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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2406/2001 2001-08-10 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isenção de taxa de alvará de funcionamento para Advogado do Município e dá outras providências". 1 extracted
materia 2406/2001 2001-08-07 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isenção de taxa de alvará de funcionamento para Advogado do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 33/2001 2001-08-02 Emenda à Lei Orgânica "Modifica § 5º do artigo 58 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2390/2001 2001-07-05 Lei Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimentos de cargos públicos e de exames vestibulares neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/2001 2001-07-05 Lei Torna obrigatório o aviamento de receitas por médicos e odontólogos em letras legíveis, no Município. 1 extracted
norma 2392/2001 2001-07-05 Lei Cria o Centro de Hemodiálise no Municipio de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2393/2001 2001-07-05 Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo a custear exames de DNA a pessoas carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2001 2001-07-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2001 2001-07-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar área de terreno de até 96.000 ( noventa e seis mil metros quadrados) para construção de uma Vila Funcional. 1 extracted
norma 2396/2001 2001-07-05 Lei Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências 1 extracted
norma 2397/2001 2001-07-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2398/2001 2001-07-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências" 1 extracted
norma 2399/2001 2001-07-05 Lei "Muda destinação da Praça da Matriz localizada no Setor Leste e define sua utilização para prática de eventos estritamente culturais e religiosos". 1 extracted
norma 2400/2001 2001-07-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e da outras providências" 1 extracted
norma 2401/2001 2001-07-05 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Fundo Especial para manutenção do Parque de Exposição e dá outras providências". 1 extracted
norma 2402/2001 2001-07-05 Lei "Institui a meia entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento". 1 extracted
norma 2403/2001 2001-07-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar a ASMON - Associação de Moradores do Setor Norte Maravilha e Maravilha I". 1 extracted
norma 2405/2001 2001-07-05 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2404/2001 2001-06-25 Lei "Cria e Inclui no Anexo I, do Decreto n° 058/91 (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 1/2001 2001-06-21 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Modifica § 5º do artigo 58 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 549/2001 2001-06-21 Projeto de Resolução “Revoga Resolução n° 465 de 07 de maio de 1996 e Resolução 501 de 20 de março de 1997“ 1 extracted
materia 2390/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimentos de cargos públicos e de exames vestibulares neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2391/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Torna obrigatório o aviamento de receitas por médicos e odontólogos em letras legíveis, no Município. 1 extracted
materia 2392/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Cria o Centro de Hemodiálise no Municipio de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 2393/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo a custear exames de DNA a pessoas carentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 2394/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências. 1 extracted
materia 2395/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar área de terreno de até 96.000 ( noventa e seis mil metros quadrados) para construção de uma Vila Funcional. 1 extracted
materia 2396/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências 1 extracted
materia 2397/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 2398/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências" 1 extracted
materia 2399/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Muda destinação da Praça da Matriz localizada no Setor Leste e define sua utilização para prática de eventos estritamente culturais e religiosos". 1 extracted
materia 2400/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e da outras providências" 1 extracted
materia 2401/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Fundo Especial para manutenção do Parque de Exposição e dá outras providências". 1 extracted
materia 2402/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Institui a meia entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento". 1 extracted
materia 2403/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar a ASMON - Associação de Moradores do Setor Norte Maravilha e Maravilha I". 1 extracted
materia 2404/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Cria e Inclui no Anexo I, do Decreto n° 058/91 (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2405/2001 2001-06-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 548/2001 2001-06-21 Resolução “Modifica disposições e extingue o inciso III e o § 4° do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 549/2001 2001-06-21 Resolução “Revoga Resolução n° 465 de 07 de maio de 1996 e Resolução 501 de 20 de março de 1997“ 1 extracted
materia 48/2001 2001-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da circulação e permanência de cães de raça Rottweiler e pitbull na zona urbana do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 547/2001 2001-06-19 Projeto de Resolução “Estabelece os vencimentos dos cargos de provimento em comissão, criados pela Resolução 546 da Câmara Municipal de Luziânia ”. 1 extracted
materia 2389/2001 2001-06-19 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a construir paradas de ônibus comerciais no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2001 2001-06-19 Resolução “Estabelece os vencimentos dos cargos de provimento em comissão, criados pela Resolução 546 da Câmara Municipal de Luziânia ”. 1 extracted
norma 2389/2001 2001-06-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a construir paradas de ônibus comerciais no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências. 0 no document
norma 2387/2001 2001-06-18 Lei Concede direito a folga no dia do aniversário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2001 2001-06-13 Resolução “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2001 2001-06-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências 1 extracted
norma 2388/2001 2001-06-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar a Agência Prisional de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 546/2001 2001-06-05 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 2388/2001 2001-06-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar a Agência Prisional de Goiás e dá outras providências. 1 extracted