| materia |
55/2023 |
2023-12-19 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-12-19 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2023 |
2023-12-19 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
1375/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
1376/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO CENTRO CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
1377/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.369/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.371/2023 “INSTITUI O PLANO DE APORTES PARA A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO FPMS – FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.369/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.371/2023 “INSTITUI O PLANO DE APORTES PARA A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO FPMS – FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.369/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2023 |
2023-12-12 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.371/2023 “INSTITUI O PLANO DE APORTES PARA A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO FPMS – FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-08 |
Requerimentos |
REQUER: “CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 125/2021/PJ/DER-RO, PROCESSO Nº 0009.338831/2021-12, CELEBRADO ENTRE O DER-RO, E O MUNICÍPIO”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1374/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1055/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS COM SUSPEITA DE CÂNCERES, LÚPUS E FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO". |
1 |
extracted
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| norma |
1054/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
1370/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1371/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO DE APORTES PARA A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FPMS – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1372/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
1373/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1135 DE 14/12/2021 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 1322 (LDO) DE 14/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
53 |
2023-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1366/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1367/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO". |
1 |
extracted
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| materia |
113/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 183/GV/AA/2023 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA SÃO PAULO”. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 183/GV/AA/2023 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA SÃO PAULO”. |
1 |
extracted
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| norma |
1364/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, Proveniente de Excesso de Arrecadação Incremente Mac, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá Outras Providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
52 |
2023-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1368/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
1369/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
4/2023 |
2023-11-24 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE QUABRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS”. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos |
REQUER: “PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FOSSAS DE NOSSA CIDADE, PROVIDENCIANDO LOCAL PARA DESPEJO DOS DEJETOS” |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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