| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 CAÇAMBAS E A PÁ CARREGADEIRA PARA FAZER O TRANSPORTE DE CALCÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS PROPRIEDADES E ENTREGA AOS PRODUTORES” |
1 |
extracted
|
| materia |
1410/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 1.157 DE 18 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1408/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1409/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Correspondências recebida |
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA, JASIEL OLIVEIRA DA SILVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NA LINHA 52, APÓS A SERRA, COM ACESSO PELA LINHA 56”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS 62, 66 E NA GLEBA 07 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1406/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1407/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TRANSFORMADOR A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
"NOMEIA GILMAR CARVALHO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA 1059/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-04 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 031 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.405/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-04 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 037/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.405/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-04 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 38/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 1.376/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 1024/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2024 |
2024-04-02 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder público a firmar comodato de implementos agrícolas, com associações de produtores rurais do município de Mirante da Serra, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL PRE-CANDIDATO, EXONERADO PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL NÃO SEJA NOMEADO EM OUTROS CARGOS''. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.402/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.400/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.403/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 027 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.400/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 028 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.402/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 029 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.403/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 030 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.404/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 033/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.400/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 034/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.402/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 035/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.403/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-28 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 036/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.404/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Prévio TCE RO |
PARECER PRÉVIO N°58/2023 AO PROCESSO 01016/23 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPÍO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos |
REQUER: "A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 1.402 e 1.403/2024". |
1 |
extracted
|
| materia |
1405/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A RECONHECER E CONFESSAR DÍVIDA COM FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1404/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-21 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.375/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-21 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO 01016/23/TCE-RO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-21 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 032/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.375/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|