22 Projeto de Lei "Torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão (GO), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do Setor de Mineração/Fábricas de Fertilizantes sediadas em Catalão. O painel digital terá que fornecer informações simplificadas e em tempo real sobre índice da qualidade do ar do município com as notas: boa, regular, inadequada. má, péssima ou crítica e atualizada de hora em hora". 1 extracted
norma 3588/2018 2018-10-18 Lei Ordinária "Cria Cargo na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 3589/2018 2018-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 e dá outras providências". 1 extracted
materia 75/2018 2018-10-17 Projeto de Lei "Altera o inciso II, do Artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
norma 5/2018 2018-10-17 Decreto Legislativo "Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos". 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-01 VETO "Veto ao autógrafo de lei nº 58, de 12 de setembro de 2018: 'Obriga a destinação de vagas de estacionamento delimitado para carros-fortes em frente a empresas que utilizam transportes de valores'." 1 extracted