| norma |
1.117/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, A
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021,
QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,
E CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1120/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.107, DE 10 DE JANEIRO DE 2.025, DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A (LDO) LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2.026 DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS-RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS AO
ESTADO DE RONDÔNIA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.107, DE 10 DE JANEIRO DE 2.025, DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.115/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 401/2005, DE 08/06/2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.116/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRASRO E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS,
A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE
CONTRATÁÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº.
1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2025-03-05 |
Requerimento |
ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE UMA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO E PRIORITÁRIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAL DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.114/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS
E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA
OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS
ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRASRO E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1.112/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41
E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
“EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ESTABELECER REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41
E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS
E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA
OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS
ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO”. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre a alteração da lei Municipal nº 401/2005, de 08/06/2005, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.111/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.110/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIASS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E
42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERÁRVIT
FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO
A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTÉRIO MANANCIAL A, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO,
PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE
SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO
COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA,
QUE SEJAM PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU,
AFIM, CONSANGUÍNEO OU CIVIL, DO PREFEITO(A),
VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
COORDENADORES E VEREADORES, CONFORME
SUMULA VINCULANTE N.13 STF , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal |
"EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ESTABELECER REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS-RO. DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIASS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 401 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.105/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER
LEILÕES PÚBLICOS PARA ALIENAÇÃO DE
VEÍCULOS, SUCATAS E BENS IMOVEIS E MOVEIS
INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.099/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E
42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.098/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME
ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.102/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO
A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTÉRIO MANANCIAL A, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.107/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÕES E
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.101/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERÁRVIT
FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1.106/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“APROVA A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, CRIA
CARGOS E ESPECÍFICA AS ATRIBUIÇÕES E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.108/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº.
1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|