| materia |
7/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a doação de bolas e uniformes para as equipes de futebol amador. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esportes, melhorias nas quadras de areia da represa do Halley. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Solicita que o Deputado Federal José Nelto Lagares das Mercês, providencie a emenda orçamentária para a construção de creches. |
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10/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, a indicação sobre a compra de duas bombas para poço artesiano, da comunidade Cisterna. |
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11/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a indicação do horário de atendimento ao público feito pelos Secretários Municipais. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Superintende da SMTC, a solicitação de um redutor de velocidade na Avenida JK. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação de, no mínimo 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a criança com deficiência física no município de Catalão - GO". |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir ao erário municipal as despesas efetuadas pelo município de Catalão, com a recomposição asfáltica ocorrida em virtude de obras e serviços realizados pela SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, nos anos de 2017 e 2018, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei |
"Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências". |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei |
"Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências". |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas de ensino fundamental e médio no município de Catalão - Goiás". |
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| norma |
3621/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.570/2018, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”. |
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| norma |
3622/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
3623/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
3624/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.235, de 27 de novembro de 2018, para a implantação do Arco Viário de Catalão". |
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| materia |
100/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.570/2018, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei |
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
3.615/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"Reescreve-se o parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| norma |
3.616/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"Revoga-se integralmente o parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| norma |
3608/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Superintendência municipal de Trânsito de Catalão - SMTC, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a construção de meio-fio e dá outras providências". |
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| norma |
3609/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais da área da saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". |
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| norma |
3610/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Parque Natural da Mata do Setor Santa Cruz deste município". |
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| norma |
3611/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação de 'Mauro Campos Netto' ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no perímetro urbano do KM - 280 + 600 da rodovia BR - 050, entroncamento com a Avenida José Marcelino, no município de Catalão". |
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| norma |
3612/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " |
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| norma |
3613/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.215, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
3614/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"Faz alterações na Lei Complementar nº 3.439, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". |
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| norma |
3617/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"Acrescenta-se o inciso I, ao Artigo 4º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| norma |
3618/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". |
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no document
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| norma |
3619/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
"Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". |
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| norma |
3620/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências". |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais da área da saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". |
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| norma |
3/2018 |
2018-12-20 |
Resolução |
"INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CATALANO PROFESSOR JAMIL BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
14/2018 |
2018-12-20 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. José Frederico Lyra Netto" |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Doutora Roselma Lucchese" |
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| norma |
13/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Caio Flávio Castro e Macedo" |
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| norma |
3605/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências". |
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| norma |
3606/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Catalão, Goiás - ADRMEC, e dá outras providências". |
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| norma |
3607/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVA E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
98/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVA E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Reescreve-se o parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Revoga-se integralmente o parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta-se o inciso I, ao Artigo 4º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| norma |
3602/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
"Cria o Dia Municipal do Nordestino, em Catalão-GO, delimita a data e outras atribuições". |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Resolução |
"Modifica-se o Art. 39 § 3º da Resolução nº 02 de 04 de agosto de 2010".
Substituindo a Emenda Modificativa a Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) |
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| materia |
96/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Superintendência municipal de Trânsito de Catalão - SMTC, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a construção de meio-fio e dá outras providências". |
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| materia |
97/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.235, de 27 de novembro de 2018, para a implantação do Arco Viário de Catalão". |
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| norma |
3600/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC - CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal 2018, e dá outras providências". |
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