| materia |
1393/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1390/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E DO ANEXO I DA LEI 1.333/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir o orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Chacareiros de Mirante da Serra - ASCMIS, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1388/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1389/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/ATIVIDADE 1069 - CV AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1391/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-02-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA: "A RECUPERAÇÃO DAS LINHAS 62 E 64 EM NOSSO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.384/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.385/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.386/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 009 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.384/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 010 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.385/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.386/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 012/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 185/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 013/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.384/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 014/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.385/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 015/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.386/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Requerimentos |
REQUER: "A RECUPERAÇAO DAS LINHAS 52 E 56, EM NOSSO MUNICIPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
1387/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2024 |
2024-02-09 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-02-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 008 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
1385/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1386/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2024 |
2024-02-01 |
Decretos |
"REVOGA A PEDIDO O DECRETO Nº 168-A/CMMS/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDEU LICENÇA AO EXMO SENHOR VEREADOR HILTON EMERICK DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1384/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a contratar por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e suprir falta emergencial de pessoal até a realização de concurso público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
“Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Mirante da Serra, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza doação e baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio do município de Mirante da Serra-RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1380/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Emenda Modificativa |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO CENTRO CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1382/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº 003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1383/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-23 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 007 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.382/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-23 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1382/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-23 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 010/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1383/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-01-23 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
185/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE MIRANTE DA SERRA - ASCMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.379/2024. |
1 |
extracted
|