| norma |
1.139/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre crédito especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42 da lei 4.320/64 e da outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.131/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.135/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº.
1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1.130/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE
CAMPO E FUTSAL NO MUNICÍPIO DE
CASTANHEIRAS/RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.132/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE
TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.134/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA
DE FUTEBOL E FUTSAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.133/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE E ESTABELECE FORMAS DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE E ESTABELECE FORMAS DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA
DE FUTEBOL E FUTSAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.129/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIALAO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE
TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE
CAMPO E FUTSAL NO MUNICÍPIO DE
CASTANHEIRAS/RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIALAO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1.126/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.125/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
“NSTITUI O PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE CASTANHEIRAS - REFIS NO ANO DE 2025”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.128/2025 |
2025-05-16 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
MANUTENÇÃO, GESTÃO E
DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO
MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.127/2025 |
2025-05-16 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.124/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS
PELOS ASSESSORES E PROCURADOR-GERAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.123/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A (LDO) LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2.026 DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS-RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
MANUTENÇÃO, GESTÃO E
DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO
MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DE MAIO DE 2.025
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“NSTITUI O PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE CASTANHEIRAS - REFIS NO ANO DE 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recebimento de Honorários advocaticios sucumbenciais pelos assessores e procuradore-geral do Municipio de Castanheiras e da outras Providêcias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.118/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº.
1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.119/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.122/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS AO
ESTADO DE RONDÔNIA”. |
0 |
no document
|
| norma |
1.121/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|