br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-02-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, a doação de bolas e uniformes para as equipes de futebol amador. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Requerimento Requer ao Secretário de Esportes, melhorias nas quadras de areia da represa do Halley. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita que o Deputado Federal José Nelto Lagares das Mercês, providencie a emenda orçamentária para a construção de creches. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, a indicação sobre a compra de duas bombas para poço artesiano, da comunidade Cisterna. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, a indicação do horário de atendimento ao público feito pelos Secretários Municipais. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-05 Requerimento Requer ao Superintende da SMTC, a solicitação de um redutor de velocidade na Avenida JK. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Projeto de Lei "Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação de, no mínimo 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a criança com deficiência física no município de Catalão - GO". 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-31 Projeto de Lei "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir ao erário municipal as despesas efetuadas pelo município de Catalão, com a recomposição asfáltica ocorrida em virtude de obras e serviços realizados pela SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, nos anos de 2017 e 2018, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-24 Projeto de Lei "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-24 Projeto de Lei "Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas de ensino fundamental e médio no município de Catalão - Goiás". 1 extracted
norma 3621/2018 2018-12-28 Lei Ordinária “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.570/2018, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3622/2018 2018-12-28 Lei Ordinária “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3623/2018 2018-12-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3624/2018 2018-12-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.235, de 27 de novembro de 2018, para a implantação do Arco Viário de Catalão". 1 extracted
materia 100/2018 2018-12-21 Projeto de Lei “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.570/2018, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-21 Projeto de Lei “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 102/2018 2018-12-21 Projeto de Lei “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3.615/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Reescreve-se o parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
norma 3.616/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Revoga-se integralmente o parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
norma 3608/2018 2018-12-21 Lei Ordinária "Autoriza a Superintendência municipal de Trânsito de Catalão - SMTC, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a construção de meio-fio e dá outras providências". 1 extracted
norma 3609/2018 2018-12-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais da área da saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
norma 3610/2018 2018-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Parque Natural da Mata do Setor Santa Cruz deste município". 1 extracted
norma 3611/2018 2018-12-21 Lei Ordinária "Dá denominação de 'Mauro Campos Netto' ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no perímetro urbano do KM - 280 + 600 da rodovia BR - 050, entroncamento com a Avenida José Marcelino, no município de Catalão". 1 extracted
norma 3612/2018 2018-12-21 Lei Complementar "FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
norma 3613/2018 2018-12-21 Lei Complementar "REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.215, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3614/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Faz alterações na Lei Complementar nº 3.439, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". 0 no document
norma 3617/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Acrescenta-se o inciso I, ao Artigo 4º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
norma 3618/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". 0 no document
norma 3619/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". 1 extracted
norma 3620/2018 2018-12-21 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências". 1 extracted
materia 99/2018 2018-12-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais da área da saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
norma 3/2018 2018-12-20 Resolução "INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CATALANO PROFESSOR JAMIL BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 14/2018 2018-12-20 Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. José Frederico Lyra Netto" 1 extracted
materia 9/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Complementar "Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". 1 extracted
materia 10/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Complementar "Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão na Lei Municipal nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004". 1 extracted
norma 12/2018 2018-12-12 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Doutora Roselma Lucchese" 1 extracted
norma 13/2018 2018-12-12 Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Caio Flávio Castro e Macedo" 1 extracted
norma 3605/2018 2018-12-12 Lei Ordinária "Altera a redação do Art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3606/2018 2018-12-12 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Catalão, Goiás - ADRMEC, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3607/2018 2018-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVA E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-11 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVA E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Complementar "Reescreve-se o parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Complementar "Revoga-se integralmente o parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
materia 8/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Complementar "Acrescenta-se o inciso I, ao Artigo 4º, da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
norma 3602/2018 2018-12-07 Lei Ordinária "Cria o Dia Municipal do Nordestino, em Catalão-GO, delimita a data e outras atribuições". 1 extracted
materia 5/2018 2018-12-06 Projeto de Resolução "Modifica-se o Art. 39 § 3º da Resolução nº 02 de 04 de agosto de 2010". Substituindo a Emenda Modificativa a Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) 1 extracted
materia 96/2018 2018-12-06 Projeto de Lei "Autoriza a Superintendência municipal de Trânsito de Catalão - SMTC, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a construção de meio-fio e dá outras providências". 1 extracted
materia 97/2018 2018-12-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.235, de 27 de novembro de 2018, para a implantação do Arco Viário de Catalão". 1 extracted
norma 3600/2018 2018-12-06 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC - CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal 2018, e dá outras providências". 1 extracted