| sessao |
50 |
2023-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-10-27 |
Moções |
PELAS INTERRUPÇOES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ALTO CUSTO DOS DAS CONTAS. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-27 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRES) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-10-27 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA ABERTO O CANTEIRO CENTRAL NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, COM A RUA PIAUÍ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.346/2023 “DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.356/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTAGIÁRIO ACOLHIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.357/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.358/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.346/2023 “DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº
14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DO
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
E DA PARTEIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.356/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTAGIÁRIO ACOLHIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.357/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.358/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº182 /GVS/EST/LBS/2003 ´´DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICUPIO DE MIRANTE DA SERRA ´´. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.346/2023 “DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.356/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTAGIÁRIO ACOLHIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.357/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-10-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.356/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
1361/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei 1.082/2021 e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei 362/2006, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-10-20 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) PLACAS AO LADO DA RO 470, ALERTANDO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR”. |
1 |
extracted
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| materia |
1346/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras
Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1358/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1356/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTAGIÁRIO ACOLHIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
"NOMEIA RAFAELA CRISTINE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Peixe - ACPEMS, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-10-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.354/2023 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 362/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1353/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação de transferências especiais do Programa Transfere gov.br, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, Cria o Projeto 1063 - CV para Recuperação de Estradas Vicinais, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.353/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PROGRAMA TRANSFERE GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.355/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO MIL E SESSENTA E TRÊS – CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPESAS |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação de transferências especiais do Programa Transfere gov.br, e dá outras Providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
99/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.353/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PROGRAMA TRANSFERE GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.355/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1063 – CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.353/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PROGRAMA TRANSFERE GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.355/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1063 – CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.354/2023 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 362/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2023-10-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
49 |
2023-10-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1354/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei 362/2006 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1355/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, Cria o Projeto 1063 - CV para Recuperação de Estradas Vicinais, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1049/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E SUA PRORROGAÇÃO A SERVIDORA DENIZE SOARES BURMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
1350/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder público a firmar comodato de um caminhão carga, placa QTA5057 RO, chassi 953658267KR917118, com a Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|