| materia |
60/2023 |
2023-08-31 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL II, PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR POSSA BUSCAR AS CRIANÇAS NO LOCAL” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-08-31 |
Requerimentos |
REQUER: "A ADMISSÃO DE GUARDAS DE SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
1347/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Mirante da Serra – RO, para o Exercício de 2024, e dá Outras Providências’. |
1 |
extracted
|
| materia |
1345/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-08-25 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-08-25 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.341/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-08-25 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-24 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.344/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1344/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-08-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-22 |
Audiências Publicas |
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF N. 101/2000, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2024).
Prezado Senhores(a),
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, EVALDO
DUARTE ANTÔNIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao
disposto no artigo 48, da lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 - lei de responsabilidade fiscal,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 22 de agosto do
corrente, às 9:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento aos princípios da
publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação,
discussão e aprovação das ações da lei orçamentária Anual - LOA/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-08-21 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDES EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.342/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-18 |
Requerimentos |
REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS NA ORDEM DE 2,05 MILHÕES QUE FORAM DESTINADOS PARA A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para realização de concurso público e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DE MIRANTE DA SERRA – ACPEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2023 |
2023-08-10 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-07 |
Requerimentos |
REQUER: “02 BUEIROS TUBO ARMCO DE 02 M DE DIÂMETRO PARA A LINHA 78 EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-07 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONCEDIDO 01 COLHEDOR DE MILHO TIPO FOGUETINHO PARA ATENDER ASPROCONSA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAM ENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEI RO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO, SAÍDAS DE ÁGUA E ATERROS NOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|