| norma |
3601/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do Loteamento Paquetá, nesta cidade". |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." MARLUCE FERREIRA DA ROCHA |
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| norma |
3596/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
"Torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão (GO), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do Setor de Mineração/Fábricas de Fertilizantes sediadas em Catalão. O painel digital terá que fornecer informações simplificadas e em tempo real sobre índice da qualidade do ar do município com as notas: boa, regular, inadequada. má, péssima ou crítica e atualizada de hora em hora". |
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| norma |
3599/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". |
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2/2018 |
2018-12-04 |
Comissão Especial de Inquérito |
"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CEI Nº 98/2018 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar se houve alguma prática de crime, seja peculato, concussão, corrupção ativa ou passiva, crimes que envolvem malversação do patrimônio público no Programa de Cestas Básicas por parte do Município de Catalão, através da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e também apurar possíveis irregularidades". |
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95/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Catalão, Goiás - ADRMEC, e dá outras providências". |
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| norma |
3595/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo ao artigo 4º e reescreve o caput do artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.580, de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências". |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A COMENDA DO LEGISLATIVO CATALANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC - CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal 2018, e dá outras providências". |
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8/2018 |
2018-11-29 |
Decreto Legislativo |
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Inácio da Silva". |
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9/2018 |
2018-11-29 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. GILBERTO MARQUES FILHO |
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| norma |
10/2018 |
2018-11-29 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNÇÃO |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências". |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
"Dá denominação de 'Mauro Campos Netto' ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no perímetro urbano do KM - 280 + 600 da rodovia BR - 050, entroncamento com a Avenida José Marcelino, no município de Catalão". |
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92/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre denominação de Parque Natural da Mata do Setor Santa Cruz deste município". |
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3/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CATALANO PROFESSOR JAMIL BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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12/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Doutora Roselma Lucchese" |
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13/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Caio Flávio Castro e Macedo" |
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14/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. José Frederico Lyra Netto" |
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89/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto pela Superintendência de Água e Esgoto de Catalão - SAE". |
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90/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
"Estabelece tempo máximo de espera nos pontos de ônibus para usuários do transporte coletivo do município de Catalão e dá outras providências". |
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3594/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício de 2018". |
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88/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta parágrafo ao artigo 4º e reescreve o caput do artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.580, de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências". |
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87/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei |
"Altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do Loteamento Paquetá, nesta cidade". |
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85/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
"Estabelece a comemoração do Dia do Motociclista, bem como dispõe data para realização do encontro anual dos motociclistas". |
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86/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
"Institui o 'PET DAY' Dia Municipal do Protetor, da Adoção, da Proteção e do Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal do Protetor, da Adoção, da Proteção e do Bem-Estar dos Animais, no Município de Catalão". |
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5/2018 |
2018-11-12 |
VETO |
"Veto integral ao autógrafo de lei nº 61, de 17 de outubro de 2018, que 'Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos' ". (APROVADO) |
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11/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." MARLUCE FERREIRA DA ROCHA |
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83/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências". |
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84/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício de 2018". |
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82/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
"Institui o Dia Municipal do Congadeiro". |
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3592/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
"Denomina de Rua Joventino João de Mendonça a Rua 22 localizada no Setor Universitário". |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. GILBERTO MARQUES FILHO |
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10/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNÇÃO |
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3591/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial da forma que especifica e dá outras providências". |
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8/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Inácio da Silva". |
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80/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
"Cria o Dia Municipal do Nordestino, em Catalão-GO, delimita a data e outras atribuições". |
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81/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Catalão contra o Câncer". |
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78/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consesual ou judicicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.161, de 28 de setembro de 2018". |
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79/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta a colocação, permanência e layout de caçambas, containers e assemelhados, nas vias e logradouros públicos do Município de Catalão e dá outras providências". |
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3590/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
"Altera o inciso II, do Artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências". |
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77/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial da forma que especifica e dá outras providências". |
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6/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelton das Mercês Lagares." |
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7/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor João Gonçalves Júnior." |
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76/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
"Torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão (GO), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do Setor de Mineração/Fábricas de Fertilizantes sediadas em Catalão. O painel digital terá que fornecer informações simplificadas e em tempo real sobre índice da qualidade do ar do município com as notas: boa, regular, inadequada. má, péssima ou crítica e atualizada de hora em hora". |
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3588/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
"Cria Cargo na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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| norma |
3589/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 e dá outras providências". |
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75/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
"Altera o inciso II, do Artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências". |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos". |
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4/2018 |
2018-10-01 |
VETO |
"Veto ao autógrafo de lei nº 58, de 12 de setembro de 2018: 'Obriga a destinação de vagas de estacionamento delimitado para carros-fortes em frente a empresas que utilizam transportes de valores'." |
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