| sessao |
14 |
2024-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2024-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-19 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024 |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 031/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024 |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-03-19 |
Resolução Legislativa |
"ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-03-19 |
Regimento Interno |
Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1394/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do anexo I e revogação do anexo II e acréscimo do § 2º, ao art. 3º, todos da lei 560/2011, sobre pagamento de plantão extra para servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirante da Serra por se tratar de urgência e/ou emergência, de plantão como meio de incentivo à melhoria dos trabalhos da administração e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
1395/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo, nos limites estabelecidos nas leis orçamentárias vigentes, a realizar gastos públicos com os eventos do dia 01 de maio (festa do trabalhador) e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1396/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1397/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da ALPA – Associação local dos pequenos agricultores, no valor de R$ 131.891,55 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1398/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento na modalidade de convênio, em favor da GRUTA– grupo rural união e trabalho em associativismo, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta reais) e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DO PISO E DE 02 (DOIS) BANCOS DE CIMENTO NA CAPELA DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”. |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-03-18 |
Oficios |
CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA AO EXERCÍCIO DE 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
1401/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2024-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/2024 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.398/2024 |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/2024 |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 022 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.398/2024 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.399/2024 |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 029/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.398/2024 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 030/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.399/2024 |
1 |
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| norma |
180/2024 |
2024-03-15 |
Decretos |
"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELÓI PEREIRA DE LUNA, SOGRO DO VEREADOR JOZIMAR SOUZA NERYS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1400/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E INCISOS I E II DO ART.2º DA LEI 1.280/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 026/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.396/2024 |
1 |
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| materia |
1397/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INVESTIMENTO, NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, EM FAVOR DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
1398/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INVESTIMENTO, NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, EM FAVOR DA ALPA – ASSOCIAÇÃO LOCAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES, NO VALOR DE R$ 131.891,55 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1399/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INVESTIMENTO NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, EM FAVOR DA GRUTA – GRUPO RURAL UNIÃO E TRABALHO EM ASSOCIATIVISMO, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1390/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1391/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, cria o Projeto/Atividade 1069 - CV Aquisição de Cadeirinhas de Transporte Escolar, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1392/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1393/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do caput, do Art. 1º e do anexo I da Lei 1.333/2023, que dispõe sobre o serviço voluntário, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 012 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.394/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 013 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.396/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.394/2024 |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.395/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.396/2024 |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 024/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.394/2024 |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 025/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.395/2024 |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 027/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 082/MD/CMMS/RO/2024 |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 028/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/2024 |
1 |
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| norma |
1068/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Prévio TCE RO |
Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. RESULTADOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SUPERAVITÁRIOS. SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO. RESPEITO AOS LIMITES FISCAIS. ATINGIMENTO DAS METAS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL CONFORMIDADE DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. CAPAG CLASSIFICADA COMO “A”. NÃO ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO. BAIXA EFETIVIDADE DA ARRECADAÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
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| norma |
1064/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 1041/GP/CMMS/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1065/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 1042/GP/CMMS/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1066/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
"NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1067/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
"NOMEIA DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|