| materia |
34/2024 |
2024-06-10 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-06-10 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO OU A SUBSTITUÇÃO DA PONTE POR BUEIROS TUBO ARMCO, NO RIO PREGÃO NA LINHA 56”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Requerimentos |
REQUER: “EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-10 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXPLICAR SOBRE RECURSOS DESTA SECRETARIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1418/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1419/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1420/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.415/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.416/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 042 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.415/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 043 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.416/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 049/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.415/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 050/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.416/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-06-06 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 051/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.417/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Correspondências recebida |
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos |
REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA LATERAL DA RUA EDILSON DE MELO, ATÉ ATRAVESSAR A RUA DOM PEDRO I''. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
"CRIA A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos |
REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO INICIO DA LINHA 58, CRUZAMENTO COM A LINHA C-40''. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos |
REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS MARIA HELITA E EDILSON DE MELO''. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos |
REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO ÍNICIO DO TRAVESSÃO DA LINHA 64 PARA 60''. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos |
REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO MANILHAS DE 40 CM EM EM 02 PONTOS DO TRAVESSÃO DAS CHÁCARAS CONHECIDO COMO TRAVESSÃO DA RÁDIO''. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos |
REQUER: ''QUE SEJA COLOCADO 02 (DOIS) BUEIROS PAD, NO TRAVESSÃO DO XINXA, LOCALIZADO NA LINHA 62''. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA TIRADENTES, COM A AV. DOS MIGRANTES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1417/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2024 |
2024-05-28 |
Resolução Legislativa |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2024 |
2024-05-28 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Mirante da Serra para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o projeto 1072 – transf. Especiais pavimentação asfáltica na Rua São Saulo, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, transferências especiais trasnferegov, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-05-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-05-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-05-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1415/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1416/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-17 |
Correspondências recebida |
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-17 |
Requerimentos |
REQUER: ''O PATROLAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE''. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.413/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.414/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 007 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.414/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 040 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.413/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 041 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.414/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 047/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.413/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-16 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 048/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.414/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1413/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO 1072 – TRANSF. ESPECIAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|