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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2001 2001-05-30 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2001 2001-05-30 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública e dá outras providências 1 extracted
materia 256/2001 2001-05-17 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
norma 256/2001 2001-05-17 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
norma 2386/2001 2001-05-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato temporário com profissionais de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2001 2001-05-15 Projeto de Lei Veto Integral à Lei 2387 de 08 de maio de 2001 que concede direito a folga no dia do aniversário aos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 2385/2001 2001-05-11 Lei "Dá denominação a Farmácia Básica do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 2387/2001 2001-05-08 Autógrafo de Lei Concede direito a folga no dia do aniversário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 548/2001 2001-05-03 Projeto de Resolução “Modifica disposições e extingue o inciso III e o § 4° do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2385/2001 2001-05-03 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Farmácia Básica do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 2386/2001 2001-05-03 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato temporário com profissionais de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2381/2001 2001-04-23 Lei "Cria o Centro Municipal da Educação Infantil e dá outras providências" 1 extracted
norma 2382/2001 2001-04-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências" 1 extracted
norma 2383/2001 2001-04-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 2384/2001 2001-04-20 Lei Revoga em inteiro teor as Leis Municípais n°2355, 2356, 2357 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2001 2001-04-19 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Goiás, lotes de terreno que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2001 2001-04-19 Projeto de Lei Revoga os dispositivos da Lei nº 1534 de 24 de agosto de 1993 e dá outras providências 1 extracted
materia 255/2001 2001-04-19 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
norma 255/2001 2001-04-19 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
materia 43/2001 2001-04-18 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2377/2001 2001-04-16 Lei "Dá nova denominação a Escola Municipal Jardim Marília no Parque Mingone II, neste Município". 1 extracted
norma 2378/2001 2001-04-16 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável os imóveis que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2379/2001 2001-04-16 Lei "Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDRA, e dá outras providências" 1 extracted
norma 2380/2001 2001-04-16 Lei "Cria o Banco de Leite Materno do Município de Luziânia - Goiás e dá outras providências" 1 extracted
materia 2384/2001 2001-04-13 Autógrafo de Lei Revoga em inteiro teor as Leis Municípais n°2355, 2356, 2357 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2381/2001 2001-04-12 Autógrafo de Lei "Cria o Centro Municipal da Educação Infantil e dá outras providências" 1 extracted
materia 2382/2001 2001-04-12 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências" 1 extracted
materia 2383/2001 2001-04-12 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
materia 2378/2001 2001-04-10 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável os imóveis que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2379/2001 2001-04-10 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDRA, e dá outras providências" 1 extracted
materia 2380/2001 2001-04-10 Autógrafo de Lei "Cria o Banco de Leite Materno do Município de Luziânia - Goiás e dá outras providências" 1 extracted
norma 544/2001 2001-04-10 Resolução ''Autoriza a Câmara Municipal de Luziânia a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências''. 1 extracted
norma 545/2001 2001-04-10 Resolução "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a criar a Representação da Câmara Municipal de Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências” 1 extracted
norma 2376/2001 2001-04-06 Lei "Altera a Lei 2374 de 21 de março de 2001 e dá outras previdências" 1 extracted
materia 2376/2001 2001-04-05 Autógrafo de Lei "Altera a Lei 2374 de 21 de março de 2001 e dá outras previdências" 1 extracted
materia 2377/2001 2001-04-05 Autógrafo de Lei "Dá nova denominação a Escola Municipal Jardim Marília no Parque Mingone II, neste Município". 1 extracted
materia 42/2001 2001-04-04 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no currículo escolar de ensino fundamental a disciplina Saúde Bucal à Escolares 1 extracted
materia 51/2001 2001-04-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 1568 de 14.10.1993, criado pela Lei nº 1712 de 11.05.1995 e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2001 2001-04-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1275 de 16 de junho de 1989 e dá outras providências 1 extracted
norma 2375/2001 2001-04-04 Lei "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2001 2001-04-03 Projeto de Resolução "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a criar a Representação da Câmara Municipal de Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências” 1 extracted
materia 2375/2001 2001-04-03 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2001 2001-04-02 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no currículo escolar de ensino fundamental a disciplina prevenção contra o uso de drogas 1 extracted
materia 38/2001 2001-03-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros do tipo moto-taxi, no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 2372/2001 2001-03-21 Lei "Institui o abandono do ponto bimestral a servidores públicos municipais nas condições que especifica" 1 extracted
norma 2373/2001 2001-03-21 Lei "Altera a Lei 2368 de 07 março de 2001 e dá outras providências" 1 extracted
norma 2374/2001 2001-03-21 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato temporário e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-20 Projeto de Resolução "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Luziânia a efetuar o pagamento integral do 13° salário dos Vereadores, no mês do aniversário dos mesmos” 1 extracted
materia 2373/2001 2001-03-20 Autógrafo de Lei "Altera a Lei 2368 de 07 março de 2001 e dá outras providências" 1 extracted
materia 2374/2001 2001-03-20 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato temporário e dá outras providências". 1 extracted